{"id":30039,"date":"2025-04-10T18:12:44","date_gmt":"2025-04-10T21:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=30039"},"modified":"2025-04-10T18:12:44","modified_gmt":"2025-04-10T21:12:44","slug":"comissao-debate-regras-e-democratizacao-dos-chamamentos-publicos-em-projetos-esportivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/comissao-debate-regras-e-democratizacao-dos-chamamentos-publicos-em-projetos-esportivos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o debate regras e democratiza\u00e7\u00e3o dos chamamentos p\u00fablicos em projetos esportivos"},"content":{"rendered":"\n
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Na manh\u00e3 desta quinta-feira, 10 de abril, a Comiss\u00e3o de Esporte, Cultura e Turismo da C\u00e2mara Municipal se reuniu para discutir a execu\u00e7\u00e3o dos chamamentos p\u00fablicos e as regras de contrata\u00e7\u00e3o de parcerias com entidades sem fins lucrativos. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior, e do diretor Administrativo da pasta, J\u00falio C\u00e9sar Florindo, que esclareceram d\u00favidas dos vereadores sobre o marco regulat\u00f3rio e as pr\u00e1ticas adotadas pelo munic\u00edpio.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

A reuni\u00e3o foi motivada pelas demandas observadas pelo colegiado durante visitas realizadas aos centros comunit\u00e1rios<\/a> em mar\u00e7o, quando foi identificada a necessidade de buscar o aprimoramento do processo de chamamento e garantir transpar\u00eancia e efetividade na execu\u00e7\u00e3o de programas de esporte.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

Fazem parte da Comiss\u00e3o de Esporte, Cultura e Turismo: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es foram registradas em ata<\/a>.<\/p>

Chamamento p\u00fablico<\/strong><\/p>

A Comiss\u00e3o falou sobre a import\u00e2ncia de entender as regras dos chamamentos p\u00fablicos, ressaltando que o principal objetivo da discuss\u00e3o era garantir que as pessoas carentes da cidade sejam alcan\u00e7adas de maneira adequada pelos projetos esportivos.<\/p>

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio e o diretor apresentaram detalhes sobre o processo de chamamento, explicando que se trata de uma modalidade de licita\u00e7\u00e3o regulamentada pela Lei N\u00ba 13.019\/2014<\/a> e que visa estabelecer parcerias com entidades sem fins lucrativos para execu\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico. J\u00falio Florindo destacou que, por meio do termo de fomento, as entidades s\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos, que envolvem a oferta de atividades esportivas para a comunidade.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

Uma das quest\u00f5es levantadas durante a reuni\u00e3o foi sobre a contrata\u00e7\u00e3o de professores para as aulas nas diferentes modalidades. O vereador Costa Junior perguntou como devem ser contratados os profissionais e como s\u00e3o definidos os valores pagos por esses servi\u00e7os. J\u00falio esclareceu que, nos chamamentos, h\u00e1 planos de trabalho que definem a quantidade de profissionais necess\u00e1rios e que os valores n\u00e3o podem ultrapassar os pagos aos professores efetivos da rede p\u00fablica. Al\u00e9m disso, destacou que \u00e9 importante garantir que os profissionais contratados possuam as qualifica\u00e7\u00f5es exigidas para o desenvolvimento das atividades, com exce\u00e7\u00e3o de algumas modalidades, como as artes marciais, que possuem regras espec\u00edficas previstas para comprova\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o.r<\/p>

Outro ponto discutido foi a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades e a possibilidade de desvios de fun\u00e7\u00e3o por parte dos professores, uma vez que os vereadores ouviram relatos de que alguns professores contratados estariam terceirizando as aulas para substitutos. O diretor informou que existe uma comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, atualmente, est\u00e1 com dificuldades operacionais de acompanhamento devido \u00e0 falta de pessoal. Ele explicou que, apesar das limita\u00e7\u00f5es, h\u00e1 o acompanhamento das entidades e que qualquer irregularidade pode ser notificada para abertura de processo e aplicada poss\u00edvel penalidade, se confirmada.<\/p>

A \u00faltima sele\u00e7\u00e3o para chamamento p\u00fablico ocorreu em 2024, por meio do Edital N\u00ba 1<\/a>. Foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 2,7 milh\u00f5es destinados ao fomento de projetos esportivos, paradesportivos e de esporte e lazer para o ano de 2025. Os valores s\u00e3o provenientes do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.<\/p>

Equipes de treinamento\u00a0<\/strong><\/p>

O colegiado levantou a quest\u00e3o do acesso dos mun\u00edcipes \u00e0s equipes que treinam em clubes privados da cidade. Os parlamentares questionaram se esse benef\u00edcio seria estendido a alunos que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3cios dos clubes.\u00a0<\/p>

Em resposta, Julio Florindo esclareceu que o projeto tem como objetivo atender aos interesses do Munic\u00edpio e promover o desenvolvimento da comunidade. Ele citou que o caso do Nosso Clube, que participa de termo de fomento, atende projetos executados nos bairros, cumprindo requisitos espec\u00edficos, como a quantidade m\u00ednima de participantes, valores e o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para atendimentos gratuitos.\u00a0<\/p>

O diretor detalhou ainda que o acesso ao treinamento nesses espa\u00e7os \u00e9 permitido apenas para modalidades espec\u00edficas e de acordo com o rendimento dos atletas. Como exemplo, na nata\u00e7\u00e3o, as piscinas p\u00fablicas s\u00e3o utilizadas para os treinos iniciais. Quando um atleta atinge um n\u00edvel avan\u00e7ado na modalidade, a Associa\u00e7\u00e3o dos Nadadores e Esportistas de Limeira (Anel), entidade habilitada no termo de fomento, pode firmar conv\u00eanio com o clube para levar o aluno do bairro para\u00a0 treinar gratuitamente, sem qualquer custo adicional para o estudante.<\/p>

Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

O vereador Waguinho da Santa Luzia comentou acerca da dificuldade enfrentada na divulga\u00e7\u00e3o das atividades e na capta\u00e7\u00e3o de p\u00fablico para os projetos. Segundo ele, a falta de divulga\u00e7\u00e3o prejudica o acesso da comunidade local \u00e0s atividades oferecidas. Os representantes da Prefeitura concordaram com a observa\u00e7\u00e3o e afirmaram que o apontamento ser\u00e1 discutido em uma estrat\u00e9gia mais ampla e integrada, que envolva a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, escolas, igrejas, por exemplo.<\/p>

Tamb\u00e9m perguntado sobre a participa\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de moradores, J\u00falio Florindo esclareceu que, apesar de existirem regras espec\u00edficas para as entidades participantes, n\u00e3o h\u00e1 impedimentos para que associa\u00e7\u00f5es de bairros possam se envolver nos chamamentos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes estatut\u00e1rias.\u00a0\u00a0<\/p>

Modalidades<\/strong><\/p>

Referente \u00e0s modalidades esportivas, o diretor administrativo descreveu que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica define as modalidades a serem atendidas no edital, com base nas necessidades da comunidade e nos recursos dispon\u00edveis. Atualmente, cerca de 20 modalidades est\u00e3o sendo atendidas pelo programa. Contudo, alertou que o valor destinado aos chamamentos permanece o mesmo h\u00e1 oito anos, o que pode limitar a expans\u00e3o das atividades.<\/p>

Inclus\u00e3o<\/strong><\/p>

Por fim, Jo\u00e3o Gomes refor\u00e7ou o compromisso da Secretaria de Esporte com a inclus\u00e3o e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente as crian\u00e7as e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ele tamb\u00e9m destacou que as parcerias com as entidades s\u00e3o essenciais para o sucesso dos projetos e que a Prefeitura est\u00e1 empenhada em melhorar a execu\u00e7\u00e3o dos chamamentos p\u00fablicos, com o objetivo de atender cada vez mais mun\u00edcipes e ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
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Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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