{"id":2162,"date":"2024-04-20T06:14:59","date_gmt":"2024-04-20T09:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/04\/20\/lote-litoral-municipios-receberao-cerca-de-r-880-milhoes-com-arrecadacao-de-iss\/"},"modified":"2024-04-20T06:14:59","modified_gmt":"2024-04-20T09:14:59","slug":"lote-litoral-municipios-receberao-cerca-de-r-880-milhoes-com-arrecadacao-de-iss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/lote-litoral-municipios-receberao-cerca-de-r-880-milhoes-com-arrecadacao-de-iss\/","title":{"rendered":"Lote Litoral: munic\u00edpios receber\u00e3o cerca de R$ 880 milh\u00f5es com arrecada\u00e7\u00e3o de ISS"},"content":{"rendered":"


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Trecho concedido tem 213 km e abrange 12 munic\u00edpios entre o Alto Tiet\u00ea e o litoral sul de SP; valor vir\u00e1 do repasse da receita de tarifas<\/p>\n


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A concess\u00e3o de 213 km de rodovias do Lote Litoral dever\u00e1 gerar uma receita de R$ R$ 878,6 milh\u00f5es de repasse de ISS aos munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n

O imposto incide principalmente sobre a receita das tarifas de ped\u00e1gio recebida pela concession\u00e1ria. O valor foi calculado de acordo com a demanda prevista pelo estudo de viabilidade do projeto durante os 30 anos do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

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O cons\u00f3rcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), venceu o leil\u00e3o internacional realizado nessa ter\u00e7a-feira (16), na sede da B3, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo<\/a>. O grupo prop\u00f4s desconto de 10,17% sobre a contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica m\u00e1xima de R$ 199 milh\u00f5es por ano a ser paga pelo Estado.<\/p>\n

A Parceria P\u00fablico-Privada do lote prev\u00ea investimentos de R$ 4,3 bilh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da N\u00f3brega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).<\/p>\n

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Os trechos passam pelos munic\u00edpios de Aruj\u00e1, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongagu\u00e1, Itanha\u00e9m, Peru\u00edbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual ser\u00e1 de responsabilidade da Artesp.<\/p>\n

Ser\u00e3o mais de 90 km de duplica\u00e7\u00f5es, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos, constru\u00e7\u00e3o de 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres. Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o prev\u00ea servi\u00e7os como atendimento por equipes de socorro mec\u00e2nico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de c\u00e2meras.<\/p>\n

Free Flow<\/strong><\/p>\n

As rodovias do Lote Litoral contar\u00e3o com o modelo de cobran\u00e7a autom\u00e1tica de tarifas, tamb\u00e9m conhecido como Free Flow. O sistema permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio.<\/p>\n

Composto por \u201cp\u00f3rticos\u201d, com c\u00e2meras e sensores capazes de identificar o ve\u00edculo por uma tag de cobran\u00e7a ou pela placa, a tecnologia permite a cobran\u00e7a justa da tarifa de acordo com o trecho rodado, de forma mais f\u00e1cil, r\u00e1pida e segura.<\/p>\n

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A PPP prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 15 p\u00f3rticos ao longo de todo o trecho concedido. Como o n\u00famero de p\u00f3rticos \u00e9 maior que o de pra\u00e7as de ped\u00e1gio convencionais, o pagamento da tarifa \u00e9 mais adequado de acordo com a dist\u00e2ncia rodada.<\/p>\n

Al\u00e9m de tarifas mais justas, que v\u00e3o variar de R$ 1 a R$ 6, o sistema traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios: maior conveni\u00eancia para os motoristas, melhoria na fluidez do tr\u00e2nsito, efici\u00eancia na coleta de tarifas, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais.<\/p>\n

Oportunidades de R$ 220 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo tem previs\u00e3o para 13 projetos em leil\u00f5es ao longo de 2024. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, realizado em fevereiro, que vai ligar a cidade de S\u00e3o Paulo a Campinas. A carteira de projetos de concess\u00f5es, desestatiza\u00e7\u00f5es e parcerias da atual gest\u00e3o estadual \u00e9 estimada em mais de R$ 220 bilh\u00f5es em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previs\u00e3o de 44 leil\u00f5es at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n