Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal poder\u00e3o pegar at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro nacional em 2025<\/strong>. Na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) definiu hoje (27), em Bras\u00edlia, o volume global para contrata\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas pelos governos locais. Dos R$ 15 bilh\u00f5es, os governos estaduais e prefeituras poder\u00e3o tomar at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o \u2013 em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes \u2013 e R$ 6 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos sem garantia<\/strong>. Os valores representam redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando os entes locais puderam tomar emprestados at\u00e9 R$ 26 bilh\u00f5es: R$ 17 bilh\u00f5es com garantia e R$ 9 bi sem garantia.<\/p>\n O CMN estabeleceu sublimites para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empreendimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e para parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao PAC, os governos locais poder\u00e3o ter emprestados no sistema financeiro R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito com garantia. Haver\u00e1 ainda um limite de R$ 1 bilh\u00e3o com garantia para as PPPs.<\/p>\n Os sublimites s\u00e3o mais altos que no ano passado. Em 2024, os tetos para financiamentos ao PAC estavam em R$ 500 milh\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o e o mesmo valor para opera\u00e7\u00f5es sem garantia. Para as PPPs, o sublimite tamb\u00e9m estava em R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n O limite de cr\u00e9dito para \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o foi ampliado de R$ 625 milh\u00f5es em 2024 para R$ 2,425 bilh\u00f5es em 2025. No limite com garantia federal, a Itaipu Nuclear Binacional ficou com R$ 1,737 bilh\u00e3o e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,264 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n Segundo o Tesouro Nacional, os limites para as opera\u00e7\u00f5es com garantia s\u00e3o mais altos que o cr\u00e9dito sem garantia da Uni\u00e3o para estimular os governos locais a melhorar a gest\u00e3o fiscal<\/strong>. \u00c9 que os empr\u00e9stimos garantidos pela Uni\u00e3o s\u00f3 podem ser concedidos para entes p\u00fablicos com capacidade de pagamento A e B – as melhores notas concedidas pelo Tesouro.<\/p>\n Com a decis\u00e3o desta quinta-feira (27)<\/strong>, o limite de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por entes p\u00fablicos \u2013 federais, estaduais e municipais \u2013 caiu de R$ 31,076 bilh\u00f5es em 2024 para R$ 21,426 bilh\u00f5es em 2025. O teto para 2026 foi mantido em R$ 15,625 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n O CMN \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado – presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Gal\u00edpolo, e pela ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nValores<\/h2>\n
Limites<\/h2>\n