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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/54000538084_e852a8a496_k.jpg?w=696&ssl=1\")
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A Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE-SP) registrou, em 2024, um novo recorde de arrecada\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa estadual, alcan\u00e7ando a marca de R$ 6,49 bilh\u00f5es. O valor representa um crescimento de 47% em compara\u00e7\u00e3o com 2023 e 71% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n
Os valores arrecadados correspondem a d\u00e9bitos de tributos como ICMS, IPVA e ITCMD, entre outros, que n\u00e3o foram pagos pelos contribuintes no vencimento e foram inscritos em d\u00edvida ativa. Essas receitas s\u00e3o fundamentais para a viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da sociedade paulista.<\/p>\n
\u201cEsse resultado demonstra o acerto de programas de renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas dos cidad\u00e3os paulistas, que garantem a eles mais tranquilidade e retorno \u00e0s suas atividades principais sem a sombra da inadimpl\u00eancia\u201d, diz a procuradora-geral do Estado, In\u00eas Coimbra.<\/p>\n
LEIA MAIS: Acordo Paulista vai aceitar cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios nas parcelas<\/a><\/strong><\/p>\n A Procuradoria-Geral do Estado exerce a fun\u00e7\u00e3o institucional de gest\u00e3o e cobran\u00e7a da d\u00edvida estadual, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o paulista. A Lei Estadual n\u00ba 17.843\/2023, idealizada e regulamentada por procuradores do Estado, introduziu diversos mecanismos de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e cobran\u00e7a, com destaque para o Programa Acordo Paulista.<\/p>\n Em dezembro, o governo do Estado anunciou a decis\u00e3o de aceitar cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios e cr\u00e9ditos acumulados de ICMS no pagamento das parcelas dos acordos de transa\u00e7\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na p\u00e1gina do Acordo Paulista, clique\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n \u201cA nossa equipe trabalhou incansavelmente para alcan\u00e7ar esse resultado. S\u00e3o dezenas de servidores p\u00fablicos imbu\u00eddos do mesmo prop\u00f3sito. As diversas medidas administrativas tomadas desde o in\u00edcio da gest\u00e3o est\u00e3o surtindo o efeito esperado. Temos muito ainda a avan\u00e7ar\u201d, destacou o subprocurador geral do Estado da \u00c1rea do Contencioso Tribut\u00e1rio-Fiscal, Danilo Barth Pires.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n