{"id":28295,"date":"2025-03-27T09:10:28","date_gmt":"2025-03-27T12:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/03\/27\/prefeitura-fara-vistoria-para-garantir-70-dos-servicos-essenciais\/"},"modified":"2025-03-27T09:10:28","modified_gmt":"2025-03-27T12:10:28","slug":"prefeitura-fara-vistoria-para-garantir-70-dos-servicos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/prefeitura-fara-vistoria-para-garantir-70-dos-servicos-essenciais\/","title":{"rendered":"Prefeitura far\u00e1 vistoria para garantir 70% dos servi\u00e7os essenciais"},"content":{"rendered":"


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A Prefeitura de Limeira realizar\u00e1, a partir desta quinta-feira (27), uma vistoria nas unidades municipais consideradas servi\u00e7os essenciais, como as de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar o cumprimento da decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que determina a presen\u00e7a de 70% dos servidores nesses setores.<\/p>\n

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No caso das escolas, a orienta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 para que os pais enviem as crian\u00e7as normalmente, visto que a legisla\u00e7\u00e3o considera as unidades educacionais como servi\u00e7o essencial.<\/p>\n

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De acordo com a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos, os servidores escalados para compor os 70% que n\u00e3o comparecerem poder\u00e3o ter falta imputada.<\/p>\n

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Adicionalmente, a Justi\u00e7a ser\u00e1 notificada em caso de descumprimento da liminar, que estabelece uma multa di\u00e1ria de R$ 5 mil aos sindicatos.<\/p>\n

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Decis\u00e3o liminar\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Na tarde desta quarta-feira (26), o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) determinou que os sindicatos garantam o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com, ao menos, 70% dos servidores trabalhando.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a recusa da proposta de reajuste salarial de 5,06%, os servidores p\u00fablicos municipais iniciaram uma paralisa\u00e7\u00e3o parcial das atividades nesta manh\u00e3, impactando servi\u00e7os de sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios e o fornecimento de merenda nas escolas.<\/p>\n

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Em nota oficial, a Prefeitura de Limeira lamentou a paralisa\u00e7\u00e3o, expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o comprometimento dos esfor\u00e7os em curso para aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recordou que assumiu a gest\u00e3o h\u00e1 menos de tr\u00eas meses em um contexto de crise financeira.<\/p>\n

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A Administra\u00e7\u00e3o Municipal reiterou sua abertura ao di\u00e1logo, respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios e a responsabilidade fiscal. Afirmou ainda que busca o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas para, dessa forma, promover uma maior valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores at\u00e9 o final do mandato do prefeito Murilo F\u00e9lix, conforme prometido.<\/p>\n


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