A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com d\u00edvidas em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ou com a Uni\u00e3o podem renegociar seus d\u00e9bitos e voltar a acessar o cr\u00e9dito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, s\u00e3o de at\u00e9 96% no valor das d\u00edvidas.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Em nota, a pasta informou que, com o in\u00edcio do prazo, os produtores j\u00e1 podem procurar uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para consultar sua situa\u00e7\u00e3o junto a institui\u00e7\u00f5es com as quais t\u00eam d\u00edvidas. Aqueles com d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. J\u00e1 para os que t\u00eam d\u00edvidas junto ao Pronaf, o prazo vai at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
O objetivo, segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 auxiliar um total de mais de 1,35 milh\u00e3o de agricultores com d\u00edvidas em atraso h\u00e1 mais de um ano \u2013 mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta \u00e9 envolver, sobretudo, inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u2013 por esse motivo, a pasta destaca que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para o Tesouro. \u201cA ideia \u00e9 fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produ\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cA medida dar\u00e1 a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem cr\u00e9ditos em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia. Dessa forma, os benefici\u00e1rios poder\u00e3o voltar a acessar o cr\u00e9dito rural e aumentar a oferta da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para a mesa do povo brasileiro.\u201d<\/p>\n
Entenda<\/h2>\n
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva este m\u00eas e tem como meta incluir mais agricultores no cr\u00e9dito rural. Parte dos produtores com d\u00edvidas, segundo a pasta, n\u00e3o deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. S\u00e3o pessoas que repactuaram suas d\u00edvidas, mas o bancos as mantiveram numa esp\u00e9cie de lista negativa.<\/p>\n
Dados do minist\u00e9rio indicam que, dos cerca de 1,35 milh\u00e3o de produtores da agricultura familiar que possuem d\u00edvidas em atraso h\u00e1 mais de um ano, 70% est\u00e3o com restri\u00e7\u00f5es nos bancos e 30%, com restri\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito \u2013 muitos por atrasos nas contas de \u00e1gua, luz e telefone. O n\u00famero equivale a 25% dos 5,43 milh\u00f5es de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais eleg\u00edveis para o Pronaf.<\/p>\n
O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das d\u00edvidas financeiras tinham valores de at\u00e9 R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram d\u00edvidas acima de R$50 mil. Entre as d\u00edvidas n\u00e3o financeiras, ou seja, as que n\u00e3o correspondem a empr\u00e9stimos, 47% dos agricultores familiares t\u00eam d\u00edvidas inferiores a R$ 1 mil, d\u00e9bitos menores que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 impedimentos para a obten\u00e7\u00e3o de novos cr\u00e9ditos para o agricultor familiar que tiver pend\u00eancias relacionadas a pequenas d\u00edvidas, como, por exemplo, d\u00e9bitos em contas de \u00e1gua, luz ou telefone\u201d, refor\u00e7ou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Como vai funcionar<\/h2>\n
– Quem estiver inscrito na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o pode acessar, a partir de hoje, o site<\/a> <\/em>do Regularize com seu CPF e selecionar \u201cConsultar D\u00edvida\u201d para selecionar suas op\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n – Se a d\u00edvida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua institui\u00e7\u00e3o financeira para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Se a d\u00edvida for de Cr\u00e9dito de Instala\u00e7\u00e3o, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os d\u00e9bitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.<\/p>\n – Interessados em aderir ao programa tamb\u00e9m podem procurar sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e entidades representativas para obter aux\u00edlio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n