{"id":24915,"date":"2025-02-25T22:16:54","date_gmt":"2025-02-26T01:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=24915"},"modified":"2025-02-25T22:16:54","modified_gmt":"2025-02-26T01:16:54","slug":"prefeitura-presta-contas-em-audiencia-publica-na-camara-dados-sao-da-gestao-anterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/prefeitura-presta-contas-em-audiencia-publica-na-camara-dados-sao-da-gestao-anterior\/","title":{"rendered":"Prefeitura presta contas em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara. Dados s\u00e3o da gest\u00e3o anterior"},"content":{"rendered":"\n
<\/figure>\n \r\n

\n\t\t\t\t\t

Em uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Limeira, nesta ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro, a Prefeitura prestou contas do or\u00e7amento municipal apresentando o cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024 – de setembro a dezembro. Os dados foram apresentados pelo secret\u00e1rio de Fazenda, Valmir Barreira, e pela assessora executiva, Andreia Vilas Boas. Segundo eles, a arrecada\u00e7\u00e3o de receita ficou abaixo do esperado, em contrapartida, os empenhos relacionados \u00e0s despesas do munic\u00edpio foram maiores do que o programado.<\/p>

A organiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi feita pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo e tem como objetivo demonstrar como as a\u00e7\u00f5es programadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) est\u00e3o sendo realizadas e de que forma os impostos e repasses financeiros dos governos Estadual e Federal s\u00e3o aplicados na cidade.<\/p>

Participaram da audi\u00eancia, al\u00e9m dos membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, a vereadora Lu Bogo (PL), presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio; os t\u00e9cnicos da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do munic\u00edpio. A condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos foi feita pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Everton Ferreira (PSD).\u00a0<\/p>

Iniciando a apresenta\u00e7\u00e3o, Valmir Barreira\u00a0 destacou que os n\u00fameros apresentados na audi\u00eancia ainda se referem ao exerc\u00edcio de 2024 e s\u00e3o relativos \u00e0 gest\u00e3o anterior, uma vez que a nova administra\u00e7\u00e3o assumiu a Prefeitura em 1\u00ba de janeiro. \u201cVamos expor de maneira t\u00e9cnica, porque os resultados dependem da pol\u00edtica adotada pelo prefeito e dos objetivos que tinha a administra\u00e7\u00e3o anterior\u201d, apontou.\u00a0<\/p>

A audi\u00eancia foi transmitida pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo e pode ser conferida na \u00edntegra neste link<\/a>.\u00a0<\/p>

Or\u00e7amento municipal<\/strong><\/p>

Para 2024, o or\u00e7amento previsto foi de R$1,813 bilh\u00e3o, tanto para o recebimento de receitas, como para o pagamento de despesas que custeiam os servi\u00e7os oferecidos ao cidad\u00e3o nas diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, zeladoria, seguran\u00e7a p\u00fablica e obras, por exemplo.\u00a0<\/p>

Em dezembro de 2024, a Prefeitura recebeu 96,04% da receita prevista para o ano. Uma diferen\u00e7a de aproximadamente R$71.840 milh\u00f5es a menos. J\u00e1 as despesas corresponderam a 101,92% do previsto, cerca de R$34.894 milh\u00f5es empenhados acima do programado.<\/p>

Na apresenta\u00e7\u00e3o, a assessora executiva Andreia informou que enquanto a receita correspondeu a R$1.728.395.583,20, as despesas alcan\u00e7aram o valor de R$1.838.908.282,91, representando uma diferen\u00e7a na ordem de R$ 110.512.699,71.<\/p>

Receitas<\/strong><\/p>

A receita total arrecadada no ano foi de R$1.741.159.855,58 (de dezembro a janeiro o valor foi de R$545.262.825,08). No comparativo com o mesmo per\u00edodo de 2023, houve crescimento de 12,38%.\u00a0<\/p>

Os principais tributos geradores de receitas para o munic\u00edpio s\u00e3o o IPTU (R$159.982.438,53), ISS (R$207.039.229,90), ICMS (R$374.641.198,28) e IPVA (R$92.803.470,66). A arrecada\u00e7\u00e3o desses impostos foi abaixo do esperado, principalmente o IPTU, que representou somente 66,09% da expectativa.<\/p>

Despesas\u00a0<\/strong><\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, ou seja, os valores aplicados para custear os servi\u00e7os oferecidos pela Prefeitura nas diversas \u00e1reas, somaram o total empenhado de R$1.847.894.169,66. No comparativo com o mesmo per\u00edodo de 2023, tamb\u00e9m houve crescimento de 13,24%.\u00a0<\/p>

Dentre as principais despesas do munic\u00edpio est\u00e3o os valores destinados para custear a educa\u00e7\u00e3o (R$453.928.119,29); sa\u00fade (R$433.526.794,14); obras e servi\u00e7os p\u00fablicos (R$213.612.379,13); mobilidade urbana (R$130.351.598,68); seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil (R$57.231.060,52); urbanismo (R$11.627.482,76); e esporte e lazer (R$18.577.339,60).<\/p>

Limites constitucionais<\/strong><\/p>

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina a obrigatoriedade de aplicar percentuais m\u00ednimos da receita e transfer\u00eancias de impostos na sa\u00fade (15%) e na educa\u00e7\u00e3o (25%). Ambas as porcentagens foram atendidas.\u00a0<\/p>

Outro limite estabelecido \u00e9 do gasto com as despesas de pessoal, estabelecido em 54% da receita corrente l\u00edquida, excetuando as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o referentes \u00e0s emendas de bancada. De acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o, as despesas com pessoal alcan\u00e7aram 41,70% do or\u00e7amento, ou seja, o \u00edndice tamb\u00e9m ficou abaixo do limite estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>

Previs\u00f5es para o or\u00e7amento de 2025<\/strong><\/p>

Andreia contextualizou que hoje as despesas do munic\u00edpio n\u00e3o cabem dentro da receita arrecadada e que a miss\u00e3o para 2025 \u00e9 resolver o d\u00e9ficit do exerc\u00edcio anterior e a defici\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o do ano.\u00a0<\/p>

O secret\u00e1rio de Fazenda explicou que quando a administra\u00e7\u00e3o verifica que a receita n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada de acordo com o esperado, \u00e9 necess\u00e1rio ajustar e buscar mecanismos para diminuir as despesas visando alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>

\u201cDesde que assumimos a administra\u00e7\u00e3o estamos providenciando contingenciamento do or\u00e7amento, porque temos todos os elementos poss\u00edveis para ver que n\u00e3o vamos atingir a receita prevista\u201d, disse Valmir. Ele acrescentou que em janeiro a Prefeitura come\u00e7ou a diminuir os contratos com fornecedores, bem como realizou corte de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas. \u201cIsso tudo para gerar uma situa\u00e7\u00e3o administr\u00e1vel, para depois conseguirmos diluir esse d\u00e9ficit que assumimos\u201d, frisou.\u00a0<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
\r\n
Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Limeira, nesta ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro, a Prefeitura prestou contas do or\u00e7amento municipal apresentando o cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024 – de setembro a dezembro. Os dados foram apresentados pelo secret\u00e1rio de Fazenda, Valmir Barreira, e pela assessora executiva, Andreia Vilas Boas. Segundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-24915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-6tR","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Prefeitura-presta-contas-em-audiencia-publica-na-Camara-Dados-sao.jp.jpeg?fit=1280%2C640&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24917,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24915\/revisions\/24917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}