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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos contribuintes paulistas com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria SRE 02, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo. Com a medida, a Sefaz-SP passar\u00e1 a dispensar todos os contribuintes do Regime Peri\u00f3dico de Apura\u00e7\u00e3o (RPA) da entrega da Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS (GIA) a partir de janeiro de 2026. Este avan\u00e7o representa uma significativa melhoria na redu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre as empresas e contabilistas.<\/p>\n
A elimina\u00e7\u00e3o da GIA trar\u00e1 benef\u00edcios para todos os contribuintes, que, at\u00e9 o momento, ainda est\u00e3o obrigados a entregar mensalmente a GIA, al\u00e9m dos arquivos da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD). Atualmente, mais de 400 mil contribuintes do regime peri\u00f3dico de apura\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o dispensados da entrega de GIA, o que corresponde a mais de 96% do total.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Banco do Povo: conhe\u00e7a os setores mais promissores para empreender e saiba como conseguir microcr\u00e9dito<\/a><\/strong><\/p>\n \u200bCom a mudan\u00e7a, nenhuma empresa precisar\u00e1 mais cumprir com essa dupla obriga\u00e7\u00e3o, reduzindo o tempo e os custos relacionados \u00e0 conformidade fiscal.<\/p>\n A medida faz parte do \u201cProjeto de Elimina\u00e7\u00e3o da GIA\u201d, uma iniciativa da Sefaz-SP para simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e vai ao encontro das a\u00e7\u00f5es para moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual preconizadas no \u201cPlano S\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d.<\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com a redu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, facilita a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o dos investimentos no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Por fim, a Sefaz-SP reafirma seu compromisso com a melhoria cont\u00ednua do sistema tribut\u00e1rio paulista. Com a dispensa da GIA, os contribuintes e seus profissionais cont\u00e1beis podem contar com mais um avan\u00e7o no alinhamento \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria.<\/p>\n Em 2024, a administra\u00e7\u00e3o estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Dire\u00e7\u00e3o Certa, focado em medidas de equil\u00edbrio fiscal e moderniza\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n S\u00e3o Paulo atingiu maior marca dos \u00faltimos 25 anos em leil\u00f5es, com recorde de R$ 340 bilh\u00f5es em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Destaque para a hist\u00f3rica\u00a0desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/a>, que antecipa em 4 anos a universaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto em benef\u00edcio de milh\u00f5es de paulista e para o TIC Campinas, que ap\u00f3s 20 anos de espera est\u00e1 se tornando realidade. Na sa\u00fade, foram em m\u00e9dia 3,2 mil cirurgias di\u00e1rias, com redu\u00e7\u00e3o na espera em at\u00e9 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulat\u00f3rio. A educa\u00e7\u00e3o facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Prov\u00e3o Paulista.\u00a0<\/p>\n Na seguran\u00e7a, o efetivo foi refor\u00e7ado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos \u00faltimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou pol\u00edticas p\u00fablicas para sa\u00fade, seguran\u00e7a e independ\u00eancia da mulher pela 1\u00aa vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de S\u00e3o Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilh\u00e3o em cr\u00e9dito.<\/p>\n O Metr\u00f4 da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de constru\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o simult\u00e2neas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em cr\u00e9ditos do pa\u00eds: R$ 2 bilh\u00f5es. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do setor cultural e criativo do pa\u00eds.<\/p>\n Veja mais dados do balan\u00e7o em\u00a0https:\/\/www.spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br\/<\/a><\/p>\n<\/div>\nS\u00e3o Paulo S\u00e3o Todos na Dire\u00e7\u00e3o Certa<\/h2>\n