A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos<\/a> em feriados e datas comemorativas. O veto presidencial vale apenas para detentos que j\u00e1 est\u00e3o em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homic\u00eddio e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o atual permite aos presos no semiaberto, que j\u00e1 cumpriram um sexto do total da pena e que t\u00eam bom comportamento, que deixem o pres\u00eddio por 5 dias para visitar a fam\u00edlia em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em conson\u00e2ncia com sua tradi\u00e7\u00e3o explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avalia\u00e7\u00e3o seja mantido\u201d, diz a nota divulgada na ter\u00e7a-feira (23) pela confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A CNBB lembra que \u201ca Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais \u00e0 gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimens\u00e3o, o sistema estatal deve favorecer a reinser\u00e7\u00e3o das pessoas condenadas e promover uma justi\u00e7a reconciliadora\u201d.<\/p>\n \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira tem as mesmas premissas de reinser\u00e7\u00e3o gradual de nossas irm\u00e3s e irm\u00e3os na sociedade. As sa\u00eddas tempor\u00e1rias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas\u201d, diz a nota.<\/p>\n A mensagem da CNBB finaliza com uma cita\u00e7\u00e3o do Papa Francisco: \u201cNunca sufoquem a pequena chama de esperan\u00e7a. Reavivar esta pequena chama \u00e9 dever de todos. Cabe a toda a sociedade aliment\u00e1-lo, fazer de forma que a penalidade n\u00e3o comprometa o direito \u00e0 esperan\u00e7a, que sejam garantidas perspectivas de reconcilia\u00e7\u00e3o e de reintegra\u00e7\u00e3o. Enquanto os erros do passado s\u00e3o remediados, n\u00e3o se pode cancelar a esperan\u00e7a no futuro\u201d.<\/p>\n Antes de ser sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, o projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado<\/a>. A parte da lei que foi vetada ser\u00e1 reavaliada pelo Congresso, que poder\u00e1 derrubar o veto do presidente.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
<\/p>\nPremissas da Igreja<\/h2>\n