Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concess\u00e3o do trem intercidades. O leil\u00e3o realizado no final de fevereiro incluiu, al\u00e9m da linha expressa que ligar\u00e1 a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto at\u00e9 Jundia\u00ed e \u00e9 operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
Com \u00fanica participante, a concorr\u00eancia foi vencida pelo cons\u00f3rcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.<\/p>\n
A ju\u00edza Simone Casoretti, da 9\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrovi\u00e1rias de S\u00e3o Paulo que entrou com um mandado de seguran\u00e7a contra a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na a\u00e7\u00e3o est\u00e1 a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento que ser\u00e1 dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Tamb\u00e9m \u00e9 questionado o fato da licita\u00e7\u00e3o ter combinado dois servi\u00e7os diferentes \u2013 o trem expresso entre S\u00e3o Paulo e Campinas e a linha metropolitana j\u00e1 existente.<\/p>\n
\u201cUma aglutina\u00e7\u00e3o infundada impede a participa\u00e7\u00e3o de licitantes incapazes de fornecerem todos os servi\u00e7os que comp\u00f5em o objeto do edital, por exemplo, uma aquisi\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as atrelada a um servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o, tal agrupamento restringe a participa\u00e7\u00e3o de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autope\u00e7as\u201d, exemplifica a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O cons\u00f3rcio vencedor ofereceu\u00a0 lance com desconto m\u00ednimo, de 0,01%, ao que o estado dever\u00e1 investir no novo sistema de transporte: uma contrapresta\u00e7\u00e3o de R$ 8,06 bilh\u00f5es durante os 30 anos de concess\u00e3o. Al\u00e9m desse valor, o estado far\u00e1 tamb\u00e9m um aporte inicial de R$ 8,9 bilh\u00f5es, sem desconto.<\/p>\n
\u00a0cons\u00f3rcio vencedor dever\u00e1 efetuar investimentos de R$ 14,2 bilh\u00f5es durante os 30 anos da concess\u00e3o e ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo projeto, financiamento execu\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).<\/p>\n
Trem<\/h2>\n
O ve\u00edculo ligar\u00e1 Campinas a S\u00e3o Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundia\u00ed. A velocidade m\u00e9dia ser\u00e1 de 95 quil\u00f4metros por hora – (km\/h), podendo chegar a 140 km\/h em alguns trechos. Cada trem poder\u00e1 levar at\u00e9 860 passageiros. A previs\u00e3o \u00e9 que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio tamb\u00e9m dever\u00e1 realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que j\u00e1 liga S\u00e3o Paulo a Jundia\u00ed, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundia\u00ed e Campinas, linha que ter\u00e1 44 km de extens\u00e3o, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso ser\u00e1 feito em 33 minutos, com velocidade m\u00e9dia de 80 km\/h, superior aos 56 km\/h m\u00e9dios do metr\u00f4. Os trens ter\u00e3o capacidade para at\u00e9 2.048 passageiros cada. A previs\u00e3o \u00e9 que o sistema fique pronto em 2029.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas, o edital de concess\u00e3o prev\u00ea valor m\u00e9dio de R$ 50 ou menos para o servi\u00e7o expresso entre S\u00e3o Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o servi\u00e7o parador intermetropolitano (TIM). J\u00e1 o bilhete da Linha 7-Rubi seguir\u00e1 a tarifa p\u00fablica, atualmente de R$ 5.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que a decis\u00e3o foi proferida ”\u00a0sem an\u00e1lise do contradit\u00f3rio” e que o governo de S\u00e3o Paulo vai recorrer.<\/p>\n
A secretaria diz ainda que “responder\u00e1 a todos os questionamentos e que cumpre todos ritos legais do processo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n<\/p><\/div>\n