A ministra do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Simone Tebet, disse, nesta ter\u00e7a-feira (25), em Bras\u00edlia<\/strong>, que emendas parlamentares s\u00e3o ferramentas para o exerc\u00edcio da democracia, mas que, dependendo da forma como elas s\u00e3o conduzidas, podem inviabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas consideradas essenciais para o pa\u00eds. Ela afirmou que se deve levar em conta o fato de que \u00e9 o Executivo o poder com maior capacidade de enxergar o pa\u00eds em sua totalidade<\/strong>. \u201cOs parlamentares tamb\u00e9m t\u00eam uma vis\u00e3o de pa\u00eds, mas, em geral, ela \u00e9 muito espec\u00edfica do local por onde foram eleitos\u201d, argumentou Tebet durante o programa Bom dia, Ministra<\/a>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n \u201cAs emendas s\u00e3o uma forma de se fazer democracia, dividindo atribui\u00e7\u00f5es com parlamentares. Mas elas precisam de limites no conte\u00fado e na forma<\/strong>\u201d, afirmou a ministra em meio a cr\u00edticas sobre os altos valores de recursos destinados a emendas parlamentares por meio do Or\u00e7amento secreto.<\/p>\n Segundo Simone Tebet, as emendas, atualmente, t\u00eam mais transpar\u00eancia<\/strong>. \u201cMas ainda n\u00e3o chegamos no n\u00edvel de transpar\u00eancia que precisamos, no entendimento do STF [Supremo Tribunal Federal] e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou ao alertar sobre os riscos que grandes volumes de recursos para emendas parlamentares podem implicar para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n Acrescentou que \u201cainda temos um grande problema para o futuro do Brasil a ser pensado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares. Sou e sempre fui a favor de emendas parlamentares, mas elas [as emendas] n\u00e3o podem ser feitas de uma ordem que v\u00e1 impedir, no futuro, que pol\u00edticas essenciais para o Brasil sejam feitas de forma planejada e organizada\u201d, disse ela ao defender que quem tem a vis\u00e3o do todo do pa\u00eds \u00e9 o Poder Executivo federal.<\/p>\n Simone Tebet explicou que quase metade do Or\u00e7amento livre fica nas m\u00e3os do Congresso Nacional, na forma de emendas, e que apenas os outros 50%, destinados a investimentos p\u00fablicos, ficam com o governo federal. \u201cAs contas, assim, n\u00e3o fecham. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atender todas as necessidades dessa forma\u201d, alertou a ministra.<\/p>\n Acrescentou que houve recentemente avan\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas que passaram a ter mais transpar\u00eancia e rastreabilidade<\/strong>. \u201cMas o valor, o montante [isso] \u00e9 muito pesado. N\u00e3o \u00e9 assim em lugar nenhum do mundo\u201d, argumentou.<\/p>\n \u201cTemos mais ou menos R$ 200 bilh\u00f5es livres, descontadas as despesas obrigat\u00f3rias, para investimentos no Brasil. Mas temos ainda uns descontos relacionados a pisos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, a serem retirados disso. Baixa ent\u00e3o para algo em torno de R$ 140 bilh\u00f5es\u201d, acentuou.<\/strong><\/p>\n \u201cQuando vemos que R$ 60 bilh\u00f5es desse valor ser\u00e3o para emendas parlamentares, vemos que \u00e9 exatamente o valor para o PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento]. Ent\u00e3o, o que sobra para investir no Brasil [soma] R$ 60 bilh\u00f5es. Exatamente o valor que o Congresso est\u00e1 levando em emendas esse ano\u201d, acrescentou ao defender que o assunto seja debatido com \u201ctoda honestidade e serenidade, sem polariza\u00e7\u00e3o nem politiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, finalizou.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nDemocracia<\/h2>\n
Avan\u00e7os<\/h2>\n