\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/11.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
Com o intuito de facilitar a qualifica\u00e7\u00e3o do Protocolo N\u00e3o se Cale, o Governo de S\u00e3o Paulo reformulou o curso de capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio para bares, restaurantes e casas noturnas<\/a>. A carga hor\u00e1ria passou a ser de 15 horas, tornando o conte\u00fado ainda mais assertivo e did\u00e1tico. A iniciativa da gest\u00e3o paulista fortalece a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Liderado pela Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher<\/a>, o Protocolo N\u00e3o se Cale padroniza o acolhimento e suporte \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio, garantindo atendimento adequado e seguro. Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei n\u00ba 17.621\/2023 e Decretos n\u00ba 67.856 e 68.477), profissionais dos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para identificar e agir diante de sinais de socorro ou situa\u00e7\u00f5es suspeitas de ass\u00e9dio.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: SP por Todas: Governo de SP levar\u00e1 Protocolo N\u00e3o Se Cale para os EUA durante o SXSW<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cCom o novo formato do curso, esperamos que cada vez mais profissionais estejam preparados para agir diante de casos de ass\u00e9dio, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os mais seguros e acolhedores para todas as mulheres\u201d, diz a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para a Mulher, Val\u00e9ria Bolsonaro.<\/p>\n O treinamento continua sendo oferecido de forma online e gratuita, permitindo que os estabelecimentos comerciais se adequem de maneira eficiente \u00e0s exig\u00eancias da lei e \u00e9 poss\u00edvel fazer a inscri\u00e7\u00e3o no site da SP Mulher (https:\/\/www.mulher.sp.gov.br\/naosecale\/<\/a>).<\/p>\n Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o, os estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos devem sinalizar seus espa\u00e7os com cartazes padronizados do Protocolo N\u00e3o Se Cale, especialmente em banheiros femininos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio garantir um ambiente seguro para a v\u00edtima e, se necess\u00e1rio, acionar as autoridades, sempre respeitando a decis\u00e3o da mulher e orientando-a sobre a rede p\u00fablica de apoio dispon\u00edvel.<\/p>\n O Procon-SP realizou entre os dias 7 e 23 de fevereiro uma consulta virtual em seu site, para entender o n\u00edvel de conhecimento dos consumidores sobre o protocolo \u201cN\u00e3o se Cale\u201d. A Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Protocolo N\u00e3o se Cale em bares, restaurantes, espa\u00e7os de shows e eventos etc.<\/p>\n O primeiro foi a amplitude de perfil dos participantes \u2013 dado demogr\u00e1fico que qualifica tamb\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o como reconhecida e utilizada por todos os grupos sociais: a maioria foi de mulheres (67%), dado esperado considerando a tem\u00e1tica da consulta. 33% da amostra foi de homens, o que tamb\u00e9m \u00e9 interessante, pois denota que o tema possui ader\u00eancia especialmente entre aqueles que, em tese, mais representam amea\u00e7as \u00e0s mulheres. O question\u00e1rio foi respondido por 1.411 pessoas no per\u00edodo.<\/p>\nCenso<\/h2>\n