O Governo de S\u00e3o Paulo apresentou a cerca de 600 prefeitos<\/a> os programas dispon\u00edveis para parcerias com os munic\u00edpios durante o evento Di\u00e1logos com Munic\u00edpios, realizado nesta quinta-feira (6) no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. O objetivo \u00e9 auxiliar prefeitos que deram in\u00edcio neste ano ao novo mandato a participarem dos programas estaduais. O governo tamb\u00e9m disponibilizou um e-book que descreve os servi\u00e7os e indica como os munic\u00edpios podem aderir. A \u00edntegra do material com as instru\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o pode ser acessada aqui<\/a>.<\/p>\n O trabalho conjunto com as prefeituras fortalece os esfor\u00e7os do Governo por S\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa. O plano re\u00fane a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual e \u00e9 composto por eixos que passam pela expans\u00e3o dos investimentos, melhoria e efetividade do gasto, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Conhe\u00e7a as principais iniciativas para ades\u00e3o das cidades:<\/p>\n S\u00e3o Paulo tem programas para integrar tecnologias na seguran\u00e7a, com o compartilhamento de videomonitoramento de ve\u00edculos e apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es policiais. A Atividade Delegada \u00e9 outro destaque de parceria entre estado e munic\u00edpios<\/a>. Ela permite a utiliza\u00e7\u00e3o de policiais militares em hor\u00e1rios de folga para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a urbana ou em atividades como fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e SAMU.<\/p>\n A ades\u00e3o de munic\u00edpios aos programas da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica ocorre por meio de conv\u00eanios. Para isso, a prefeitura deve ter um Certificado de Regularidade do Munic\u00edpio para Celebrar Conv\u00eanios (CRMC) v\u00e1lido, al\u00e9m de atender aos requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, o Alfabetiza Juntos SP apoia redes municipais de ensino<\/a> com material did\u00e1tico, forma\u00e7\u00f5es, plataformas e monitoramento de aprendizagem por meio de avalia\u00e7\u00f5es. Para participar do programa, os munic\u00edpios precisam estar inscritos no Plano de A\u00e7\u00f5es Integradas do Estado de S\u00e3o Paulo (PAINSP).<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Governo do Estado oferece outros programas abertos a munic\u00edpios no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o. As iniciativas incluem, por exemplo, a\u00e7\u00f5es para garantir alimenta\u00e7\u00e3o e transporte escolar. Para saber mais, acesse spsempapel.sp.gov.br<\/a> e formalize pedidos de ades\u00e3o.<\/p>\n A Casa Paulista \u00e9 o maior programa habitacional da hist\u00f3ria do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, com 50,5 mil casas constru\u00eddas em dois anos, al\u00e9m de 98 mil im\u00f3veis em produ\u00e7\u00e3o atualmente. Nele, o atendimento habitacional pode ser feito junto a munic\u00edpios. Nesse caso, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) constroi moradias juntamente com prefeituras municipais. Clique aqui<\/a> para saber mais.<\/p>\n Enquanto isso, o programa Vida Longa oferece habita\u00e7\u00e3o para pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social<\/a>, com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos. A ades\u00e3o se d\u00e1 por meio de um conv\u00eanio entre Estado e munic\u00edpios com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social. Tamb\u00e9m requer um Plano Municipal de Assist\u00eancia Social e um Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, al\u00e9m de um Conselho Municipal do Idoso em funcionamento.<\/p>\n A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conta com o Bairro Paulista<\/a>, focado na transforma\u00e7\u00e3o de cidades paulistas em espa\u00e7os mais sustent\u00e1veis, resilientes e inteligentes. Pela modalidade Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis, o Estado apoia projetos de Infraestrutura Verde, Bioengenharia e Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza. O objetivo \u00e9 a melhoria da drenagem, redu\u00e7\u00e3o da impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, est\u00edmulo \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, entre outros benef\u00edcios diretos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Estado auxilia os munic\u00edpios na produ\u00e7\u00e3o dos projetos e transfere recursos para obras. As interven\u00e7\u00f5es ocorrem em oito diferentes eixos: Manejo de \u00c1guas Pluviais, Manejo de Sistemas H\u00eddricos, \u00c1reas Verdes Multifuncionais, Mobilidade, Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias, Equipamentos, Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde 2024, o Estado conta com dois programas que refor\u00e7am o financiamento da Sa\u00fade nos munic\u00edpios. A Tabela SUS Paulista<\/a> complementa os repasses federais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, ampliando a capacidade de atendimento de hospitais e institui\u00e7\u00f5es conveniadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os valores chegam a ser at\u00e9 cinco vezes mais que o investimento da Tabela Nacional.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 o IGM SUS Paulista (Incentivo \u00e0 Gest\u00e3o Municipal)<\/a>, que aumenta os repasses estaduais para os munic\u00edpios melhorarem indicadores essenciais de sa\u00fade. \u00c9 o caso do aumento das taxas de vacina\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, controle de c\u00e2ncer do colo do \u00fatero, pr\u00e9-natal, hipertens\u00e3o, diabetes e arboviroses urbanas.<\/p>\n A Secretaria de Estado da Sa\u00fade, em parceria com o Hospital das Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (HCFMUSP), desenvolve o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Digital (PD&I Sa\u00fade Digital)<\/a>. O objetivo \u00e9 implementar e validar modelos de capacita\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Digital e Telessa\u00fade.<\/p>\n Um dos destaques \u00e9 o TeleAPS, servi\u00e7o voltado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria<\/a> que oferece atendimento remoto para pacientes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs). As cidades interessadas precisam cumprir alguns crit\u00e9rios e manifestar interesse por meio do respectivo Departamento Regional de Sa\u00fade (DRS). Al\u00e9m disso, a Secretaria disponibiliza capacita\u00e7\u00e3o gratuita em telessa\u00fade, gest\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e projetos para profissionais de sa\u00fade do Estado. Para se inscrever acesse o link clicando aqui<\/a>.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m o Programa Mulheres de Peito<\/a>. Com ele, o Governo disponibiliza cinco Carretas de Mamografia que percorrem o Estado e facilitam o acesso ao exame. A iniciativa oferece agendamento simplificado de mamografias sem necessidade de pedido m\u00e9dico. Para as Carretas irem at\u00e9 o munic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio que as autoridades locais encaminhem um of\u00edcio ao DRS manifestando interesse. J\u00e1 o Dose Certa destina-se a munic\u00edpios com at\u00e9 270 mil habitantes e viabiliza recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos. Acesse aqui<\/a> para saber mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m conta com a coopera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios para enfrentar eventos clim\u00e1ticos extremos, como inc\u00eandios e enchentes<\/a>. Considerando o per\u00edodo de chuvas intensas, o governo estadual tem programas voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos causados por enchentes e desastres naturais<\/a>. Nesse contexto, o Estado oferece conv\u00eanios junto \u00e0 Defesa Civil, por exemplo, para execu\u00e7\u00e3o de obras preventivas e de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Rios Vivos, da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil)<\/a>, promove a desobstru\u00e7\u00e3o e o desassoreamento de rios, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de margens e amplia\u00e7\u00e3o da oferta h\u00eddrica. Para participar, os munic\u00edpios devem enviar of\u00edcio \u00e0 SP \u00c1guas, por aqui. Al\u00e9m disso, o programa Construindo Cidades Resilientes, parte de uma iniciativa global da ONU, apoia os munic\u00edpios na gest\u00e3o de riscos, preven\u00e7\u00e3o de desastres e implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. As prefeituras podem aderir por meio da Defesa Civil Estadual, que fornece ferramentas e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por parte da Semil, h\u00e1 tamb\u00e9m o programa SP Sem Fogo<\/a>. A iniciativa visa prevenir e combater inc\u00eandios e queimadas. Para isso, o programa viabiliza investimentos em equipamentos anti-inc\u00eandio, ve\u00edculos, limpeza de \u00e1reas pr\u00f3ximas a rodovias, boletins meteorol\u00f3gicos e monitoramento via sat\u00e9lite. Al\u00e9m da Semil, a ades\u00e3o ao programa tamb\u00e9m \u00e9 feita junto \u00e0 Defesa Civil.<\/p>\n Munic\u00edpios paulistas recebem Carretas do Empreendedorismo<\/a>, que oferecem capacita\u00e7\u00e3o profissional a mulheres. Com elas, o Estado de S\u00e3o Paulo auxilia mulheres por meio de cursos t\u00e9cnicos, acolhimento, exames e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n O Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m capacita gestores municipais, trabalhadores de atendimento \u00e0s mulheres e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao empreendedorismo, combate \u00e0 viol\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida de mulheres e de seus familiares. Os munic\u00edpios podem solicitar ades\u00e3o via e-mail institucional no servi\u00e7os.spm@sp.gov.br.<\/p>\nSeguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Sa\u00fade<\/h2>\n
Resili\u00eancia clim\u00e1tica<\/h2>\n
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Pol\u00edticas para a mulher<\/h2>\n
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