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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Fiscalizacao-em-posto-de-combustivel-procon-sp-1-e1738163869668.png?w=696&ssl=1\")
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O Procon-SP interditou neste final de semana cinco postos de combust\u00edveis na capital por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o do trabalho dos fiscais. Em fun\u00e7\u00e3o disso, foram interditados com base em uma portaria da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que orienta a interdi\u00e7\u00e3o quando os estabelecimentos tentam impedir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es aconteceram em postos localizados nas zonas sul e leste da cidade de S\u00e3o Paulo, nos quais foram encontradas tamb\u00e9m outras irregularidades como n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das notas fiscais, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o do distribuidor nas bombas e problemas com informa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
A iniciativa de fiscalizar postos aos finais de semana est\u00e1 sendo adotada pelo Procon-SP como resultado de den\u00fancias de que havia locais mudando a forma de comercializar aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n
Em um dos postos em que foi poss\u00edvel coletar combust\u00edveis no local, a an\u00e1lise das amostras constatou que a gasolina comum comercializada continha 54% de etanol \u2013 sendo que o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 27%.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as amostras de todos os combust\u00edveis comercializados s\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio homologado e, se confirmada a irregularidade, as bombas permanecer\u00e3o interditadas at\u00e9 o final do processo administrativo no Procon-SP e na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), podendo resultar em san\u00e7\u00f5es como aplica\u00e7\u00e3o de uma multa.<\/p>\n
As demais bombas do mesmo posto nas quais n\u00e3o foram encontradas irregularidades podem continuar funcionando.<\/p>\n
Nos postos de combust\u00edveis o Procon-SP fiscaliza a qualidade dos produtos comercializados e o respeito \u00e0s regras estabelecidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u2013 como informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, prazo de validade dos produtos, verifica\u00e7\u00e3o da origem dos combust\u00edveis, publicidade enganosa, dentre outras.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran-SP a agentes credenciados quadruplica em 2024<\/a><\/strong><\/p>\n Na \u00faltima semana, as equipes do Procon-SP da capital interditaram na \u00faltima semana v\u00e1rias bombas de combust\u00edvel em dois postos de combust\u00edvel na cidade de Ja\u00fa, no interior paulista, pela venda de gasolina com teor de etanol acima do permitido. <\/p>\n An\u00e1lise das amostras dos produtos feita nos estabelecimentos apontou que em um deles a gasolina comum comercializada tinha 65% de etanol e, em outro, a gasolina aditivada tinha 33% de etanol, sendo que o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 27%.<\/p>\n Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as amostras de todos os combust\u00edveis comercializados pelos postos foram encaminhadas para nova an\u00e1lise em laborat\u00f3rio homologado. Se for confirmada a irregularidade, as bombas permanecer\u00e3o interditadas at\u00e9 o final do processo administrativo no Procon-SP e na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es como aplica\u00e7\u00e3o de uma multa, respeitado o direito \u00e0 defesa.<\/p>\n Como as an\u00e1lises realizadas em outras bombas dos mesmos postos n\u00e3o apontaram problemas nos demais produtos, os estabelecimentos podem continuar funcionando \u2013 apenas as bombas onde houve a identifica\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel adulterado ficar\u00e3o interditadas \u2013 at\u00e9 os resultados laboratoriais.<\/p>\n Um dos postos \u2013 o que vendia gasolina comum com 65% de etanol \u2013 deixou de apresentar as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis para a verifica\u00e7\u00e3o da origem e tamb\u00e9m foi autuado por essa irregularidade. As visitas dos fiscais aconteceram ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Procon Municipal de Ja\u00fa em raz\u00e3o de demanda do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de Ja\u00fa<\/strong><\/h2>\n