Viol\u00eancia policial, dificuldade da popula\u00e7\u00e3o em acessar direitos b\u00e1sicos, demora na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e na titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas s\u00e3o alguns dos aspectos\u00a0que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Anistia Internacional resgatou\u00a0para descrever o Brasil no relat\u00f3rio O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado nesta quarta-feira\u00a0(24).\u00a0![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O documento cont\u00e9m an\u00e1lises de 156 pa\u00edses e dedica cerca de cinco p\u00e1ginas ao Brasil. No in\u00edcio do cap\u00edtulo sobre o pa\u00eds, destaca-se que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato com uma tentativa de golpe de Estado, que culminou na condena\u00e7\u00e3o de 30 pessoas at\u00e9 dezembro de 2023. At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 130 pessoas por envolvimento com os atos, responsabilizadas por crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o\u00a0lembra\u00a0ainda\u00a0que o principal oponente de Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se ineleg\u00edvel<\/a> por oito anos, at\u00e9 2030, por decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte chegou a negar recurso ao qual Bolsonaro tinha direito, mantendo seu entendimento<\/a> quanto \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n A se\u00e7\u00e3o que trata do Brasil foi subdividida em direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais;\u00a0uso excessivo da for\u00e7a; impunidade; pessoas defensoras dos direitos humanos;\u00a0direito a um meio ambiente saud\u00e1vel; direito dos povos ind\u00edgenas; viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero; e direitos sexuais e reprodutivos. A Anistia recordou eventos clim\u00e1ticos recentes que afetaram a popula\u00e7\u00e3o de diversos estados, como S\u00e3o Paulo, Acre, Maranh\u00e3o e Par\u00e1, al\u00e9m de Manaus, com dezenas de milhares de pessoas atingidas. No caso do Acre, o contingente chegou a 32 mil pessoas, de acordo com o relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n Outro\u00a0problema\u00a0ainda em aberto, ressalta a organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o total de 394 pessoas mortas durante a\u00e7\u00f5es\u00a0policiais na Bahia, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, onde foram realizadas as opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, uma seguida da outra, para apurar den\u00fancias\u00a0de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Foram mencionadas, no documento, apenas as mortes do per\u00edodo de\u00a0julho a setembro de 2023, o que pressup\u00f5e que o n\u00famero \u00e9 ainda maior e a situa\u00e7\u00e3o mais grave.\u00a0<\/p>\n A conduta dos policiais que atuaram nas opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, que abrangeram a Baixada Santista<\/a>\u00a0foi questionada in\u00fameras vezes. Uma das organiza\u00e7\u00f5es que cobraram explica\u00e7\u00f5es das autoridades, anteriormente, foi a Human Rights Watch<\/a>. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) tamb\u00e9m alertou para os abusos<\/a>, salientando, ap\u00f3s enviar uma comitiva que coletou depoimentos de pessoas ligadas \u00e0s v\u00edtimas, que os agentes de seguran\u00e7a cometeram, inclusive, torturas.<\/p>\n “Interven\u00e7\u00f5es policiais continuaram a causar a morte de crian\u00e7as e adolescentes. Em 7 de agosto, Thiago Menezes<\/a>, de 13 anos, foi morto ilegalmente pela pol\u00edcia quando passeava em uma motocicleta. Em 4 de setembro, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro decretou a pris\u00e3o preventiva de quatro policiais envolvidos no homic\u00eddio. Em 12 de agosto, Eloah Passos<\/a>, de 5 anos de idade, foi atingida por uma bala perdida enquanto brincava dentro de casa. Em 16 de agosto, Helo\u00edsa Santos, de tr\u00eas anos, morreu ap\u00f3s ser baleada por um policial quando estava dentro de um carro com sua fam\u00edlia”, lembra a ONG\u00a0em outro trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n O conjunto de fatos\u00a0que a organiza\u00e7\u00e3o\u00a0registra sobre os casos de impunidade de\u00a0policiais tamb\u00e9m preocupa. “O uso ilegal da for\u00e7a pela pol\u00edcia continuou sem ser\u00a0investigado de forma r\u00e1pida ou\u00a0eficaz.\u00a0O desaparecimento for\u00e7ado de Davi Fiuza,\u00a0de 16 anos, durante\u00a0batida policial em Salvador, na Bahia, em 2014,\u00a0permaneceu sem solu\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas policiais\u00a0indiciados pelo assassinato do ativista Pedro\u00a0Henrique Cruz em 2018 em Tucano, tamb\u00e9m na Bahia,\u00a0ainda n\u00e3o haviam sido levados a julgamento,\u00a0e sua m\u00e3e, Ana Maria, continuava a sofrer\u00a0amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es”, diz a Anistia, que enviou representantes a uma reuni\u00e3o com o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, Pedro Maia, no \u00faltimo dia 16, para tratar da execu\u00e7\u00e3o do ativista Pedro Henrique Santos Cruz, que militava contra a viol\u00eancia policial no estado.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\nTrucul\u00eancia policial<\/h2>\n