{"id":2796,"date":"2024-04-25T17:20:46","date_gmt":"2024-04-25T20:20:46","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/04\/25\/nao-pode-ter-muito-penduricalho-diz-alckmin-sobre-reforma-tributaria\/"},"modified":"2024-04-25T17:20:46","modified_gmt":"2024-04-25T20:20:46","slug":"nao-pode-ter-muito-penduricalho-diz-alckmin-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/nao-pode-ter-muito-penduricalho-diz-alckmin-sobre-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"N\u00e3o pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelo Congresso Nacional n\u00e3o pode ter muito penduricalho, sob pena de impedir a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&#038;ssl=1\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&#038;ssl=1\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s participar da abertura de um evento sobre fortalecimento da ind\u00fastria. Alckmin fez uma defesa da reforma, afirmando que a legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo parlamento no ano passado vai \u201cdesonerar completamente investimento e exporta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA reforma reduz custo para pagar imposto. O que n\u00e3o pode \u00e9 ter muito penduricalho. A gente precisa ter cuidado na regulamenta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ter muitas exce\u00e7\u00f5es, para a gente [poder] focar muito no IVA [Imposto sobre Valor Adicionado], um grande salto de qualidade porque n\u00e3o ter\u00e1 cumulatividade\u201d, observou.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nessa quarta-feira (24).<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica do governo <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-04\/regulamentacao-da-reforma-tributaria-preve-aliquota-media-de-265\" rel=\"noopener\">prev\u00ea al\u00edquota m\u00e9dia do IVA de 26,5%<\/a>. Mas h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de os parlamentares criarem exce\u00e7\u00f5es para alguns setores, como bens e servi\u00e7os, que seriam beneficiados com menos impostos. A contrapartida seria uma compensa\u00e7\u00e3o que onere outros produtos. Atualmente, os bens e os servi\u00e7os brasileiros pagam, em m\u00e9dia, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n<h2>Industrializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O f\u00f3rum Financiamento \u00e0 Neoindustrializa\u00e7\u00e3o, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), foi realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n<p>Durante o encontro, o BNDES lan\u00e7ou uma <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/transparencia\/estatisticas-desempenho\/!ut\/p\/z1\/fY5LC8IwEITv_RVeeiwb8YEeC76wgiAobS6yxqDRdjc2Ufz5xlL15mVnYeYbBmTU6UQR5EHC056PgiR8mBN6w4Ql5FDI4X41zqaL_lqs5hvRFekgm6W7SdYbbYewbMAf_274T-Qt0ca_AoW53G4yBamYvH56yA901G5vyHnj76pZFIszVzoWvkZyFmtNymAstPNhcsgpdAlbXWMTNy4JDbo6cOnYxcKiIV0mtkTipHrbtubjXSGDvcriBdW8VOU!\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plataforma online<\/a> que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos concedidos no \u00e2mbito do Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o, bra\u00e7o de financiamento da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), pol\u00edtica industrial lan\u00e7ada pelo governo em janeiro.<\/p>\n<p>De acordo com o painel, desde ent\u00e3o o BNDES aprovou R$ 96,9 bilh\u00f5es em financiamentos, tendo sido liberados R$ 69,6 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem cr\u00e9dito\u201d, disse Alckmin.<\/p>\n<p>O vice-presidente e ministro elogiou a iniciativa do BNDES. \u201cTranspar\u00eancia \u00e9 sin\u00f4nimo de efici\u00eancia. Quanto mais transparente, mais efici\u00eancia h\u00e1\u201d, observou.<\/p>\n<p>A seguir, ele elencou medidas do governo de est\u00edmulo ao setor e falou sobre a import\u00e2ncia da ind\u00fastria para a economia do pa\u00eds. \u201cQuem mais melhora a renda \u00e9 a ind\u00fastria. Ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o campe\u00e3s em termos de emprego e renda\u201d, assegurou. \u00a0<\/p>\n<p>Alckmin comemorou dados de investimentos da ind\u00fastria automobil\u00edstica. \u201cO setor automotivo fechou ontem R$ 129,6 bilh\u00f5es de investimento j\u00e1 confirmados de todas as montadoras, praticamente, no Brasil. Teremos mais 5% disso, perto de R$ 6,5 bilh\u00f5es na ind\u00fastria de autope\u00e7as\u201d, detalhou. \u00a0<\/p>\n<h2>Financiamentos<\/h2>\n<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, adiantou pr\u00e9vias do balan\u00e7o do banco referente ao primeiro trimestre deste ano, a ser divulgado oficialmente em 9 de maio.<\/p>\n<p>\u201cAs aprova\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cresceram 92%, \u00e9 um crescimento extraordin\u00e1rio [em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023]\u201d, afirmou. Acrescentou que a inadimpl\u00eancia, ou seja, o n\u00e3o recebimento de recursos emprestados pelo banco, \u00e9 inferior a 0,01%.<\/p>\n<p>Mercadante defendeu que assim como Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e China fazem pol\u00edtica industrial com subs\u00eddios do governo e financiamentos, o Brasil deve seguir o mesmo caminho. Segundo ele, o BNDES j\u00e1 aprovou, at\u00e9 abril, R$ 100 bilh\u00f5es dos R$ 250 bilh\u00f5es previstos pela Nova Ind\u00fastria Brasil at\u00e9 2026. E opinou: \u201cR$ 250 bilh\u00f5es \u00e9 pouco. O Brasil pode mais, a ind\u00fastria pode mais\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Alckmin e Mercadante manifestaram interesse em que o Congresso Nacional aprove mais rapidamente o projeto de lei que cria a Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD), que prev\u00ea refor\u00e7ar em R$ 10 bilh\u00f5es ao ano a capacidade de financiamento para investimentos.<\/p>\n<p>As LCDs seriam uma forma de os bancos de desenvolvimento captarem recursos. Em resumo, pessoas e empresas poderiam comprar LCDs e receberem rendimentos pagos pelos tomadores. Um atrativo \u00e9 que esses rendimentos teriam isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para pessoa f\u00edsica e al\u00edquota de 15% para empresas, assim como acontece para letras de cr\u00e9dito para a agricultura (LCA) e o setor imobili\u00e1rio (LCI). O projeto de lei das LCD est\u00e1 na C\u00e2mara e tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<h2>Acordo de coopera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Durante o evento de hoje no Rio, o BNDES firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ag\u00eancia p\u00fablica que financia a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[Trata-se de] \u201cuma parceria para ter uma compet\u00eancia complementar e n\u00e3o concorrente, para agilizar as libera\u00e7\u00f5es, cada um se dedicar a sua especialidade, aquilo que tem mais condi\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o. Para a gente poder impulsionar mais rapidamente ainda os recursos para inova\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou Mercadante.<\/p>\n<p>O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, ressaltou o crescimento de demanda por financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNos quatro anos do governo anterior, a Finep emprestou em torno de R$ 5 bilh\u00f5es, enquanto no ano passado emprestamos R$ 5,7 bilh\u00f5es, em um \u00fanico ano. \u00c9 forte a demanda na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o e vamos continuar trabalhando muito\u201d, garantiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-04\/nao-pode-ter-muito-penduricalho-diz-alckmin-sobre-reforma-tributaria\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelo Congresso Nacional n\u00e3o pode ter muito penduricalho, sob pena de impedir a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds. 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