{"id":26642,"date":"2025-03-13T18:10:59","date_gmt":"2025-03-13T21:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/03\/13\/governo-de-sao-paulo-investe-r-238-milhoes-em-projetos-de-infraestrutura-e-mobilidade-nos-municipios\/"},"modified":"2025-03-13T18:10:59","modified_gmt":"2025-03-13T21:10:59","slug":"governo-de-sao-paulo-investe-r-238-milhoes-em-projetos-de-infraestrutura-e-mobilidade-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sao-paulo-investe-r-238-milhoes-em-projetos-de-infraestrutura-e-mobilidade-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo investe R$ 238 milh\u00f5es em projetos de infraestrutura e mobilidade nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"


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O Governo de S\u00e3o Paulo firmou, nesta quinta-feira (13), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a assinatura dos conv\u00eanios para destina\u00e7\u00e3o de R$ 238 milh\u00f5es que visam executar 270 projetos em 256 munic\u00edpios, voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas e amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana. O investimento, realizado por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, faz parte de um aporte total de R$ 316 milh\u00f5es, somando as contrapartidas de R$ 78 milh\u00f5es dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O valor representa um crescimento de 103% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo edital, de 2017, quando foram contemplados 133 projetos. \u201cAproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que v\u00eam de apenamento por uma infra\u00e7\u00e3o, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que v\u00e3o ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos. A gente come\u00e7ou o ano liberando R$ 228 milh\u00f5es para os munic\u00edpios para o enfrentamento \u00e0 dengue, uma antecipa\u00e7\u00e3o do incentivo da gest\u00e3o municipal. Hoje, s\u00e3o mais R$ 238 milh\u00f5es, que a gente sabe como far\u00e3o a diferen\u00e7a na vida dos munic\u00edpios. E n\u00e3o vai parar por a\u00ed, estamos estruturando as libera\u00e7\u00f5es de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos) para ajudar os munic\u00edpios em projetos de drenagem\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

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A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do vice-governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Felicio Ramuth, dos secret\u00e1rios estaduais F\u00e1bio Prieto (Justi\u00e7a e Cidadania), Andrezza Rosal\u00e9m (Desenvolvimento Social), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais); da procuradora geral do Estado, In\u00eas Coimbra; do presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, deputado Andr\u00e9 do Prado, al\u00e9m de autoridades municipais e representantes dos projetos selecionados.<\/p>\n

Os recursos v\u00eam de condena\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e s\u00e3o liberados mediante chamamento p\u00fablico, por meio de edital convocat\u00f3rio, onde os interessados podem submeter projetos nas referidas \u00e1reas, os quais ser\u00e3o analisados tecnicamente e submetidos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, F\u00e1bio Prieto, e composto pelos titulares de demais secretarias estaduais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um investimento muito significativo para um fundo que tem uma caracter\u00edstica muito singular na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Essa verba do FID, at\u00e9 por sua origem, produz o que a gente chama de obras c\u00edvicas, nas quais os cidad\u00e3os t\u00eam grande frui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o cal\u00e7ad\u00f5es, ciclovias, pistas de caminhada, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes muitas vezes no centro dos munic\u00edpios, projetos de reciclagem de lixo, revitaliza\u00e7\u00e3o de parques e pra\u00e7as, reforma de museus, teatros e centros culturais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio F\u00e1bio Prieto.<\/p>\n

Sobre o FID<\/h2>\n

O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania de S\u00e3o Paulo \u00e9 um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a repara\u00e7\u00e3o de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a \u00e1reas como meio ambiente, consumidores, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, entre outros. \u00c9 regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.<\/p>\n

O fundo \u00e9 constitu\u00eddo por recursos provenientes de condena\u00e7\u00f5es judiciais e acordos extrajudiciais em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que envolvam interesses difusos e coletivos, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es e multas aplicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os ambientais e outras entidades.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os estaduais, municipais e entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos para obter recursos do FID e devem obrigatoriamente estar alinhados com os objetivos do fundo e seguir as diretrizes do Conselho Gestor do FID.<\/p>\n

Ou\u00e7a discursos e coletiva:<\/p>\n