O que marca o Brasil \u00e9 uma “impunidade end\u00eamica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destru\u00eddos por autoridades”, defensores de direitos humanos s\u00e3o quem preserva biomas no pa\u00eds e tamb\u00e9m quem cobra a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em casos de viol\u00eancia do Estado e oferece uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Essas foram algumas das coloca\u00e7\u00f5es feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre a situa\u00e7\u00e3o das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Minist\u00e9rios, e nomes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O ponto central de sua agenda, por\u00e9m, como \u00e9 de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, s\u00e3o as reuni\u00f5es com l\u00edderes que articulam rea\u00e7\u00f5es \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos socioambientais e, como consequ\u00eancia disso, ficam em evid\u00eancia e sofrem persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mary Lawlor tamb\u00e9m esteve na Bahia, no Par\u00e1, em S\u00e3o Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo “particularmente graves”, em rela\u00e7\u00e3o aos perigos que se imp\u00f5em diante daqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e de biomas. A especialista da ONU disse que, por todo o pa\u00eds, h\u00e1 pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que refor\u00e7a injusti\u00e7as.<\/p>\n
O cen\u00e1rio, acrescentou ela, \u00e9 de desigualdades e abandono por parte das institui\u00e7\u00f5es que deveriam proteg\u00ea-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideran\u00e7as t\u00eam medo de retalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s denunciarem os casos de viola\u00e7\u00f5es que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, al\u00e9m de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequ\u00eancia, “com amea\u00e7as de morte na porta de casa”.<\/p>\n
Povos origin\u00e1rios<\/h2>\n
“L\u00edderes ind\u00edgenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territ\u00f3rios, com medo de serem mortos”, ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em alus\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas, comemorado hoje, que os povos origin\u00e1rios “devem ser celebrados e protegidos”, e citando o caso de uma guarani kaiow\u00e1 que teve que deixar tudo para tr\u00e1s, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a pr\u00f3xima a ser assassinada.<\/p>\n
Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto \u00e0 discuss\u00e3o em torno do marco temporal, tese jur\u00eddica que restringia o direito \u00e0s terras ind\u00edgenas aos seus respectivos povos origin\u00e1rios \u00e0queles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No entendimento de Mary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais em assegurar o direito aos ind\u00edgenas, acelerando a derrubada da tese.<\/p>\n
Pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o a defensores<\/h2>\n
Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas ou em vias de aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do minist\u00e9rio. No que concerne a esse aspecto, a cr\u00edtica foi em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento e \u00e0 falta de efetividade.<\/p>\n
“Raramente as pol\u00edticas que est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exce\u00e7\u00e3o a isso foi o trabalho realizado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania atrav\u00e9s do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho \u00e9 positivo e necess\u00e1rio. No entanto, ouvi repetidamente preocupa\u00e7\u00f5es de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um or\u00e7amento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participa\u00e7\u00e3o genu\u00edna de todos os minist\u00e9rios relevantes, bem como dos pr\u00f3prios defensores dos direitos humanos que est\u00e3o em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, resumiu Mary.<\/p>\n
San\u00e7\u00f5es ao empresariado que viola direitos<\/h2>\n
Um dos aspectos abordados no relat\u00f3rio que produziu foi a cota de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atmosfera de “viol\u00eancias extremas”. Nesse sentido, seu argumento \u00e9 de que o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territ\u00f3rios e cometem viola\u00e7\u00f5es de direitos v\u00e1rios.<\/p>\n
“As pessoas defensoras de direitos humanos n\u00e3o est\u00e3o contra o desenvolvimento, mas n\u00e3o pode haver desenvolvimento sustent\u00e1vel sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito \u00e0 conduta de empresas n\u00e3o se tornar\u00e3o a norma sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva por parte do governo, inclusive em respeito a OIT 169 [Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 169 da OIT sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais]. Como tal, fa\u00e7o um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais”, afirmou.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>procurou os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomenda\u00e7\u00f5es feitos no relat\u00f3rio e aguarda retorno. A reportagem tamb\u00e9m pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada.<\/p>\n<\/p><\/div>\n