O Governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 fortalecendo rela\u00e7\u00f5es com as prefeituras paulistas para que elas participem de programas estaduais<\/a>. Na quinta-feira (6), o governador Tarc\u00edsio de Freitas recebeu cerca de 600 prefeitos no evento Di\u00e1logos com Munic\u00edpios<\/a> para apresentar iniciativas. Entre as parcerias est\u00e3o os servi\u00e7os prestados pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) que oferece produtos e servi\u00e7os feitos por pessoas privadas de liberdade. As prefeituras t\u00eam acesso a itens com maior custo-benef\u00edcio, desde uniformes para agentes de seguran\u00e7a at\u00e9 mobili\u00e1rio de escolas.<\/p>\n Para isso, a Funap conta com o Programa de Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos e Servi\u00e7os de Ressocializa\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de artigos t\u00eaxteis, m\u00f3veis corporativos e m\u00f3veis escolares novos e reformados. Al\u00e9m disso, o programa tamb\u00e9m oferece aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de carcer\u00e1ria a organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Uma das vantagens \u00e9 que a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os da Funap dispensa licita\u00e7\u00e3o<\/a>, o que deixa o processo mais barato e r\u00e1pido.<\/p>\n A Funap faz o interm\u00e9dio de um total de 761 contratos de aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. S\u00e3o 113 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que incluem prefeituras, secretarias e c\u00e2maras municipais. Toda a produ\u00e7\u00e3o ocorre no ambiente carcer\u00e1rio e \u00e9 feita por sentenciados. Com isso, o programa contribui para a ressocializa\u00e7\u00e3o de presos por meio da capacita\u00e7\u00e3o, trabalho e renda.<\/p>\n Prefeituras podem contar com uniformes escolares por meio da parceria com a Funap. Os produtos tamb\u00e9m incluem mobili\u00e1rio escolar, como carteiras escolares ergon\u00f4micas e acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancia. As unidades municipais podem enviar conjuntos danificados para a Funap, que os reforma ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o. Com isso, as escolas podem economizar quase 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de mobili\u00e1rio novo.<\/p>\n O mobili\u00e1rio escolar novo produzido pela Funap segue todas as normas t\u00e9cnidas do Fundo para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) e possui certifica\u00e7\u00e3o Inmetro que atesta qualidade e excel\u00eancia.<\/p>\n A Funap produz m\u00f3veis de qualidade e presta servi\u00e7os de zeladoria em escolas h\u00e1 quase 50 anos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as pessoas privadas de liberdade tamb\u00e9m ajudam no abastecimento de Guardas Civis Municipais (GCMs) com uniformes. A vestimenta inclui bras\u00f5es e ins\u00edgnias, gandola, cal\u00e7a, jaqueta e camisa.<\/p>\n Os munic\u00edpios tamb\u00e9m podem contratar m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o. Prefeituras podem us\u00e1-la em servi\u00e7os de zeladoria, por exemplo. A Funap possibilita ainda a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prisional para empresas privadas.<\/p>\n A funda\u00e7\u00e3o promove dignidade e oportunidades para pessoas privadas de liberdade, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico das cidades atendidas. Os contratos de aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra da Funap possibilitam o trabalho de mais de 20 mil pessoas mensalmente, em m\u00e9dia.<\/p>\n Como estabelece a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, as pessoas privadas de liberdade que trabalham nos contratos intermediados pela Funap s\u00e3o remuneradas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m podem receber remi\u00e7\u00e3o de pena. A cada tr\u00eas dias trabalhados, um dia pode ser reduzido da pena.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o e trabalho do reeducando est\u00e3o previstos no Programa de Metas e no Plano Plurianual do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Para saber mais, \u00e9 preciso enviar e-mail para comercial@funap.sp.gov.br, telefone (11) 3150-1010.<\/p>\n \nProdutos da Funap<\/h2>\n
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Vantagens para munc\u00edpios<\/h2>\n
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