O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedir\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que permita a retomada dos financiamentos do Plano Safra 2024\/2025. Por causa da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, previsto para ser votado apenas depois do carnaval, o Tesouro Nacional suspendeu as linhas de cr\u00e9dito do programa.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\u201cO Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acaba de retornar do Oriente M\u00e9dio, encaminhar\u00e1 of\u00edcio ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em busca de respaldo t\u00e9cnico e legal para a imediata retomada das linhas de cr\u00e9dito com recursos equalizados do Plano Safra 24\/25. As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido \u00e0 n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2025\u201d, ressaltou o Minist\u00e9rio da Fazenda em nota.<\/p>\n
A pasta lembrou que as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atende aos pequenos produtores, continuam operando.<\/p>\n
Na tarde desta quinta-feira (20), o Tesouro Nacional enviou comunicado a 25 institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam as linhas de cr\u00e9dito para o Plano Safra. A concess\u00e3o de novos financiamentos est\u00e1 suspensa a partir desta sexta-feira (21) por falta de recursos para subsidiar os juros do programa.<\/p>\n
Com R$ 400 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para m\u00e9dios e grandes produtores, o Plano Safra tem juros mais baixos que os de mercado. Para evitar preju\u00edzo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, o Tesouro Nacional cobre a diferen\u00e7a nos juros, num processo chamado de equaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por causa do aumento da Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) nos \u00faltimos meses, o Tesouro tem de gastar mais recursos para equalizar os juros. A Selic passou de 10,5% ao ano em setembro para 13,25% em janeiro.<\/p>\n
Atraso<\/h2>\n
Originalmente, o Or\u00e7amento de 2025 deveria ter sido aprovado em dezembro, mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada por causa do atraso na aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e da vota\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos no fim do ano passado. Segundo o relator no projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto s\u00f3 dever\u00e1 ser votado em 10 de mar\u00e7o, na semana seguinte ao carnaval.<\/p>\n
Como a renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso s\u00f3 est\u00e1 prevista para 25 de mar\u00e7o, a vota\u00e7\u00e3o pode atrasar ainda mais. Nos \u00faltimos 20 anos, o Or\u00e7amento s\u00f3 foi votado dentro do prazo tr\u00eas vezes: em 2013, em 2015 e em 2021. No entanto, naqueles anos, o relat\u00f3rio foi enviado antes de a CMO ser renovada.<\/p>\n
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