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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/51354042089_481e43836f_o-scaled-1.jpg?w=696&ssl=1\")
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O Governo de S\u00e3o Paulo publicou na edic\u0327a\u0303o desta segunda-feira (24) do Dia\u0301rio Oficial do Estado o decreto que estabelece as diretrizes para a apresentac\u0327a\u0303o do plano de desmobilizac\u0327a\u0303o da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sa\u0303o Paulo (EMTU)<\/a>. A iniciativa faz parte do plano Sa\u0303o Paulo na Direc\u0327a\u0303o Certa, que reu\u0301ne um conjunto de ac\u0327o\u0303es para a modernizac\u0327a\u0303o da ma\u0301quina pu\u0301blica e ampliac\u0327a\u0303o da eficie\u0302ncia do Estado.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: SP na Dire\u00e7\u00e3o Certa: SP reformula ag\u00eancias reguladoras para fortalecer fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n O decreto especifica os itens que devera\u0303o constar no plano de desmobilizac\u0327a\u0303o da empresa, incluindo a destinac\u0327a\u0303o do acervo te\u0301cnico, a gesta\u0303o dos contratos vigentes e a redistribuic\u0327a\u0303o das atividades de fiscalizac\u0327a\u0303o, controle e regulac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os de transporte coletivo metropolitano, que passara\u0303o a ser de responsabilidade da ARTESP (Age\u0302ncia Reguladora de Servic\u0327os Pu\u0301blicos Delegados de Transporte do Estado de Sa\u0303o Paulo).<\/p>\n Ale\u0301m disso, o plano devera\u0301 apresentar propostas para a realocac\u0327a\u0303o de outras func\u0327o\u0303es atualmente desempenhadas pela EMTU que na\u0303o possam ser descontinuadas apo\u0301s sua extinc\u0327a\u0303o, garantindo sua transfere\u0302ncia para o\u0301rga\u0303os da administrac\u0327a\u0303o estadual. O documento deve ser encaminhado ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC) em ate\u0301 sete dias a partir da data de publicac\u0327a\u0303o do decreto. O CODEC ira\u0301 avaliar as medidas propostas e a partir da aprovac\u0327a\u0303o as mudanc\u0327as sera\u0303o implementadas gradualmente, garantindo a continuidade e a qualidade dos servic\u0327os prestados a\u0300 populac\u0327a\u0303o durante todo o processo de desmobilizac\u0327a\u0303o.]<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: S\u00e3o Paulo do futuro: Governo de SP tem quase R$ 50 bilh\u00f5es em projetos para a capital<\/a><\/strong><\/p>\n A desmobilizac\u0327a\u0303o na\u0303o altera os servic\u0327os prestados a\u0300 populac\u0327a\u0303o, nem a relac\u0327a\u0303o com as concessiona\u0301rias. A transic\u0327a\u0303o da equipe te\u0301cnica da EMTU ja\u0301 foi iniciada com a Artesp e, ao te\u0301rmino, trara\u0301 melhorias para os usua\u0301rios, como a gesta\u0303o unificada do transporte intermunicipal, modernizac\u0327a\u0303o da frota, maior integrac\u0327a\u0303o tarifa\u0301ria e operacional, e monitoramento aprimorado por meio do Centro de Gesta\u0303o e Supervisa\u0303o (CGS). Essas mudanc\u0327as visam a um transporte mais eficiente, seguro e ambientalmente\u00a0sustenta\u0301vel.<\/p>\n Em 2024, a administra\u00e7\u00e3o estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do\u00a0plano SP na Dire\u00e7\u00e3o Cert<\/a>a<\/a>, focado em medidas de\u00a0equil\u00edbrio fiscal e moderniza\u00e7\u00e3o do estado<\/a>.<\/p>\n S\u00e3o Paulo atingiu maior marca dos \u00faltimos 25 anos em leil\u00f5es, com recorde de R$ 340 bilh\u00f5es em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Destaque para a hist\u00f3rica desestatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Sabesp<\/a>, que antecipa em 4 anos a universaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto em benef\u00edcio de milh\u00f5es de paulista e para o TIC Campinas, que ap\u00f3s 20 anos de espera est\u00e1 se tornando realidade. Na sa\u00fade, foram em m\u00e9dia 3,2 mil cirurgias di\u00e1rias, com redu\u00e7\u00e3o na espera em at\u00e9 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulat\u00f3rio. A educa\u00e7\u00e3o facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no\u00a0Prov\u00e3o Paulista<\/a>.\u00a0<\/p>\n Na seguran\u00e7a, o efetivo foi refor\u00e7ado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos \u00faltimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou pol\u00edticas p\u00fablicas para sa\u00fade, seguran\u00e7a e independ\u00eancia da mulher pela 1\u00aa vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de S\u00e3o Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilh\u00e3o em cr\u00e9dito.<\/p>\n O Metr\u00f4 da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de constru\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o simult\u00e2neas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em cr\u00e9ditos do pa\u00eds: R$ 2 bilh\u00f5es. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do setor cultural e criativo do pa\u00eds.<\/p>\n Leia mais sobre o balan\u00e7o no site\u00a0spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\nS\u00e3o Paulo S\u00e3o Todos na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u00a0<\/h2>\n