O m\u00eas de fevereiro \u00e9 um dos mais movimentados em uma divis\u00e3o do Departamento de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidadania (DPPC), nos 7\u00ba e 8\u00ba andares do Pal\u00e1cio da Pol\u00edcia Civil, no centro da capital paulista.<\/p>\n
O motivo para tanto trabalho n\u00e3o est\u00e1 relacionado a ocorr\u00eancias envolvendo foli\u00f5es carnavalescos. A Divis\u00e3o de Produtos Controlados (DPC) \u00e9 respons\u00e1vel por emitir o alvar\u00e1 de funcionamento para f\u00e1bricas e estabelecimentos que atuam na produ\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o de materiais classificados como de uso controlado. Os propriet\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de fevereiro de cada ano para renovar a licen\u00e7a.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Golpe da embalagem: criminosos usam QR Code para acessar dados pessoais; veja como se proteger<\/a><\/strong><\/p>\n As empresas que est\u00e3o come\u00e7ando no ramo precisam solicitar uma concess\u00e3o inicial, que pode ser feita em qualquer data. Al\u00e9m do alvar\u00e1, tamb\u00e9m s\u00e3o emitidos os certificados de vistoria trienal. Nessas fiscaliza\u00e7\u00f5es, os policiais do setor t\u00e9cnico de Produtos Qu\u00edmicos buscam garantir que as normas previstas na legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas.<\/p>\n \u201cUma equipe vai no local, primeiro para se certificar que existe, verificar se tem condi\u00e7\u00e3o de armazenar, se n\u00e3o tem perigo nenhum para os funcion\u00e1rios\u201d, explica o delegado-assistente da Divis\u00e3o, Vilson Genestretti.<\/p>\n Somente no ano passado, foram 3.943 alvar\u00e1s emitidos e 730 vistorias realizadas na capital paulista, al\u00e9m de 2.024 baixas em empresas que deixaram de atuar no segmento.<\/p>\n Na Grande S\u00e3o Paulo e no interior do estado, as Seccionais e as Delegacias de Investiga\u00e7\u00f5es sobre Infra\u00e7\u00f5es contra o Meio Ambiente (DIICMAs) atuam nesse tipo de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os produtos controlados s\u00e3o aqueles que podem ser usados na fabrica\u00e7\u00e3o de entorpecentes, psicotr\u00f3picos ou explosivos, entre outras utiliza\u00e7\u00f5es que representam risco para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No decorrer do desenvolvimento das leis de fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram atribu\u00eddos n\u00fameros a cada grupo de subst\u00e2ncias, conforme o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas vistorias. De 1 a 5, s\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro. O 6 \u00e9 da Pol\u00edcia Civil e o 7 da Pol\u00edcia Federal. Alguns elementos s\u00e3o divididos por mais de uma institui\u00e7\u00e3o, como o \u00e1cido fluor\u00eddrico e o nitrato de am\u00f4nio, que s\u00e3o inspecionados tanto pela PC quanto pelo Ex\u00e9rcito.<\/p>\n O Decreto n\u00ba 6.911\/1935, acompanhado de um comunicado publicado em 9\/8\/2003, estabelece as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para armas, muni\u00e7\u00f5es e produtos qu\u00edmicos sob controle da Pol\u00edcia Civil de SP. Est\u00e3o isentos os itens acabados que tenham sido formulados com subst\u00e2ncias de uso controlado, como sab\u00e3o em p\u00f3 e xampus.<\/p>\n A Divis\u00e3o de Produtos Controlados possui uma delegacia pr\u00f3pria, que apura infra\u00e7\u00f5es, e outras tr\u00eas \u00e1reas t\u00e9cnicas: armas, produtos qu\u00edmicos e produtos diversos. Neste \u00faltimo, h\u00e1 um setor que se dedica exclusivamente aos artefatos explosivos.<\/p>\n Em qualquer loja de fogos de artif\u00edcio no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico, que fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do produto que est\u00e1 sendo adquirido pelo consumidor. Esse profissional precisa ser licenciado e todos os anos passa por uma prova para renovar a certid\u00e3o.<\/p>\n Os trabalhadores que realizam a queima de fogos, chamados de blasters, tamb\u00e9m precisam de autoriza\u00e7\u00e3o para o of\u00edcio. \u00c9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o anualmente e, se forem aprovados, recebem o certificado.<\/p>\n J\u00e1 os que atuam em shows pirot\u00e9cnicos, conhecidos como blasters pirot\u00e9cnicos, passam por exames a cada tr\u00eas anos e necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o para continuar atuando no estado. Todos os processos s\u00e3o feitos presencialmente na sede da DPC.<\/p>\n No caso de explosivos como os encartuchados \u2014 chamados popularmente de \u201cbananas de dinamite\u201d \u2014, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas com outras unidades, como a Delegacia de Investiga\u00e7\u00f5es sobre Roubos a Banco, do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Deic). O compartilhamento \u00e9 essencial em ocorr\u00eancias de explos\u00e3o em caixas eletr\u00f4nicos, por exemplo.<\/p>\n \u201cTodo explosivo tem um n\u00famero que o individualiza, chamado Identifica\u00e7\u00e3o Individual Seriada (IIS). Pelo n\u00famero, voc\u00ea consegue saber quem fabricou, quando foi vendido, quem comprou, se foi utilizado, se existe registro na utiliza\u00e7\u00e3o. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada de forma oficial porque a Pol\u00edcia Civil \u00e9 uma s\u00f3\u201d, afirma o investigador Eduardo Daniel de Souza, que atua h\u00e1 19 anos no setor.<\/p>\n No servi\u00e7o t\u00e9cnico de armas, s\u00e3o expedidas as autoriza\u00e7\u00f5es para o porte aos policiais civis aposentados, al\u00e9m de serem recebidos os armamentos que foram desvinculados de inqu\u00e9ritos policiais. Posteriormente, os objetos s\u00e3o destru\u00eddos pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro. Tamb\u00e9m s\u00e3o registradas as ocorr\u00eancias envolvendo armas de fogo nos sistemas estadual e federal, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n Na \u00e1rea de Produtos Diversos, h\u00e1 os cadastros de Guardas Municipais, empresas de seguran\u00e7a, vigias aut\u00f4nomos e detetives particulares.<\/p>\n Os policiais ainda registram os coletes bal\u00edsticos para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que foram adquiridos na capital. As emissoras de TV, por exemplo, podem solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para uso pelos rep\u00f3rteres durante as coberturas. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es: as equipes de seguran\u00e7a org\u00e2nica, que atuam em condom\u00ednios, dependem de permiss\u00f5es da PF.<\/p>\n Os estandes de tiro tamb\u00e9m passam por vistorias das equipes de investiga\u00e7\u00e3o, que verificam se as condi\u00e7\u00f5es estruturais est\u00e3o mantidas conforme a Resolu\u00e7\u00e3o SSP n\u00ba 52, de 1978. S\u00e3o necess\u00e1rios os boxes, as prateleiras para serem colocados o armamento e a muni\u00e7\u00e3o e um controle de acesso \u00e0 \u00e1rea de tiro. O funcionamento do local em si \u00e9 de atribui\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Por ser uma divis\u00e3o policial mais t\u00e9cnica, o trabalho desenvolvido pelas equipes de Produtos Controlados n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o conhecido pelas pessoas em geral, mesmo sendo o respons\u00e1vel por impedir grandes trag\u00e9dias.<\/p>\n \u201cA Pol\u00edcia Civil, a exemplo de outras pol\u00edcias que trabalham com intelig\u00eancia, muitas vezes consegue realizar o seu trabalho de uma forma eficaz, neutraliza o problema e a popula\u00e7\u00e3o nem fica sabendo. A seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 publicidade, \u00e9 voc\u00ea fazer o seu trabalho de forma que garanta a normalidade. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a>\u201d, garante o investigador Eduardo Daniel.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/00058013-1024x544.jpg?resize=696%2C370&ssl=1\")
<\/figure>\nO que s\u00e3o produtos controlados?<\/h2>\n
Explosivos e fogos de artif\u00edcio<\/h2>\n
Armas, coletes e estandes de tiro<\/h2>\n