{"id":22546,"date":"2025-02-03T18:21:29","date_gmt":"2025-02-03T21:21:29","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/02\/03\/prefeitura-identifica-r-1-bilhao-de-impostos-atrasados-e-monta-forca-tarefa-para-cobranca\/"},"modified":"2025-02-03T18:21:29","modified_gmt":"2025-02-03T21:21:29","slug":"prefeitura-identifica-r-1-bilhao-de-impostos-atrasados-e-monta-forca-tarefa-para-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/prefeitura-identifica-r-1-bilhao-de-impostos-atrasados-e-monta-forca-tarefa-para-cobranca\/","title":{"rendered":"Prefeitura identifica R$ 1 bilh\u00e3o de impostos atrasados e monta for\u00e7a-tarefa para cobran\u00e7a"},"content":{"rendered":"


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A Prefeitura de Limeira, por meio das Secretarias de Fazenda e de Assuntos Jur\u00eddicos, criou uma for\u00e7a-tarefa para intensificar a cobran\u00e7a de impostos municipais em atraso. A medida foi tomada ap\u00f3s a atual gest\u00e3o identificar uma d\u00edvida de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com o munic\u00edpio acima do esperado.<\/p>\n

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Enquanto enfrenta um cen\u00e1rio financeiro dif\u00edcil, um levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que a Prefeitura tem para receber o montante de R$ 1,05 bilh\u00e3o em d\u00edvidas de IPTU e de ISS.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a fiscal. N\u00e3o \u00e9 correto que aqueles que cumprem com suas obriga\u00e7\u00f5es sejam prejudicados pela inadimpl\u00eancia de outros. A Prefeitura tem o dever legal e moral de cobrar esses valores\u201d, afirmou o prefeito Murilo F\u00e9lix.<\/p>\n

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Atualmente, h\u00e1 cerca de 71 mil a\u00e7\u00f5es de d\u00edvida ativa tramitando na Justi\u00e7a, e a orienta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 dar seguimento a esses processos.<\/p>\n

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\u201cVamos utilizar todos os mecanismos jur\u00eddicos e administrativos dispon\u00edveis para recuperar esses recursos, que s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, explicou F\u00e1bio Mariano, secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio de Fazenda, Valmir Barreira, explicou que, dentro desse montante, h\u00e1 tanto pequenas d\u00edvidas quanto devedores de valores acima de R$ 500 mil.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 empresas e pessoas que usufruem dos servi\u00e7os municipais sem contribuir como deveriam, ou seja, usam o servi\u00e7o que os outros pagam. N\u00e3o \u00e9 justo e precisamos corrigir essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Valmir.<\/p>\n

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Mecanismos utilizados<\/strong><\/p>\n

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Com a for\u00e7a-tarefa, a Prefeitura utilizar\u00e1 todos os macanismos dispon\u00edveis para recuperar os tributos em atraso. Entre as medidas est\u00e3o a inclus\u00e3o dos devedores em servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, o protesto em cart\u00f3rio de forma mais \u00e1gil e a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais de d\u00edvida ativa, com pedidos de penhoras e leil\u00e3o de bens.<\/p>\n

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Para evitar restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e bloqueios patrimoniais, a Prefeitura orienta os contribuintes em d\u00e9bito a procurarem a Secretaria da Fazenda para verificar os valores atualizados e as op\u00e7\u00f5es de pagamento. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o parcelamento pode ser feito em at\u00e9 60 vezes.<\/p>\n


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