![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/lembrete-do-bem-IPVA--300x225.png?resize=696%2C522&ssl=1\")
A moderniza\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria proposta pela atual gest\u00e3o da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP<\/a>) d\u00e1 mais um passo com a campanha \u201cLembrete do Bem\u201d, direcionada aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n A iniciativa, a cargo da Supervis\u00e3o do IPVA, ligada \u00e0 Diretoria de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cobran\u00e7a e Recupera\u00e7\u00e3o da D\u00edvida (Dicar), consiste no envio de e-mails a contribuintes com avisos e orienta\u00e7\u00f5es \u00fateis, como o vencimento do imposto.<\/p>\n Cerca de 524.6 mil e-mails foram enviados, entre 6 e 22 de fevereiro, para propriet\u00e1rios de 463,5 mil ve\u00edculos que n\u00e3o haviam realizado nenhum pagamento do imposto em 2024. Nesta etapa, foram exclu\u00eddos da base de dados quem havia efetuado o pagamento da cota \u00fanica com desconto ou da primeira parcela, vencida em janeiro. O escopo da comunica\u00e7\u00e3o limitou-se aos contribuintes com saldo devedor de IPVA 2024 superior ou igual a R$ 2 mil. A equipe utilizou a base de dados da Nota Fiscal Paulista, Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de S\u00e3o Paulo (Cadesp) e Sistema de Ve\u00edculos (Sivei) para selecionar o e-mail dos contribuintes contatados.<\/p>\n A campanha continuou ativa nos meses seguintes: em mar\u00e7o os contribuintes foram avisados sobre o vencimento da terceira parcela, enquanto em abril contempla os avisos da quarta. Em maio, eles ser\u00e3o comunicados sobre o encerramento do calend\u00e1rio do IPVA 2024, com o vencimento da quinta parcela. A equipe tamb\u00e9m planeja incluir novos avisos nos meses de licenciamento dos ve\u00edculos.<\/p>\n Para Sheyne Leal, diretora da Dicar, a campanha \u201cLembrete do Bem\u201d \u00e9 recompensadora porque constata, com dados e n\u00fameros, o resultado efetivo do trabalho efetuado. \u201cA equipe se empenhou muito na constru\u00e7\u00e3o e melhoria do algoritmo para captura, tratamento e valida\u00e7\u00e3o de e-mails. Com isso, e com nosso esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os, percebemos um resultado que \u00e9 positivo tanto para o Estado quanto para a sociedade. Para o Estado, temos na melhora da taxa de adimpl\u00eancia um efeito positivo para a arrecada\u00e7\u00e3o. E, para a sociedade, oferecemos apoio e orienta\u00e7\u00e3o, ajudando o cidad\u00e3o a evitar esquecimentos e suas potenciais consequ\u00eancias negativas\u201d, completa Sheyne.<\/p>\n \u200bConforme an\u00e1lise da Supervis\u00e3o do IPVA, foi constatado um aumento consider\u00e1vel na quantidade de pagamentos efetuados antes do vencimento do IPVA referente \u00e0 cota \u00fanica sem desconto.<\/p>\n A Supervis\u00e3o do IPVA estima que em fevereiro houve um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 120 milh\u00f5es com a campanha de Lembrete do Bem, quando comparado os pagamentos efetuados pelos contribuintes que receberam a comunica\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o receberam.<\/p>\n \u200bAl\u00e9m de informar a data de vencimento do imposto, a mensagem enviada aos cidad\u00e3os contempla tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre como efetuar o pagamento e penalidades de multa e juros para quem descumprir o prazo.<\/p>\n O calend\u00e1rio do IPVA 2024 est\u00e1 ativo. Em abril, a Sefaz-SP recebe a quarta parcela, enquanto a \u00faltima dever\u00e1 ser recolhida pelos contribuintes em maio.\u00a0A novidade para 2024 \u00e9 o pagamento via PIX. A medida tornou mais r\u00e1pido, facilitado e imediato o pagamento do imposto, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Continuam valendo as demais op\u00e7\u00f5es de recolhimento diretamente na rede banc\u00e1ria. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o n\u00famero do Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculo Automotor). \u00c9 poss\u00edvel efetuar o pela internet ou d\u00e9bito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar o pagamento em casas lot\u00e9ricas e com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, nas empresas credenciadas \u00e0 Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas t\u00eam autonomia para definir o n\u00famero de parcelas e adequar a melhor negocia\u00e7\u00e3o com o contribuinte.<\/p>\n O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.<\/p>\n Permanecendo a inadimpl\u00eancia do IPVA, o d\u00e9bito ser\u00e1 inscrito na D\u00edvida Ativa, al\u00e9m da inclus\u00e3o do nome do propriet\u00e1rio no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual cr\u00e9dito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o d\u00e9bito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poder\u00e1 vir a cobr\u00e1-lo mediante protesto.<\/p>\n A inadimpl\u00eancia do IPVA impede o novo licenciamento do ve\u00edculo. Ap\u00f3s a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o ve\u00edculo poder\u00e1 vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de tr\u00e2nsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n \u200bTodas as informa\u00e7\u00f5es sobre IPVA podem ser consultadas na\u00a0p\u00e1gina do IPVA no portal da Sefaz-SP<\/a>.<\/p>\n Siga o canal \u201cGoverno de S\u00e3o Paulo\u201d no WhatsApp:Mais especificamente, os dados estat\u00edsticos sobre os resultados obtidos na a\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/h4>\n
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IPVA 2024<\/h4>\n
https:\/\/bit.ly\/govspnozap<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n