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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/detran-e1742390149891.png?w=696&ssl=1\")
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O Procon-SP e o Detran-SP fiscalizaram 24 CFCs \u2013 Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores \u2013 da capital para identificar o atendimento adequado ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e outras regras estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o estadual de tr\u00e2nsito. Na a\u00e7\u00e3o do \u00faltimo s\u00e1bado (15), 15 autoescolas apresentaram irregularidades administrativas, como uso de ve\u00edculo diferente do registrado no sistema E-cnh, falta de transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os e ve\u00edculos em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o ou com documenta\u00e7\u00e3o irregular. Os contratos foram recolhidos pelo Procon-SP para an\u00e1lise posterior.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o conjunta e in\u00e9dita busca chamar a aten\u00e7\u00e3o para as obriga\u00e7\u00f5es e direitos que precisam ser observados. Ao chegar em uma autoescola, o cidad\u00e3o precisa ter a informa\u00e7\u00e3o sobre todos os valores praticados, e de forma diferenciada, como as taxas cobradas pelo Detran-SP (definidas pela Lei n\u00ba 15.266\/2023) e os demais pre\u00e7os praticados pelo prestador de servi\u00e7o, al\u00e9m, claro, de ter acesso \u00e0 \u00edntegra dos contratos e informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e detalhadas de todas as suas cl\u00e1usulas \u2013 estes \u00faltimos verificados pelo Procon-SP.\u00a0<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de placa veicular ser\u00e1 feita pelo Detran-SP a partir de julho<\/a><\/strong> Caso perceba alguma irregularidade, o cidad\u00e3o pode registrar no\u00a0FalaSP<\/a>, canal de comunica\u00e7\u00e3o do governo do estado. O Procon-SP tamb\u00e9m recebe reclama\u00e7\u00f5es de consumidores contra Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores \u2013 em 2024, foram 641 \u2013 em seu site\u00a0www.procon.sp.gov.br<\/a>\u00a0ou presencialmente no interior e no litoral, atrav\u00e9s de 379 Procons municipais conveniados. Os maiores problemas relatados t\u00eam sido oferta n\u00e3o cumprida, al\u00e9m da dificuldade na devolu\u00e7\u00e3o de valores e no cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o de contratos.\u00a0<\/p>\n \u201cQuanto mais os consumidores tiverem conhecimento sobre todas as atividades que s\u00e3o consideradas rela\u00e7\u00f5es de consumo e, portanto, protegidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, mais equilibrado estar\u00e1 o mercado em todos os segmentos, principalmente de servi\u00e7os, que \u00e9 majorit\u00e1rio e no qual se incluem os CFCs\u201d, afirma o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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\u201cEm todo o estado, durante a semana do consumidor, o Detran-SP e o Procon -SP fiscalizaram 93 Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores com hist\u00f3rico de den\u00fancias nos dois \u00f3rg\u00e3os, como a oferta de servi\u00e7os n\u00e3o cumpridos, desrespeito ao contrato e falta de transpar\u00eancia. Fruto dessa parceria, foi criada uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o: \u201cMotorista tamb\u00e9m \u00e9 consumidor<\/a>\u201d, dispon\u00edvel no site oficial do \u00f3rg\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 aprimorar o processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores para, assim, termos um tr\u00e2nsito cada vez mais seguro e consciente\u201d, afirma Eric Wetter, diretor de Gest\u00e3o Regulat\u00f3ria do Detran-SP.\u00a0<\/p>\n