\u200bA Nota Fiscal Paulista efetua nesta quinta-feira (16) a primeira libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de 2025 para os consumidores cadastrados no programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). S\u00e3o mais de R$ 39,67 milh\u00f5es dispon\u00edveis em janeiro para uso de Pessoas F\u00edsicas (PF), Condom\u00ednios, Entidades Assistenciais e Pessoas Jur\u00eddicas (PJ) optantes pelo Simples Nacional. Os valores s\u00e3o relativos aos cupons fiscais emitidos nas compras feitas em setembro de 2024.<\/p>\n
Os consumidores comuns (PF) recebem R$ 17,4 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos. Os gestores de condom\u00ednios t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia R$ 21 mil. J\u00e1 as diretorias das Entidades Beneficentes t\u00eam R$ 21,6 milh\u00f5es dispon\u00edveis para utiliza\u00e7\u00e3o em reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura; enquanto os contribuintes do Simples Nacional (PJ) totalizam R$ 551,7 mil liberados em cr\u00e9ditos no cadastro do programa da Sefaz-SP.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Nota Fiscal Paulista: primeiro R$ 1 milh\u00e3o do ano vai para consumidora de Hortol\u00e2ndia<\/a><\/strong><\/p>\n Em todo o ano passado, a Nota Fiscal Paulista transferiu para os participantes mais de R$ 515,6 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos.<\/p>\n Transferir o saldo dispon\u00edvel \u00e9 f\u00e1cil, \u00e9 s\u00f3 acessar o\u00a0site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista<\/a>, digitar o CPF\/CNPJ, colocar a senha cadastrada e solicitar a op\u00e7\u00e3o desejada. Os recursos podem ser transferidos para uma conta corrente ou poupan\u00e7a. Em ambas as op\u00e7\u00f5es, os valores ser\u00e3o creditados na conta indicada em at\u00e9 20 dias.<\/p>\n Os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores por um ano a contar da libera\u00e7\u00e3o e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse per\u00edodo. \u00c9 importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este m\u00eas expiram os valores liberados em dezembro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor m\u00ednimo para transfer\u00eancia \u00e9 de R$ 0,99.\u00a0<\/p>\n A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e reduz, de fato, a carga tribut\u00e1ria individual dos cidad\u00e3os, que recebem cr\u00e9ditos ao efetuar compras de mercadorias em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O sistema distribui at\u00e9 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.\u00a0A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cr\u00e9ditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.<\/p>\n O consumidor tamb\u00e9m pode solicitar o documento fiscal sem a indica\u00e7\u00e3o do CPF\/CNPJ e do\u00e1-lo a uma entidade de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o pessoal e exclusiva do consumidor.<\/p>\n No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 19,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 16,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos e mais de R$ 2,1 bilh\u00f5es em pr\u00eamios. J\u00e1 foram realizados 194 sorteios.<\/p>\n Para conferir os cr\u00e9ditos, aderir ao sorteio ou obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o\u00a0site<\/a>. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu\u00a0smartphone<\/em>\u00a0ou\u00a0tablet<\/em>. \u200b<\/p>\n<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Nota-Fiscal-Paulista.png?resize=696%2C78\")
<\/figure>\nSaiba como usar os cr\u00e9ditos<\/h2>\n
\u200bSobre o programa Nota Fiscal Paulista<\/h2>\n