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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Entrega-de-moradia-Cdhu.jpg?w=696&ssl=1\")
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Viabilizar a seguran\u00e7a habitacional de milhares de fam\u00edlias paulistas \u00e9 uma das principais miss\u00f5es da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Considerada atualmente a maior empresa p\u00fablica promotora de habita\u00e7\u00e3o de interesse social do Brasil, a CDHU procura desenvolver seus atendimentos habitacionais com enfoque na equidade de g\u00eanero e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres para que elas conquistem cada vez mais autonomia e saiam do aluguel com tranquilidade.\u00a0<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0CDHU de SP \u00e9 destaque em ranking das melhores empresas p\u00fablicas do Brasil<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n Partindo dessa premissa e antes mesmo de se tornar uma lei estadual, desde 1996, os contratos da CDHU s\u00e3o emitidos em nome da mulher, independentemente de ser casada legalmente, ser companheira, possuir ou n\u00e3o renda. Desde o in\u00edcio de 2023 at\u00e9 fevereiro de 2025, 13.378 contratos foram emitidos pela Companhia em nome das mulheres, o que corresponde a mais de 84% do total emitido.\u00a0<\/p>\n A prioridade nos contratos se transformou em lei em 2021. Os artigos 78 e 79 da Lei n\u00ba 17.431, de 14\/10\/2021, instituem o direito para a mulher \u00e0 titularidade da posse ou propriedade de im\u00f3veis promovidos pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A iniciativa evita que o companheiro venda o im\u00f3vel sem o consentimento da esposa (fato que ocorria com frequ\u00eancia, conforme levantamentos internos da pr\u00f3pria CDHU antes da promulga\u00e7\u00e3o da lei), protegendo n\u00e3o s\u00f3 a mulher como tamb\u00e9m os filhos que geralmente ficam com ela, no caso de div\u00f3rcio.\u00a0<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: CDHU e Funap firmam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para produ\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para moradias populares<\/a><\/strong><\/p>\n Independentemente da ordem de inclus\u00e3o dos benefici\u00e1rios no contrato, ambos t\u00eam direitos sobre o bem adquirido e, no caso do financiamento, o respons\u00e1vel pelo pagamento \u00e9 quem est\u00e1 na composi\u00e7\u00e3o de renda. Respons\u00e1vel ou n\u00e3o pelo financiamento, a mulher \u00e9 a primeira signat\u00e1ria do contrato e tem a garantia de que o im\u00f3vel s\u00f3 poder\u00e1 ser negociado com o seu consentimento. Quando n\u00e3o h\u00e1 a figura da esposa ou companheira no n\u00facleo familiar, o homem \u00e9 o primeiro titular do contrato.<\/p>\n N\u00fameros da Diretoria de Atendimento Habitacional da CDHU demonstram, ainda, que uma das composi\u00e7\u00f5es familiares mais atendidas pela Companhia \u00e9 aquela em que as mulheres s\u00e3o as chefes de fam\u00edlia. Desde o in\u00edcio de 2023, foram emitidos 6.871 contratos no nome de mulheres chefes de fam\u00edlia, o que representa mais de 43% do total emitido pela Companhia. Muitas vezes, sem ter com quem dividir os custos essenciais, como contas de \u00e1gua, luz e aluguel, o financiamento facilitado da Companhia se torna essencial para conquistar um lar pr\u00f3prio e ter mais seguran\u00e7a para criar os filhos.\u00a0<\/p>\nMulheres chefes de fam\u00edlia<\/h2>\n