{"id":28835,"date":"2025-04-01T00:34:14","date_gmt":"2025-04-01T03:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=28835"},"modified":"2025-04-01T00:34:14","modified_gmt":"2025-04-01T03:34:14","slug":"ordem-do-dia-tem-dois-projetos-aprovados-foram-discutidos-tres-requerimentos-e-votadas-duas-mocoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/ordem-do-dia-tem-dois-projetos-aprovados-foram-discutidos-tres-requerimentos-e-votadas-duas-mocoes\/","title":{"rendered":"Ordem do Dia tem dois projetos aprovados; foram discutidos tr\u00eas requerimentos e votadas duas mo\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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Dois projetos foram aprovados na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 31 de mar\u00e7o. Al\u00e9m disso, na Ordem do Dia<\/a>, um item foi rejeitado e outro prejudicado devido \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Durante o Expediente<\/a>, os vereadores discutiram quatro requerimentos e aprovaram duas mo\u00e7\u00f5es. Os trabalhos, que foram transmitidos ao vivo, podem ser conferidos na \u00edntegra por meio do v\u00eddeo dispon\u00edvel neste link<\/a>.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>

Na Tribuna Livre, espa\u00e7o destinado ao uso da palavra por cidad\u00e3os sobre assuntos de interesse da cidade, foram abordados os seguintes temas: pr\u00eamio “A Voz do Autista”, Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e projeto TEAcolhe.\u00a0<\/p>

A participa\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o tamb\u00e9m foi garantida aos representantes do Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Limeira (Sindsel), Eunice Lopes, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), \u00c9rika Monteiro, e do Sindicato dos Guardas Civis de Limeira e Regi\u00e3o, Rubens Carmo Bueno. Eles pediram apoio dos vereadores na mobiliza\u00e7\u00e3o por di\u00e1logo e reabertura da mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos).\u00a0 \u00a0<\/p>

Todas as falas da Tribuna Livre podem ser conferidas na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>

Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>

Acir Palma discursou sobre o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e o projeto TEAcolhe, uma rede de apoio a pais e cuidadores de pessoas com o espectro autista. Segundo ele, entre as atividades desenvolvidas est\u00e1 o suporte profissional para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado, por exemplo, para ter consultoria jur\u00eddica.\u00a0<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data, o Abril Azul, o orador defendeu que as campanhas que se espalham nas redes sociais para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sejam transformadas em a\u00e7\u00f5es efetivas no munic\u00edpio, a fim de resolver demandas como fila de espera no Cema, falta de medicamentos espec\u00edficos para os pacientes e o suporte a jovens e adultos.\u00a0\u00a0<\/p>

Jos\u00e9 Milton Rodrigues de Melo explanou sobre o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo (2 de abril). Com o tema “Informa\u00e7\u00e3o gera empatia, empatia gera respeito”, convidou os vereadores e mun\u00edcipes a se somarem \u00e0 campanha. Haver\u00e1 um evento no dia 5 de abril, \u00e0s 14h, no Parque da Cidade, com confraterniza\u00e7\u00e3o, lazer e socializa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias e demais participantes. Segundo ele, a preval\u00eancia de pessoas diagnosticadas com TEA \u00e9 de 1 em cada 36 crian\u00e7as. “Em Limeira, considerando esse par\u00e2metro, a estimativa \u00e9 que 9 mil pessoas sejam autistas”, afirmou, defendendo o olhar do Poder P\u00fablico para a garantia de direitos.<\/p>

Josu\u00e9 Pires tamb\u00e9m se manifestou sobre o tema da Tribuna Livre, destacando o voluntarismo e o pr\u00eamio “A Voz do Autista”. Ele \u00e9 o idealizador da premia\u00e7\u00e3o, que visa reconhecer pessoas que se destacam na cidade de Limeira por dar voz \u00e0 causa e \u00e0queles que lutam pelos direitos dos autistas.\u00a0<\/p>

Resultado da vota\u00e7\u00e3o da<\/strong> Ordem do Dia<\/strong><\/a>:<\/p>

Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 45\/2025<\/a>, do vereador Nilton Santos (Republicanos), perpetua o nome de Francisco Lino, \u201cChico Lino\u201d, na \u00e1rea verde III, IV e V + APP I, II, III da quadra V do loteamento Colinas do Engenho II.\u00a0<\/p>

Prejudicado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 1\/2025<\/a>, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados, pensionista e amparados pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS), revoga as leis N\u00b02684\/1993<\/a>, N\u00b0121\/1994<\/a> e N\u00b05174\/2013<\/a>.<\/p>

Rejeitado – Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 1\/2025<\/a>, dos vereadores Elias Barbosa (PRTB), Helder do T\u00e1xi (PSD), Mariana Calsa (MDB), Sidney Pascotto (PRTB), modifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso XXVII, do artigo 81, da Lei Org\u00e2nica Municipal<\/a> (N\u00ba 1\/1990), para reduzir o prazo de 15 para 10 dias para que a Prefeitura preste informa\u00e7\u00f5es aos vereadores e entidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>

Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 97\/2024<\/a>, da vereadora Lu Bogo (PL), acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei N\u00ba 6874\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de embarque e desembarque para ve\u00edculos de transporte escolar em frente \u00e0s creches e escolas, para fins de embarque e desembarque.\u00a0\u00a0<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
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Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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