A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Bras\u00edlia, que, caso a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva at\u00e9 15 de mar\u00e7o, o reajuste dos servidores p\u00fablicos federais – negociado no ano passado – ser\u00e1 pago a partir de 1\u00ba de abril.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\u201cA gente j\u00e1 comunicou os servidores e eles v\u00e3o receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a vota\u00e7\u00e3o] for em 10 de mar\u00e7o, nossa expectativa \u00e9 que, se a gente conseguir sancionar at\u00e9 15 de mar\u00e7o, ainda entra na folha de mar\u00e7o e, portanto, a gente paga a partir de 1\u00ba de abril. Se n\u00e3o for sancionada at\u00e9 meados de mar\u00e7o, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que \u00e9 paga efetivamente em maio.\u201d<\/p>\n
Em entrevista a emissoras de r\u00e1dio durante o programa Bom Dia, Ministra<\/strong>, da<\/strong> Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>, Esther lembrou que, no final do ano passado, a aprova\u00e7\u00e3o de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da LOA no tempo inicialmente previsto \u2013 at\u00e9 dezembro. \u201cO Congresso fez um esfor\u00e7o muito grande para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cO Congresso est\u00e1 muito atento a isso. O relator [da LOA], senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais r\u00e1pido do que o prazo que ele prop\u00f4s e a gente est\u00e1 bastante confiante de que 10 de mar\u00e7o seja uma data bem prov\u00e1vel mesmo – para aprova\u00e7\u00e3o. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1\u00ba de abril. E os servidores v\u00e3o receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o nesse contracheque de mar\u00e7o,\u201d explicou a ministra.<\/p>\n Segundo ela, a medida provis\u00f3ria que autorizou o reajuste dos servidores p\u00fablicos federais est\u00e1 valendo desde 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o minist\u00e9rio possa come\u00e7ar a convocar os aprovados no Concurso P\u00fablico Nacional Unificado (CPNU) para tomar posse, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a LOA seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. \u201cSe a aprova\u00e7\u00e3o for em 10 de mar\u00e7o, n\u00e3o interfere no nosso calend\u00e1rio\u201d, garantiu.<\/p>\n Acrescentou que \u201cvamos agora homologar o bloco 8, do n\u00edvel m\u00e9dio, onde n\u00e3o h\u00e1 nenhum curso de forma\u00e7\u00e3o. Portanto, a gente est\u00e1 apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente come\u00e7a a chamar [os aprovados] para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido \u2013 o que mais tinha candidatos concorrendo, uma sele\u00e7\u00e3o bem forte. A gente est\u00e1 aguardando esses servidores, que v\u00e3o come\u00e7ar a ser chamados provavelmente no final de mar\u00e7o ou in\u00edcio de abril. \u00c9 a nossa expectativa.\u201d<\/p>\n \u201cPara os demais blocos, nas \u00e1reas onde n\u00e3o h\u00e1 curso de forma\u00e7\u00e3o, precisamos tamb\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o da LOA, mas s\u00f3 teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando a gente termina as tr\u00eas rodadas para o curso de forma\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou a ministra.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nConcurso unificado<\/h2>\n