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TJ-SP derruba liminar obtida por sindicato na v\u00e9spera; contrato dever\u00e1 assinado em maio e abrange novo trecho da capital a Campinas<\/p>\n
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![\"Trem](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/792A9138-300x200.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conquistou uma importante vit\u00f3ria judicial nesta quinta-feira (25). O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) aceitou recurso da administra\u00e7\u00e3o paulista e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concess\u00e3o do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte<\/a>, que vai ligar a capital a Campinas em dois novos servi\u00e7os ferrovi\u00e1rio e tamb\u00e9m abrange a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai at\u00e9 Jundia\u00ed.<\/a> A assinatura do acordo \u00e9 prevista para maio.<\/p>\n No quarta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrovi\u00e1rias de S\u00e3o Paulo havia obtido uma decis\u00e3o provis\u00f3ria que impedia a continuidade dos tr\u00e2mites para a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo entre o Governo do Estado e o cons\u00f3rcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos \u2013 h\u00e1 dois meses, o governador Tarc\u00edsio de Freitas bateu o martelo no leil\u00e3o vencido pelo grupo brasileiro Comporte e pela chinesa CRRC.<\/p>\n No recurso apresentado ao TJ-SP, a PGE argumentou que as alega\u00e7\u00f5es do sindicato de supostas irregularidades eram fr\u00e1geis e que o descumprimento do cronograma de concess\u00e3o provocaria preju\u00edzos diretos tanto aos cofres p\u00fablicos como \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte \u00e9 de R$ 14,2 bilh\u00f5es, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.<\/p>\n Na decis\u00e3o que derrubou a liminar que atendia ao pedido do sindicato, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifesta\u00e7\u00f5es do Governo de S\u00e3o Paulo na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n