O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Esporte firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para promover pol\u00edticas p\u00fablicas integradas destinadas a pessoas com defici\u00eancia, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que a proposta \u00e9 implementar a pr\u00e1tica do paradesporto em centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA iniciativa busca fortalecer os cuidados intersetoriais, promovendo o interc\u00e2mbio de programas, conhecimentos e experi\u00eancias, al\u00e9m de ampliar a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica entre os dois minist\u00e9rios. O acordo reafirma o compromisso do Brasil com a inclus\u00e3o social, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia. A pr\u00e1tica esportiva ocupa um lugar central nesse esfor\u00e7o\u201d, diz o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n
O comunicado destaca ainda outras frentes para amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novos centros especializados de reabilita\u00e7\u00e3o (CER) e de novas oficinas ortop\u00e9dicas. O objetivo \u00e9 cobrir vazios assistenciais desse tipo de servi\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es previstas<\/h2>\n
No que diz respeito ao Minist\u00e9rio do Esporte, o acordo define como responsabilidades da Secretaria Nacional do Paradesporto:<\/p>\n
– promover e fortalecer a\u00e7\u00f5es e programas paradesportivos, especialmente no \u00e2mbito do Programa TEAtivo;<\/p>\n
– fomentar o avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico relacionado \u00e0 atividade f\u00edsica para pessoas com defici\u00eancia;<\/p>\n
– compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas paradesportivas;<\/p>\n
– e cooperar na gera\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos.<\/p>\n
Responsabilidades<\/h2>\n
Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o acordo define como responsabilidades da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n
– atuar na intermedia\u00e7\u00e3o de parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os governamentais que possam contribuir com a\u00e7\u00f5es relacionadas;<\/p>\n
– cooperar na gera\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos relacionados ao tema;<\/p>\n
– compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade destinadas a pessoas com defici\u00eancia, observados os limites do disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p>\n
– colaborar para a divulga\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico envolvido para o alcance dos resultados esperados de a\u00e7\u00f5es, projetos e programas previstos.<\/p>\n
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