{"id":2644,"date":"2024-04-24T18:02:47","date_gmt":"2024-04-24T21:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/04\/24\/governo-de-sp-libera-r-600-milhoes-em-creditos-de-icms-para-agroindustrias\/"},"modified":"2024-04-24T18:02:47","modified_gmt":"2024-04-24T21:02:47","slug":"governo-de-sp-libera-r-600-milhoes-em-creditos-de-icms-para-agroindustrias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sp-libera-r-600-milhoes-em-creditos-de-icms-para-agroindustrias\/","title":{"rendered":"Governo de SP libera R$ 600 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de ICMS para agroind\u00fastrias"},"content":{"rendered":"


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O agroneg\u00f3cio recebeu nesta quarta-feira (24) mais apoio do Governo do Estado para facilitar a vida de quem empreende, gera oportunidades no campo e movimenta a economia de S\u00e3o Paulo e do Brasil. O governador Tarc\u00edsio de Freitas liberou R$ 600 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e produtores de prote\u00edna animal.<\/p>\n

A medida integra um pacote de R$ 1,4 bilh\u00e3o em medidas que a gest\u00e3o estadual vai anunciar para o agroneg\u00f3cio na Agrishow, em Ribeir\u00e3o Preto, a partir do pr\u00f3ximo domingo (28).<\/p>\n

\u201cCabe a n\u00f3s criarmos condi\u00e7\u00f5es especiais para o agroneg\u00f3cio e sermos cada vez mais pr\u00f3ximos para usar todo o potencial daquilo que \u00e9 produzido em S\u00e3o Paulo pelas nossas ind\u00fastrias de m\u00e1quinas e equipamentos. Isso \u00e9 fundamental para que o pequeno produtor, que \u00e9 a maioria, possa tamb\u00e9m colher benef\u00edcios e ter aumento de produtividade proporcionado pela tecnologia\u201d, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o R$ 600 milh\u00f5es de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de ICMS. A Secretaria da Fazenda<\/a> est\u00e1 cada vez mais \u00e1gil nessa libera\u00e7\u00e3o justamente para amortecer capex e aumentar taxa de retorno. Isso foi bem-entendido e a gente conseguiu ser competitivo, trazer investimentos e novos neg\u00f3cios que v\u00e3o beneficiar l\u00e1 na ponta\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O evento no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes tamb\u00e9m reuniu os secret\u00e1rios estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), Andr\u00e9 do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as de entidades civis e empresariais ligadas ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Os R$ 600 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do ICMS ser\u00e3o liberados em duas novas rodadas do Programa de Amplia\u00e7\u00e3o de Liquidez de Cr\u00e9ditos a Contribuintes com Hist\u00f3rico de Aquisi\u00e7\u00f5es de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).<\/p>\n

\u201cEsta libera\u00e7\u00e3o \u00e9 parte importante do processo de moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista\u201d, disse o secret\u00e1rio Samuel Kinoshita.<\/p>\n

\u201cO Governo de S\u00e3o Paulo reconhece a import\u00e2ncia e a for\u00e7a de todos os setores do agro paulista e aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O agro paulista \u00e9 respons\u00e1vel por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do estado. Na balan\u00e7a comercial, os produtos agr\u00edcolas representam quase 20% do total exportado por S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cO agroneg\u00f3cio de S\u00e3o Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em rela\u00e7\u00e3o a janeiro a mar\u00e7o do ano passado. Os n\u00fameros de S\u00e3o Paulo mostram que o saldo da balan\u00e7a do setor agropecu\u00e1rio cresceu 23,4%, atingindo a marca de US$5,44 bilh\u00f5es\u201d, explicou o secret\u00e1rio Guilherme Piai.<\/p>\n

Ainda de acordo com Piai, a inje\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado de ICMS confirma a prioridade que o Governo de S\u00e3o Paulo d\u00e1 a pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos cada vez maiores no setor. \u201cVamos anunciar na Agrishow, em Ribeir\u00e3o Preto, um amplo pacote de a\u00e7\u00f5es estimadas em R$ 1,4 bilh\u00e3o para impulsionar o agro paulista.\u201d<\/p>\n

Quem ter\u00e1 direito<\/strong><\/p>\n

O cr\u00e9dito acumulado de ICMS ser\u00e1 liberado para agroind\u00fastrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de S\u00e3o Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado, nas seguintes Classifica\u00e7\u00f5es Nacionais de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs):<\/p>\n

Produtores de prote\u00edna animal (9\u00aa rodada do ProAtivo)<\/em>
0151-2\/01 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte
0152-1\/01 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de bufalinos
0153-9\/01 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de caprinos
0153-9\/02 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de ovinos, inclusive para produ\u00e7\u00e3o de l\u00e3
0154-7\/00 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos
0155-5\/01 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de frangos para corte
0155-5\/02 \u2013 Produ\u00e7\u00e3o de pintos de um dia
0155-5\/04 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de aves, exceto galin\u00e1ceos
0321-3\/01 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de peixes em \u00e1gua salgada e salobra
0321-3\/02 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es em \u00e1gua salgada e salobra
0321-3\/03 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de ostras e mexilh\u00f5es em \u00e1gua salgada e salobra
0322-1\/01 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de peixes em \u00e1gua doce
0322-1\/02 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es em \u00e1gua doce
0322-1\/03 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de ostras e mexilh\u00f5es em \u00e1gua doce<\/p>\n

M\u00e1quinas para agricultura e pecu\u00e1ria (10\u00aa rodada do ProAtivo)<\/em>
Grupo 28.3 da CNAE \u2013 Fabrica\u00e7\u00e3o de tratores e de m\u00e1quinas e equipamentos para a agricultura e pecu\u00e1ria:<\/em>
2831-3\/00 Fabrica\u00e7\u00e3o de tratores agr\u00edcolas, pe\u00e7as e acess\u00f3rios
2832-1\/00 Fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos para irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pe\u00e7as e acess\u00f3rios
2833-0\/00 Fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para a agricultura e pecu\u00e1ria, pe\u00e7as e acess\u00f3rios, exceto para irriga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos seguem o modelo tradicional do ProAtivo. As resolu\u00e7\u00f5es e portarias que v\u00e3o regulamentar a iniciativa dever\u00e3o ser publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta (25).<\/p>\n

Os pedidos poder\u00e3o ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico da pasta. Os pedidos deferidos ser\u00e3o liberados em at\u00e9 seis parcelas a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de junho. Com as duas novas rodadas, o total de libera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito acumulado desde o in\u00edcio do ProAtivo poder\u00e1 superar R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O agroneg\u00f3cio recebeu nesta quarta-feira (24) mais apoio do Governo do Estado para facilitar a vida de quem empreende, gera oportunidades no campo e movimenta a economia de S\u00e3o Paulo e do Brasil. O governador Tarc\u00edsio de Freitas liberou R$ 600 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":238,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-2644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-sp-news"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-GE","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/cover.png?fit=650%2C650&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}