\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Vila-Militar-Estrela-do-Norte-05-Grande-30x40-cm-scaled.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
A\u00a0Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,80 bilh\u00f5es aos 645 munic\u00edpios paulistas em quatro repasses de ICMS em fevereiro deste ano. A \u00faltima transfer\u00eancia do m\u00eas ocorre nesta quinta-feira (6), no montante de R$ 743,21 mil arrecadados entre os dias 24 e 28 de fevereiro. O valor cai na conta das prefeituras j\u00e1 com desconto do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
No primeiro bimestre de 2025, a Sefaz-SP repassou \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais mais de R$ 7,64 bilh\u00f5es em ICMS, j\u00e1 que em janeiro foram R$ 3,84 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Piquete, munic\u00edpio da microrregi\u00e3o de Guaratinguet\u00e1, \u00e9 conhecida como \u201cCidade \u2013 Paisagem\u201d, gra\u00e7as \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada no sop\u00e9 da Serra da Mantiqueira.<\/p>\n
Com os limites com Minas Gerais no alto da serra, Piquete \u00e9 privilegiada por seu aspecto geogr\u00e1fico.\u00a0 Oferece, naturalmente, oportunidade de pr\u00e1tica de esportes individuais e coletivos, como pedaladas, caminhadas, trilhas, visitas a cachoeiras, \u00e0 Gruta de S\u00e3o Miguel Arcanjo e a escalada do Pico dos Marins, que \u00e9 conhecida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, os piquetenses recebem da Sefaz-SP um repasse de R$ 126,56 mil em ICMS.<\/p>\n
Piquete tamb\u00e9m teve seu planejamento urbano influenciado pelos debates relacionados ao turismo religioso, especialmente por estar situado na regi\u00e3o Vale do Para\u00edba, integrando a Regi\u00e3o Tur\u00edstica da F\u00e9.<\/p>\n
A cidade \u00e9 um para\u00edso para aqueles que procuram um recanto agrad\u00e1vel para descanso num clima puro e ameno das montanhas, fazer trilhas pela Mata Atl\u00e2ntica, tomar banho em cachoeiras de \u00e1guas cristalinas, visitar fazendas hist\u00f3ricas da \u00e9poca dos Bar\u00f5es do Caf\u00e9, apreciar uma deliciosa culin\u00e1ria tropeira e um saboroso \u201ccaf\u00e9 da ro\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 op\u00e7\u00f5es para aqueles que gostam de sentir a adrenalina correndo pelas veias, praticando esportes de aventura, como: saltos de asa delta e paraglider na rampa de v\u00f4o livre Vizinha da Lua, ou deslizar pela Tirolesa \u201cGarganta do Drag\u00e3o\u201d, com cerca de 1Km de extens\u00e3o.<\/p>\n
Os repasses\u00a0semanais s\u00e3o feitos sempre at\u00e9 o segundo dia \u00fatil de cada semana, conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63, de 11\/01\/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link\u00a0Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o > Transfer\u00eancias de Recursos > Transfer\u00eancias Constitucionais a Munic\u00edpios<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n Os valores semanais transferidos aos munic\u00edpios paulistas variam em fun\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do m\u00eas, pode haver at\u00e9 cinco datas de repasses. As varia\u00e7\u00f5es destes dep\u00f3sitos oscilam conforme o calend\u00e1rio mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.<\/p>\n \u200bA agenda de pagamentos est\u00e1 concentrada em at\u00e9 cinco per\u00edodos diferentes no m\u00eas, al\u00e9m de outros recolhimentos di\u00e1rios, como por exemplo, os relativos \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es com importa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Os repasses aos munic\u00edpios s\u00e3o liberados de acordo com os respectivos \u00cdndices de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV est\u00e1 estabelecido que 25% do produto da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS pertence aos munic\u00edpios, e 25% do montante transferido pela Uni\u00e3o ao Estado, referente ao Fundo de Exporta\u00e7\u00e3o (artigo 159, inciso II e \u00a7 3\u00ba).\u00a0<\/p>\n Os \u00edndices de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios s\u00e3o apurados anualmente (artigo 3\u00b0, da LC 63\/1990), para aplica\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio seguinte, observando os crit\u00e9rios estabelecidos pela Lei Estadual n\u00ba 3.201, de 23\/12\/81, com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei Estadual n\u00ba 8.510, de 29\/12\/93.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\nAgenda Tribut\u00e1ria\u00a0<\/strong><\/h2>\n
\u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios\u00a0<\/strong><\/h2>\n