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A Nota Fiscal Paulista, programa de incentivo \u00e0 cidadania fiscal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP), publica nesta quinta-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a homologa\u00e7\u00e3o dos bilhetes eletr\u00f4nicos que est\u00e3o aptos a concorrer a R$ 6,7 milh\u00f5es na 195\u00aa extra\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 9,94 milh\u00f5es de consumidores, entre pessoas f\u00edsicas, condom\u00ednios e entidades assistenciais, que participar\u00e3o do sorteio de fevereiro deste ano. Ao todo, foram gerados mais de 122,8 milh\u00f5es de bilhetes eletr\u00f4nicos ap\u00f3s as compras realizadas pelos consumidores em outubro de 2024. O resultado do sorteio ser\u00e1 publicado no dia 13 de fevereiro deste ano.<\/p>\n
De acordo com a Sefaz-SP, mais de 9,9 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas (CPFs) v\u00e3o concorrer aos pr\u00eamios de fevereiro, incluindo o principal no valor de R$ 1 milh\u00e3o. Para consultar a quantidade de bilhetes, elas devem acessar o\u00a0site do programa.<\/a><\/p>\n Do lado das entidades filantr\u00f3picas que receberam doa\u00e7\u00e3o de cupons ou compras pr\u00f3prias com CNPJ, 3.387 est\u00e3o aptas para essa extra\u00e7\u00e3o. Assim como 6.074 condom\u00ednios.<\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es disputam cinco pr\u00eamios no valor de R$ 100 mil e 50 de R$ 10 mil. J\u00e1 as pessoas f\u00edsicas e condom\u00ednios tamb\u00e9m concorrem a quatro pr\u00eamios de R$ 500 mil, 10 pr\u00eamios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 pr\u00eamios de R$ 1 mil.<\/p>\n Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no\u00a0site do programa<\/a>\u00a0e aderir ao regulamento. As ades\u00f5es at\u00e9 o dia 25 de cada m\u00eas permitem a participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 no m\u00eas seguinte. Uma vez feito o processo, n\u00e3o \u00e9 preciso repeti-lo. Portanto, a inclus\u00e3o nos sorteios seguintes \u00e9 autom\u00e1tica. Cada R$ 100 em compras d\u00e1 direito a um bilhete eletr\u00f4nico para concorrer.\u00a0\u00a0<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: Nota Fiscal Paulista: primeiro R$ 1 milh\u00e3o do ano vai para consumidora de Hortol\u00e2ndia<\/a><\/strong><\/p>\n A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e reduz, de fato, a carga tribut\u00e1ria individual dos cidad\u00e3os, que recebem cr\u00e9ditos ao efetuar compras de mercadorias em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O sistema distribui at\u00e9 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.<\/p>\n A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cr\u00e9ditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor tamb\u00e9m pode solicitar o documento fiscal sem a indica\u00e7\u00e3o do CPF\/CNPJ e do\u00e1-lo a uma entidade de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o pessoal e exclusiva do consumidor.<\/p>\n Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas f\u00edsicas e condom\u00ednios) e institui\u00e7\u00f5es assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus cr\u00e9ditos liberados mensalmente. Os valores permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos participantes por um ano, a contar da libera\u00e7\u00e3o, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse per\u00edodo. O saldo m\u00ednimo para transfer\u00eancia \u00e9 de R$ 0,99.<\/p>\n No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de\u00a0R$ 19,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 16,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos e mais de R$ 2,1 bilh\u00f5es em pr\u00eamios.\u00a0J\u00e1 foram realizados 194 sorteios.<\/p>\n Para conferir os cr\u00e9ditos, aderir ao sorteio ou obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o\u00a0site<\/a>. Para baixar o aplicativo oficial do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone\u00a0ou tablet.\u200b<\/p>\n<\/p><\/div>\n\u200bSobre o programa Nota Fiscal Paulista<\/h2>\n