{"id":29648,"date":"2025-04-07T19:43:31","date_gmt":"2025-04-07T22:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/04\/07\/sp-autoriza-aporte-de-quase-r-1-bi-para-novas-moradias-em-parceria-com-a-caixa-economica-federal\/"},"modified":"2025-04-07T19:43:31","modified_gmt":"2025-04-07T22:43:31","slug":"sp-autoriza-aporte-de-quase-r-1-bi-para-novas-moradias-em-parceria-com-a-caixa-economica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/sp-autoriza-aporte-de-quase-r-1-bi-para-novas-moradias-em-parceria-com-a-caixa-economica-federal\/","title":{"rendered":"SP autoriza aporte de quase R$ 1 bi para novas moradias em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo autorizou, nesta segunda-feira (7), o investimento de quase R$ 1 bilh\u00e3o para prover 30 mil novas moradias do programa habitacional Casa Paulista em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Dentre os recursos, a previs\u00e3o \u00e9 de mais de R$ 600 milh\u00f5es para viabilizar empreendimentos do Minha Casa Minha Vida no estado, por meio das modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Outros R$ 300 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos via Carta de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio, subs\u00eddio do Casa Paulista nos financiamentos da Caixa via Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n<p>\u201cHoje estamos dando um passo em dire\u00e7\u00e3o ao cumprimento de nossas metas que \u00e9 estabelecer de forma inequ\u00edvoca a alian\u00e7a entre o Minha Casa, Minha Vida, esse programa consagrado, com o Casa Paulista. Essa alian\u00e7a vai permitir alcan\u00e7ar muito mais pessoas. O Casa Paulista tem permitido diminuir a faixa de renda das pessoas atendidas, s\u00e3o pessoas que t\u00eam em m\u00e9dia renda de um ou dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tamb\u00e9m estamos retirando pessoas de \u00e1reas de risco, de encostas de morros ou \u00e1reas de v\u00e1rzeas. A parceria vai trazer resultado e quem ganha \u00e9 o cidad\u00e3o que est\u00e1 esperando a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da casa pr\u00f3pria\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n<p>Ou\u00e7a o discurso do governador durante autorizo de aporte para novas moradias do Casa Paulista:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"100%\" height=\"166\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" allow=\"autoplay\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/2073264192&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=true&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true\"><\/iframe><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"100%\" height=\"166\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" allow=\"autoplay\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/2073267280&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=true&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true\"><\/iframe><\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia reuniu o ministro das Cidades, Jarder Filho, o presidente da Alesp, Andr\u00e9 do Prado; o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Vieira; o secret\u00e1rio Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia; o secret\u00e1rio Nacional de Desenvolvimento Urbano, Carlos Tom\u00e9; o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco; e o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, entre outras autoridades e parlamentares.<\/p>\n<p>Pelas regras da Caixa Econ\u00f4mica Federal, o valor m\u00e1ximo para financiamento pelo banco \u00e9 de R$ 170 mil. Como a quantia \u00e9 insuficiente para cobrir todos os custos de produ\u00e7\u00e3o habitacional em S\u00e3o Paulo, o aporte complementar solicitado pela Caixa ao Casa Paulista \u00e9 fundamental para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-flickr wp-block-embed-flickr\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<a data-flickr-embed=\"true\" href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/governosp\/albums\/72177720324936727\/\" title=\"Assinatura de Autorizo de Concess\u00e3o de Aporte para Unidades Habitacionais do Programa \u201cCasa Paulista\u201d by Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, on Flickr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/live.staticflickr.com\/65535\/54437444536_ed588effa9_c.jpg?resize=696%2C522&#038;ssl=1\" width=\"696\" height=\"522\" alt=\"Assinatura de Autorizo de Concess\u00e3o de Aporte para Unidades Habitacionais do Programa \u201cCasa Paulista\u201d\"\/><\/a>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>No FDS, os proponentes dos conjuntos s\u00e3o entidades organizadoras, que ficam respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o da demanda. J\u00e1 pelo FAR, os empreendimentos podem ser propostos pelo mercado, Estado ou munic\u00edpios. A indica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios dever\u00e1 ser feita pelas prefeituras, com possibilidade de apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDHU).<\/p>\n<p>O aporte estadual \u00e9 a fundo perdido, ou seja, os cidad\u00e3os contemplados n\u00e3o precisam pagar de volta. O subs\u00eddio permite que as fam\u00edlias tenham acesso ao financiamento imobili\u00e1rio, que \u00e9 feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ps cidad\u00e3os atendidos devem obedecer \u00e0s regras dos programas, como ter renda de at\u00e9 R$ 2.850,00 e com inscri\u00e7\u00e3o ativa no CAD\u00daNICO. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ter recebido benef\u00edcio anterior no \u00e2mbito dos Programas Habitacionais administrados pela SDUH ou pela CDHU.<\/p>\n<p>O pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa ser\u00e1 feito em cinco parcelas trimestrais, distribu\u00eddas entre os exerc\u00edcios de 2025 e 2026. O contrato vigente com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, assinado na \u00faltima semana, prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 18,4 mil unidades. A SDHU tem recebido os pleitos de empreendimentos aprovados pela Caixa, que agora passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica da pasta, dentro dos crit\u00e9rios objetivos para a destina\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Entre os crit\u00e9rios, est\u00e3o o d\u00e9ficit habitacional, presen\u00e7a de \u00e1rea de risco no munic\u00edpio\/regi\u00e3o e o \u00edndice de desenvolvimento humano no local. Para o aporte para as demais unidades, ser\u00e3o feitos aditivos contratuais futuramente, at\u00e9 atingir os 30 mil im\u00f3veis autorizados.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regras do acordo<\/h2>\n<p>Caber\u00e1 \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal contratar os empreendimentos, vistoriar as obras e atestar o cumprimento do cronograma f\u00edsico-financeiro para a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos previstos na opera\u00e7\u00e3o, nos empreendimentos nos quais a SDUH aportar os subs\u00eddios. O acompanhamento das obras e servi\u00e7os \u00e9 de exclusiva responsabilidade do Agente Financeiro, sendo que os relat\u00f3rios dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 secretaria de Estado.<\/p>\n<p>O novo contrato \u00e9 um aditamento de uma parceria vigente desde 2022, que, al\u00e9m de permitir complemento estadual em empreendimentos financiados pelo FAR e pelo FDS, tamb\u00e9m regulamenta a parceria do Casa Paulista \u2013 Carta de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (CCI) no aporte de cheques em empreendimentos financiados no \u00e2mbito do FGTS pela Caixa. Para esta modalidade, est\u00e1 previsto o investimento de R$ 300 milh\u00f5es apenas neste ano pelo Governo do Estado.<\/p>\n<p>Desde 2023, foram entregues 28,7 mil unidades nesta modalidade, enquanto outras 55 mil est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. No fim da tarde desta segunda-feira, se encerra uma nova etapa de cadastramento de empreendimentos pelo setor privado. A partir deste prazo, a SDUH far\u00e1 uma an\u00e1lise dos pleitos e, nas pr\u00f3ximas semanas, os novos aportes ser\u00e3o anunciados.<\/p>\n<p>Os subs\u00eddios, feitos diretamente \u00e0s fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos que desejam comprar as unidades, v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 16 mil, a depender do munic\u00edpio onde se localiza o im\u00f3vel. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site do <a href=\"https:\/\/www.casapaulista.sp.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Programa Casa Paulista<\/a>.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<p>\n<span class=\"embed-youtube\" style=\"text-align:center; display: block;\"><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/I6t08R06KRQ?version=3&#038;rel=1&#038;showsearch=0&#038;showinfo=1&#038;iv_load_policy=1&#038;fs=1&#038;hl=pt-BR&#038;autohide=2&#038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation allow-popups-to-escape-sandbox\"><\/iframe><\/span>\n<\/p>\n<\/figure><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/sp-autoriza-aporte-de-quase-r-1-bi-para-novas-moradias-em-parceria-com-a-caixa-economica-federal\/\" rel=\"noopener\">Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de S\u00e3o Paulo autorizou, nesta segunda-feira (7), o investimento de quase R$ 1 bilh\u00e3o para prover 30 mil novas moradias do programa habitacional Casa Paulista em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. 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