{"id":25884,"date":"2025-03-06T21:48:59","date_gmt":"2025-03-07T00:48:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=25884"},"modified":"2025-03-06T21:48:59","modified_gmt":"2025-03-07T00:48:59","slug":"sessao-ordinaria-camara-de-limeira-aprova-dois-projetos-nesta-quinta-feira-6-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/sessao-ordinaria-camara-de-limeira-aprova-dois-projetos-nesta-quinta-feira-6-3\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: C\u00e2mara de Limeira aprova dois projetos nesta quinta-feira (6\/3)"},"content":{"rendered":"\n
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A C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 6 de mar\u00e7o, dois projetos que estavam pautados na Ordem do Dia<\/a>, outros tr\u00eas itens foram adiados. Durante o Expediente<\/a>, parte da sess\u00e3o na qual s\u00e3o lidos todos os documentos protocolados no Legislativo, foram discutidos requerimentos e votadas mo\u00e7\u00f5es. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e os discursos podem ser conferidos na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>

Na Tribuna Livre, espa\u00e7o voltado para o uso da palavra por cidad\u00e3os sobre assuntos de interesse da cidade, foram abordados os seguintes temas: tchay<\/i> no Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima, Transtorno do Espectro Autista (TEA), animais de grande porte e Atrofia Muscular Espinhal.<\/p>

Tribuna Livre<\/strong><\/p>

Heleno Barboza da Silva J\u00fanior foi o primeiro a usar a Tribuna Livre. Ele falou sobre um estabelecimento que comercializa tchay<\/i> no Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima que est\u00e1 causando transtorno aos moradores. De acordo com ele, diversas reclama\u00e7\u00f5es foram feitas junto \u00e0 Prefeitura no passado, que resultaram na altera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento, que antes tinha permiss\u00e3o para funcionar at\u00e9 as 3h da manh\u00e3 e o hor\u00e1rio foi reduzido para at\u00e9 a meia noite. No entanto, afirmou que a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolveu o problema, uma vez que o propriet\u00e1rio n\u00e3o respeita o novo hor\u00e1rio. Ele disse que os moradores pedem ajuda dos vereadores para que haja a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento.<\/p>

Em defesa dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Reinaldo Oliveira de Almeida usou a palavra para falar sobre a Lei N \u00ba 6985\/2024<\/a>, que determina que os estabelecimentos de ensino de Limeira substituam os sinais sonoros estridentes por sinais musicais. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada pelas escolas e pediu apoio dos vereadores para que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o e efetiva implanta\u00e7\u00e3o da lei. Willian Frank Gon\u00e7alves tamb\u00e9m intercedeu pela causa, ele disse que fam\u00edlias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para conseguir o laudo m\u00e9dico para seus filhos, documento necess\u00e1rio para que consigam o LOAS (benef\u00edcio assistencial que concede um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal ao cidad\u00e3o que comprove ter uma defici\u00eancia de longo prazo que o impe\u00e7a de trabalhar e manter a si mesmo e \u00e0 sua fam\u00edlia). O orador destacou que a falta de um neuropediatra na rede p\u00fablica de sa\u00fade dificulta a obten\u00e7\u00e3o do laudo e pediu aos vereadores que intercedam junto ao prefeito para que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o do profissional ou realize um mutir\u00e3o na cidade.<\/p>

J\u00e1 Edson Costa J\u00fanior usou o espa\u00e7o para falar sobre o cuidado e manuseio de animais de grande porte. Ele destacou o trabalho que est\u00e1 sendo realizado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara para confeccionar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de charretes<\/a> na cidade e falou sobre a legisla\u00e7\u00e3o federal<\/a> que trata da condu\u00e7\u00e3o de animais e de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal nas vias. Falou ainda sobre as formas corretas de cuidar de cavalos, da necessidade de prote\u00e7\u00e3o destes e da import\u00e2ncia do adestramento.<\/p>

Encerrando o uso da palavra, Celso Ant\u00f4nio Ruy pediu a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores na mobiliza\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o do medicamento Spinraza (nusinersen) no rol de cobertura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 usada no tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e aguarda aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec). O mun\u00edcipe esteve na manh\u00e3 desta quinta-feira na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a> da Casa pedindo o apoio dos membros e estendeu a solicita\u00e7\u00e3o aos demais parlamentares. \u201cPe\u00e7o que voc\u00eas transmitam esse pedido a todos os deputados, para que n\u00f3s possamos ter acesso ao medicamento. N\u00e3o pe\u00e7o pelo meu filho, mas por todas as pessoas que t\u00eam a doen\u00e7a\u201d.<\/p>

As falas dos mun\u00edcipes podem ser conferidas na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>

Confira como foi a vota\u00e7\u00e3o:<\/p>

Adiado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 38\/2023<\/a>, do vereador Nilton Santos (Republicanos), modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa e o artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00b0 5.889\/2017<\/a>, alterada pela Lei N\u00b0 5.950\/2017<\/a>, que disp\u00f5e sobre o funcionamento dos sem\u00e1foros ap\u00f3s a meia-noite no munic\u00edpio.\u00a0<\/p>

Adiado – <\/strong>Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 32\/2024<\/a>, da vereadora Lu Bogo (PL), concede o Diploma de Gratid\u00e3o da Cidade de Limeira e a Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico XV de Setembro \u2018Ordem Tatuiby\u2019 \u00e0 dupla Lucas e Ruan, em comemora\u00e7\u00e3o aos 15 anos de forma\u00e7\u00e3o da dupla sertaneja.<\/p>

Aprovado –<\/strong> Projeto de Lei N\u00ba 4\/2025<\/a>, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a aceitar e declarar como cidade-irm\u00e3 o munic\u00edpio de Hulunbuir, situado na Regi\u00e3o Aut\u00f4noma da Mong\u00f3lia, interior da Rep\u00fablica Popular da China.\u00a0\u00a0<\/p>

Adiado –<\/strong> Projeto de Lei N\u00ba 14\/2025<\/a>, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui o M\u00eas Global do Empreendedorismo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Limeira, a ser realizado todo m\u00eas de novembro.<\/p>

Aprovado – <\/strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 4\/2025<\/a>, do vereador Everton Ferreira (PSD), institui a medalha \u201cBento Manoel de Barros\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Limeira.<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
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Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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