renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados<\/a> gerar\u00e1, no pior cen\u00e1rio, impacto negativo de at\u00e9 R$ 105,9 bilh\u00f5es de 2025 a 2029 para a d\u00edvida do governo federal. No melhor cen\u00e1rio, a Uni\u00e3o arrecadar\u00e1 at\u00e9 R$ 5,5 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nAs estimativas foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo Tesouro Nacional. No cen\u00e1rio negativo, o Tesouro considera que os estados n\u00e3o transferir\u00e3o ativos (como empresas estatais locais) para a Uni\u00e3o e o saldo devedor seja corrigido por juros reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 2% ao ano.<\/p>\n
No cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel, al\u00e9m da transfer\u00eancia de ativos \u00e0 Uni\u00e3o, prevista no programa especial, os estados poder\u00e3o amortizar a d\u00edvida nos cinco primeiros anos. Nesse caso, o Tesouro considerou que o saldo devedor poder\u00e1 ser reduzido em at\u00e9 20% com juros reais de 0%. Para que o impacto seja positivo, os estados dever\u00e3o transferir mais que R$ 160 bilh\u00f5es em ativos ao governo federal, hip\u00f3tese considerada otimista pelo Tesouro.<\/p>\n
Os dois cen\u00e1rios, admitiu o Tesouro em nota t\u00e9cnica, s\u00e3o extremos. Na pr\u00e1tica, os estados devem optar por diversas combina\u00e7\u00f5es entre as possibilidades oferecidas pelo Programa de Pleno Pagamento da D\u00edvida dos Estados (Propag), o que torna invi\u00e1vel o c\u00e1lculo de todas as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.<\/p>\n
\u201cPara os estados que aderirem ao programa, h\u00e1 vantagens substanciais ao reduzir os fluxos de pagamentos e equilibrar suas contas p\u00fablicas no m\u00e9dio e no longo prazo. Al\u00e9m dos ganhos mencionados, h\u00e1 vantagens diretas para a sociedade, no que diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos investimentos em \u00e1reas essenciais, como ensino profissionalizante articulado ao ensino m\u00e9dio, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas ambientais, transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, destacou o Tesouro no documento.<\/p>\n
D\u00edvida p\u00fablica<\/h2>\n
Em todos os casos, esclarece o Tesouro, n\u00e3o haver\u00e1 impacto sobre as metas de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica). O impacto sobre as contas da Uni\u00e3o ser\u00e1 financeiro, com efeitos na d\u00edvida p\u00fablica e sem interfer\u00eancia nos Or\u00e7amentos anuais do governo.<\/p>\n
Ao sancionar a lei, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou medidas que poderiam gerar impactos sobre o resultado prim\u00e1rio. No entanto, governadores de oposi\u00e7\u00e3o pressionam para a derrubada dos vetos no Congresso, que requer votos de pelo menos dois ter\u00e7os dos deputados e dos senadores.<\/p>\n
Propag\u00a0<\/h2>\n
Os estados t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro para aderir ao Propag. A lei permite que os entes paguem esses d\u00e9bitos em at\u00e9 30 anos e com juros de 0% a 2% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. A d\u00edvida poder\u00e1 ser parcialmente abatida conforme a entrega de ativos ao governo federal, compromissos com investimentos assumidos e aportes no Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa, por meio do qual os estados em situa\u00e7\u00e3o fiscal ruim compensar\u00e3o os estados com boa situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
No ano passado, o governo tinha proposto que os estados que investissem em educa\u00e7\u00e3o pagassem menos juros. O Congresso abandonou a proposta e votou o projeto de Pacheco, que permite que os estados que aderirem ao Propag deem prioridade a investimentos em educa\u00e7\u00e3o, saneamento, infraestrutura e seguran\u00e7a com o dinheiro que economizar\u00e3o no pagamento de juros.<\/p>\n
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\n <\/div>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sancionado na \u00faltima semana, o programa especial de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados gerar\u00e1, no pior cen\u00e1rio, impacto negativo de at\u00e9 R$ 105,9 bilh\u00f5es de 2025 a 2029 para a d\u00edvida do governo federal. No melhor cen\u00e1rio, a Uni\u00e3o arrecadar\u00e1 at\u00e9 R$ 5,5 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. As estimativas foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-21351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-economia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-5yn","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/real_moedadinheiro_jfcrz_abr_1701220049_1.jpg?fit=1600%2C800&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}