{"id":24690,"date":"2025-02-24T17:38:48","date_gmt":"2025-02-24T20:38:48","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/02\/24\/modernizacao-na-lei-de-ppps-deve-sair-no-primeiro-semestre-diz-haddad\/"},"modified":"2025-02-24T17:38:48","modified_gmt":"2025-02-24T20:38:48","slug":"modernizacao-na-lei-de-ppps-deve-sair-no-primeiro-semestre-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/modernizacao-na-lei-de-ppps-deve-sair-no-primeiro-semestre-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad"},"content":{"rendered":"


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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em S\u00e3o Paulo, que o governo federal est\u00e1 fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o atual<\/a> sobre concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs)<\/strong>. Segundo ele, o marco legal de concess\u00f5es e PPPs no Brasil \u00e9 satisfat\u00f3rio, mas sofreu mudan\u00e7as nos \u00faltimos 20 anos.\u00a0<\/p>\n

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\u201cTem pequenas brechas que n\u00f3s podemos melhorar para dar mais garantia tanto para o gestor p\u00fablico quanto para o empres\u00e1rio participar das licita\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro a jornalistas logo ap\u00f3s participar, na tarde de hoje, do evento P3C \u2013 PPPs e Concess\u00f5es: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores), na capital paulista.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o ministro, a iniciativa para a moderniza\u00e7\u00e3o dessa lei foi feita pelo Congresso Nacional, mas a Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 dando o suporte t\u00e9cnico necess\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 de que essa lei possa ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano, fazendo com que ela se torne, segundo o ministro, \u201cuma legisla\u00e7\u00e3o mais robusta, mais segura e mais transparente para que haja mais investimento\u201d.<\/strong><\/p>\n

Durante o evento, que discutiu as concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas e reuniu diversos empres\u00e1rios, Haddad admitiu que o governo federal \u201cnunca foi muito amigo das PPPs\u201d ao longo dos \u00faltimos 20 anos. Mas, segundo ele, isso vem mudando e pode melhorar com a moderniza\u00e7\u00e3o da lei atual.\u00a0<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s fizermos esses retoques na legisla\u00e7\u00e3o, incentivando investimento e corrigindo as pequenas brechas para dar mais seguran\u00e7a aos investidores e investidores p\u00fablicos, penso que podemos ter um grande caminho pela frente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Consignado privado<\/h2>\n

Ap\u00f3s participar do evento na B3, o ministro comentou sobre a proposta do governo para ampliar o cr\u00e9dito para trabalhadores da iniciativa privada<\/a><\/strong>, a exemplo do que j\u00e1 ocorre no setor p\u00fablico e para os aposentados.\u00a0<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s vamos oferecer uma nova linha de cr\u00e9dito que \u00e9 o consignado privado e vamos criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o para quem ficou com dinheiro preso. Mas vai valer s\u00f3 como regra de transi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ele, a taxa de juros oferecida por meio desse cr\u00e9dito consignado ser\u00e1 \u201cmuito menor\u201d, abaixo dos 5% oferecidos atualmente pelo cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC). \u201cA nossa estimativa \u00e9 que, com o tempo, essa taxa pode cair a menos da metade\u201d, estimou.<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial do governo \u00e9 de que essa proposta para o cr\u00e9dito consignado voltado aos trabalhadores do mercado privado possa ser editada depois do Carnaval<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cDepois do Carnaval vai ser editada a Medida Provis\u00f3ria. A\u00ed n\u00f3s vamos dar um prazo de 90 dias para quem tem um cr\u00e9dito caro poder trocar por um cr\u00e9dito barato e depois vamos universalizar o acesso 90 dias depois\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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