O governo paulista come\u00e7a agora a chamada desmobiliza\u00e7\u00e3o da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo (EMTU). A decis\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira (24) no Di\u00e1rio Oficial do Estado.\u00a0![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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A EMTU \u00e9 respons\u00e1vel pelo gerenciamento dos transportes de baixa e m\u00e9dia capacidades, como \u00f4nibus e ve\u00edculos leves sobre trilhos (VLT).<\/p>\n
Conforme os termos do decreto, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do plano de desmobiliza\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica, vinculada \u00e0 Secretaria de Transportes Metropolitanos, \u00e9 de sete dias. Com o fim da empresa, as tarefas ficar\u00e3o a cargo da Ag\u00eancia de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp).<\/p>\n
Acervo t\u00e9cnico<\/h2>\n
A nota da secretaria – publicada no site do governo estadual – aponta tamb\u00e9m que o plano de desmobiliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o do acervo t\u00e9cnico, a gest\u00e3o dos contratos vigentes e a redistribui\u00e7\u00e3o das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo metropolitano.<\/p>\n
Ainda segundo o governo do estado, a desmobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai alterar os servi\u00e7os prestados ou a rela\u00e7\u00e3o com as concession\u00e1rias.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o da EMTU foi decidida ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (2018-2022). A aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) foi em 2020. Na administra\u00e7\u00e3o atual, do governador Tarc\u00edsio de Freitas, a medida faz parte do chamado S\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa, iniciativa que tem por meta o equil\u00edbrio fiscal e a moderniza\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
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