Pressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo crescimento de gastos obrigat\u00f3rios, como Previd\u00eancia Social e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 encerrou 2024 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 43,004 bilh\u00f5es (0,36% do Produto Interno Bruto, PIB). O n\u00famero foi divulgado na tarde desta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O valor representa queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 81,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio tinha ficado em R$ 228,499 bilh\u00f5es, puxado pelo pagamento de precat\u00f3rios atrasados. O resultado veio melhor que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 55,4 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabou\u00e7o fiscal, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ficou em R$ 11,032 bilh\u00f5es (0,09% do PIB). O valor est\u00e1 dentro da margem de toler\u00e2ncia de R$ 28,75 bilh\u00f5es estabelecida pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024. Esse resultado exclui cerca de R$ 31,8 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, a maioria para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, e R$ 143 milh\u00f5es relativos a ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n
Apenas em dezembro, houve super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 24,026 bilh\u00f5es, acima da previs\u00e3o do Prisma Fiscal, que estimava resultado positivo de R$ 17,76 bilh\u00f5es. Em dezembro de 2023, o resultado tinha ficado negativo em R$ 116,033 bilh\u00f5es, por causa do pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas com senten\u00e7a judicial definitiva) suspensos pelo governo anterior.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A LDO de 2024 e o arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,75 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No fim de novembro, uma edi\u00e7\u00e3o especial do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas<\/a> projetava d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 64,426 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, como o pagamento de precat\u00f3rios e os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater inc\u00eandios florestais.<\/p>\n O d\u00e9ficit de 2024 poderia ter sido ainda maior n\u00e3o fosse o empo\u00e7amento de R$ 12,5 bilh\u00f5es. O empo\u00e7\u00e7amento representa os recursos empenhados (autorizados) que n\u00e3o conseguem ser gastos pelo governo, como emendas impositivas ou gastos vinculados que n\u00e3o podem ser remanejados dentro do mesmo minist\u00e9rio.<\/p>\n Do lado da receita, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde<\/a> de 2024\u00a0impediu um d\u00e9ficit mais alto. A arrecada\u00e7\u00e3o foi ajudada pelas receitas extraordin\u00e1rias da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, da reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e do crescimento econ\u00f4mico, que se refletiu em pagamento de mais tributos.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o com 2023, as receitas subiram, mas as despesas ca\u00edram se descontada a infla\u00e7\u00e3o. No ano passado, as receitas l\u00edquidas subiram 13,9% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9%.<\/p>\n Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 12,5% em 2024, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal subiram apenas 3,6% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024. Apesar do crescimento de R$ 20,2 bilh\u00f5es na transfer\u00eancia de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e de R$ 7,2 bilh\u00f5es em concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada, os royalties de petr\u00f3leo cresceram apenas R$ 923,8 milh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o, num cen\u00e1rio de queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\nReceitas<\/h2>\n
Despesas<\/h2>\n