O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) emitiu nota nesta ter\u00e7a-feira (7) para saudar a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte no Zimb\u00e1bue, pa\u00eds de 16 milh\u00f5es de habitantes que fica no sul do continente africano. A medida \u00e9 fruto de uma lei aprovada pelo Parlamento zimbabuano e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, que comutou a pena de 62 pessoas que estavam no corredor da morte pela de pris\u00e3o perp\u00e9tua. A discuss\u00e3o sobre a medida se estendia desde 2023. \u00a0![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
“Com a decis\u00e3o, o pa\u00eds africano junta-se \u00e0 maioria dos Estados que j\u00e1 aboliram a pena de morte e reafirma seu compromisso com o sistema multilateral e com os direitos humanos, em particular, com o direito de todo indiv\u00edduo de n\u00e3o ser submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante. A aboli\u00e7\u00e3o \u00e9, tamb\u00e9m, um marco para o continente africano, onde mais de 20 pa\u00edses j\u00e1 aboliram totalmente a pena capital, e onde o movimento abolicionista tem avan\u00e7ado de maneira acelerada”, disse o MRE, em nota. A \u00faltima execu\u00e7\u00e3o no Zimb\u00e1bue ocorreu h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, em 2005.<\/p>\n
O Brasil integra a For\u00e7a-Tarefa Inter-Regional sobre a morat\u00f3ria do uso da pena de morte (IRTF). Trata-se de uma articula\u00e7\u00e3o que estimula os pa\u00edses a aplicarem morat\u00f3ria \u00e0 pena capital, por meio de resolu\u00e7\u00e3o apresentada a cada dois anos \u00e0 Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Em 2024, segundo o Itamaraty, a resolu\u00e7\u00e3o contou com apoio recorde, mobilizando mais de dois ter\u00e7os dos Estados membros da ONU.<\/p>\n
<\/p>\n
\n <\/div>\n