Governador Tarc\u00edsio de Freitas sanciona lei que pro\u00edbe uso de celulares em escolas p\u00fablicas e particulares de SP<\/a><\/strong><\/p>\n\u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que a escola seja um espa\u00e7o dedicado ao aprendizado, \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es imediatas e medidas disciplinares<\/h2>\n
De acordo com o documento, as unidades devem adotar um plano de a\u00e7\u00e3o para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras j\u00e1 a partir do primeiro dia de aulas. A principal delas \u00e9 o veto ao uso de aparelhos eletr\u00f4nicos al\u00e9m das aulas, mas tamb\u00e9m nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n
Caso o estudante opte por levar o celular ou outro dispositivo, a escola deve mant\u00ea-los em local inacess\u00edvel, como arm\u00e1rios ou caixas. As unidades devem informar aos pais e respons\u00e1veis, no entanto, que a escola n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por eventuais extravios ou danos ao equipamento.<\/p>\n
O uso dos dispositivos eletr\u00f4nicos ser\u00e1 permitido quando houver necessidade pedag\u00f3gica, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade espec\u00edficas e em casos de acessibilidade, sempre com a devida justificativa e orienta\u00e7\u00e3o do professor. Nesses epis\u00f3dios, as notifica\u00e7\u00f5es dos aparelhos e servi\u00e7os n\u00e3o relacionados \u00e0 atividade devem estar desativados a fim de garantir o fluxo de aprendizagem sem interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Descumprimento e reincid\u00eancias<\/h2>\n
Em caso de descumprimento das normas, a Seduc-SP elaborou uma s\u00e9rie de medidas a ser adotada pela dire\u00e7\u00e3o da escola. Caso ocorra durante as aulas, o professor dever\u00e1 comunicar \u00e0 gest\u00e3o escolar e\/ou ao POC (Profissional Orientador de Classe), que tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis, incluindo o recolhimento do dispositivo. Nesse caso, o aluno dever\u00e1 assinar uma declara\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es do aparelho, que ser\u00e1 registrado para controle, e o epis\u00f3dio registrado no aplicativo Conviva.<\/p>\n
Na reincid\u00eancia, o estudante ser\u00e1 encaminhado para uma conversa com a dire\u00e7\u00e3o. Caso o comportamento persista, a equipe gestora convocar\u00e1 os pais ou respons\u00e1veis para uma reuni\u00e3o. Se os respons\u00e1veis n\u00e3o comparecerem ou n\u00e3o justificarem a aus\u00eancia, o Conselho Tutelar poder\u00e1 ser acionado para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o. Em casos extremos de descumprimento cont\u00ednuo, a escola avaliar\u00e1 a necessidade de envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, etc.), al\u00e9m do monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicol\u00f3gica da escola.<\/p>\n
Apoio psicossocial e acompanhamento cont\u00ednuo<\/h2>\n
Para garantir a implementa\u00e7\u00e3o das novas normas, a Seduc-SP recomenda que as escolas promovam campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o. Entre as iniciativas, destacam-se o envolvimento de pais e respons\u00e1veis em a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, palestras com especialistas em sa\u00fade mental, rodas de conversa e materiais educativos, como cartazes e v\u00eddeos, que devem explicar sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos digitais.<\/p>\n
Diante da poss\u00edvel depend\u00eancia de dispositivos eletr\u00f4nicos, ser\u00e1 disponibilizado aos alunos suporte psicossocial, com acompanhamento de psic\u00f3logos e apoio \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos estudantes ao novo regramento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que a mudan\u00e7a n\u00e3o seja apenas uma imposi\u00e7\u00e3o de regras, mas uma oportunidade de reflex\u00e3o e aprendizado sobre o uso saud\u00e1vel da tecnologia. Por isso, \u00e9 importante que pais, respons\u00e1veis e gr\u00eamios estudantis participem deste momento de transi\u00e7\u00e3o e apoiem crian\u00e7as e jovens\u201d, refor\u00e7a Renato Feder.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) elaborou um documento, em conjunto o Programa de Melhoria da Conviv\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 CONVIVA SP, para orientar as a\u00e7\u00f5es das unidades de ensino sobre o uso de celulares nas escolas. O documento foi distribu\u00eddo para a rede nesta segunda-feira (27). Ele garante o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-21881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-sp-news"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-5GV","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Governo-de-Sao-Paulo-define-regras-e-orientacoes-sobre-o.jpg?fit=2048%2C1365&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21881\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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