A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a>, que entre outras atribui\u00e7\u00f5es, regulamenta o mercado de g\u00e1s natural no pa\u00eds, reconhece que a \u201ccar\u00eancia de pessoal e cortes or\u00e7ament\u00e1rios\u201d causam impactos negativos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na Nova Lei do G\u00e1s<\/a><\/strong>, sancionada em 2021. A posi\u00e7\u00e3o da ANP, institui\u00e7\u00e3o ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em comunicado enviado \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0\u00e9 uma resposta a cr\u00edticas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, que recentemente divulgou um estudo sobre o mercado de g\u00e1s natural no pa\u00eds. O levantamento dos industriais apontou que o pre\u00e7o do combust\u00edvel no Brasil chega a ser dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu<\/a><\/strong>.<\/p>\n O g\u00e1s natural \u00e9 um insumo de grande relev\u00e2ncia para a ind\u00fastria, usado tanto como fonte de energia quanto como mat\u00e9ria-prima de produtos como fertilizantes. No documento de 86 p\u00e1ginas, a CNI aponta desafios de regulamenta\u00e7\u00e3o no setor, entre eles, \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o pendente e atrasos na ANP\u201d.<\/p>\n De acordo com a CNI, de 15 temas, apenas tr\u00eas foram conclu\u00eddos<\/strong>. A ANP, prossegue o estudo, tamb\u00e9m tem adiado o cronograma da abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora. A CNI pede que o governo disponibilize recursos para que a ANP cumpra a agenda regulat\u00f3ria.<\/p>\n Apesar de admitir que car\u00eancia de pessoal e cortes or\u00e7ament\u00e1rios \u201cs\u00e3o fatores que impactam no andamento da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, a ANP enumera realiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas para tornar efetiva a Nova Lei do G\u00e1s \u2500\u00a0marco regulat\u00f3rio que trata de aspectos como transporte, processamento, estocagem e comercializa\u00e7\u00e3o desse combust\u00edvel no pa\u00eds.<\/p>\n A lei tornou o mercado mais aberto \u00e0 concorr\u00eancia, evitando que um mesmo grupo econ\u00f4mico controle todas as etapas do sistema at\u00e9 o consumidor final.<\/p>\n \u201cO fato de n\u00e3o haver regulamenta\u00e7\u00e3o para alguns aspectos da Nova Lei do G\u00e1s n\u00e3o impede a sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a ANP.<\/strong> \u00a0<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia reguladora, em casos nos quais n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, o Decreto n\u00ba 10.712\/21 disp\u00f5e que a ANP \u201cpoder\u00e1 adotar solu\u00e7\u00f5es individuais que visem ao atendimento do disposto na Lei n\u00ba 14.134\u201d.<\/p>\n A ag\u00eancia aponta que uma s\u00e9rie de medidas adotadas apresentaram resultados como:<\/p>\n Procurado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0na ocasi\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da CNI, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que apresentar\u00e1 para entidades do mercado e encaminhar\u00e1 \u00e0 ANP a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para todos os elos da cadeia. Isso incluir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o nacional e importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural da Argentina e da Bol\u00edvia, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos.<\/p>\n \u201cIsso tudo fortalecer\u00e1 a neoindustrializa\u00e7\u00e3o da economia brasileira, aumentando a competitividade da ind\u00fastria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica nacional\u201d, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n O impacto na capacidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica face da insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria no funcionamento da ANP. Em julho de 2024, a ag\u00eancia informou que precisou reduzir o trabalho de pesquisa de pre\u00e7o de combust\u00edveis<\/a>.<\/strong><\/p>\n Os pre\u00e7os, que eram coletados em 10.920 postos revendedores, passaram a ser apurados em 6.255. \u201cA medida visa tornar o valor do contrato compat\u00edvel com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios sofridos recentemente pela ANP\u201d, justificou \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nMedidas tomadas<\/h2>\n
\n
Minas e energia<\/h2>\n
Insufici\u00eancia<\/h2>\n