{"id":26195,"date":"2025-03-10T16:05:01","date_gmt":"2025-03-10T19:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/03\/10\/apos-longa-espera-familias-recebem-escrituras-de-imoveis-de-interesse-social\/"},"modified":"2025-03-10T16:05:01","modified_gmt":"2025-03-10T19:05:01","slug":"apos-longa-espera-familias-recebem-escrituras-de-imoveis-de-interesse-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/apos-longa-espera-familias-recebem-escrituras-de-imoveis-de-interesse-social\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s longa espera, fam\u00edlias recebem escrituras de im\u00f3veis de interesse social"},"content":{"rendered":"


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O prefeito Murilo F\u00e9lix entregou, nesta segunda-feira (10), a escritura de im\u00f3veis de interesse social que estavam pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Limeira. Ao todo, 13 fam\u00edlias de baixa renda que adquiriram terrenos urbanizados, h\u00e1 15 anos em m\u00e9dia, foram contempladas. Os lotes, comprados por meio de programas habitacionais municipais, est\u00e3o localizados em cinco bairros: Jd. Ant\u00f4nio Simonetti, Jd. Ernesto K\u00fchl, Geada, Jd. Jos\u00e9 Cortez e Jd. Nova Conquista.<\/span><\/p>\n

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A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do vice-prefeito Fabiano D\u2019Andr\u00e9a, da secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o Ana Cristina F. Machado, do secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social Bruno Cunha, al\u00e9m dos moradores beneficiados com a regulariza\u00e7\u00e3o. Durante o evento, Murilo F\u00e9lix expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em poder participar da entrega, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao Geada, loteamento inaugurado na gest\u00e3o do seu pai, o ex-prefeito S\u00edlvio F\u00e9lix. \u201c\u00c9 uma honra presenciar a entrega dessa documenta\u00e7\u00e3o e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a esses moradores\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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A secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o ressaltou a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias, considerando-se que muitas compraram os im\u00f3veis de terceiros e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o conseguiram registrar a escritura em seus nomes. \u201cS\u00e3o os chamados contratos de gaveta\u201d, esclareceu Ana Cristina. <\/span><\/p>\n

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Esse \u00e9 o caso de Rosana Silva, 44 anos, e Jo\u00e3o Braga, 45 anos, que em 2012 adquiriram uma casa ainda em constru\u00e7\u00e3o no bairro Geada 2. Desde ent\u00e3o, o casal quitou a d\u00edvida do antigo propriet\u00e1rio com a prefeitura e deu andamento \u00e0 obra, mas nunca obteve a documenta\u00e7\u00e3o formal de transfer\u00eancia do lote (registro em cart\u00f3rio). Agora, com o documento do terreno em m\u00e3os, a fam\u00edlia pretende regularizar a escritura da casa, onde moram tamb\u00e9m a sogra, a filha e a neta, de 2 anos. \u201c\u00c9 muito bom poder resolver tudo\u201d, comentou Jo\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A lei 3126\/1999 estabelece os crit\u00e9rios para habilita\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de interesse social, incluindo a exig\u00eancia de que os interessados tenham renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos e residam em Limeira h\u00e1 mais de seis anos. O cadastro para essa modalidade na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 temporariamente suspenso, com previs\u00e3o de reativa\u00e7\u00e3o ainda neste primeiro semestre.<\/span><\/p>\n

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