{"id":19383,"date":"2024-12-20T18:06:45","date_gmt":"2024-12-20T21:06:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/12\/20\/governo-obteria-superavit-em-2024-sem-desoneracao-da-folha-diz-haddad\/"},"modified":"2024-12-20T18:06:45","modified_gmt":"2024-12-20T21:06:45","slug":"governo-obteria-superavit-em-2024-sem-desoneracao-da-folha-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-obteria-superavit-em-2024-sem-desoneracao-da-folha-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Governo obteria super\u00e1vit em 2024 sem desonera\u00e7\u00e3o da folha, diz Haddad"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O governo obteria super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2024 se o Congresso Nacional n\u00e3o tivesse prorrogado a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos munic\u00edpios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas, o ministro disse que as proje\u00e7\u00f5es apresentadas pela equipe econ\u00f4mica no ano passado para o Or\u00e7amento de 2024 estavam certas.<img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&#038;ssl=1\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&#038;ssl=1\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=409387:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/imagens.ebc.com.br\/bP8SNf0aRo9YiBkvfUZK8BBj-8s%3D\/754x0\/smart\/https%3A\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/12\/20\/pzzb6663.jpg?w=696&#038;ssl=1\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 20\/12\/\/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\"\/><br \/>\n        <img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/imagens.ebc.com.br\/bP8SNf0aRo9YiBkvfUZK8BBj-8s%3D\/754x0\/smart\/https%3A\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/12\/20\/pzzb6663.jpg?w=696&#038;ssl=1\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 20\/12\/\/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\"\/><br \/>\n    <!-- END scald=409387 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<p><!--copyright=409387-->O ministro Fernando Haddad, durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas &#8211; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=409387--><br type=\"_moz\"\/>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na \u00edntegra a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-12\/haddad-anuncia-medidas-de-arrecadacao-com-reoneracao-gradual-da-folha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria 1.202<\/a>, editada no fim de 2023, o governo n\u00e3o teria perdido R$ 45 bilh\u00f5es em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilh\u00f5es v\u00eam da desonera\u00e7\u00e3o da folha, R$ 15 bilh\u00f5es do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos\u00a0(Perse) e R$ 10 bilh\u00f5es da redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social por pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>De acordo com Haddad, o governo teria obtido super\u00e1vit prim\u00e1rio (resultado positivo nas contas sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica), mesmo com os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios em torno de R$ 33,6 bilh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>\u201cSe tiv\u00e9ssemos conseguindo aprovar na \u00edntegra a Medida Provis\u00f3ria 1.202, o Brasil teria obtido super\u00e1vit prim\u00e1rio neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n<h2>Estimativas<\/h2>\n<p>Segundo o ministro, as proje\u00e7\u00f5es apresentadas pelos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Or\u00e7amento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de incentivos fiscais que n\u00e3o estava prevista no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n<p>\u201cO planejamento da Fazenda no ano passado foi impec\u00e1vel do ponto de vista do arcabou\u00e7o fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], ter\u00edamos situa\u00e7\u00e3o superavit\u00e1ria de verdade desde 2013. O super\u00e1vit de 2022 n\u00e3o foi consistente. Foi <em>fake <\/em>[falso], fruto de calote, de privatiza\u00e7\u00f5es a\u00e7odadas, de dividendos extraordin\u00e1rios, de maquiagem cont\u00e1bil\u201d, disse o ministro, criticando o governo anterior.<\/p>\n<p>Editada nos \u00faltimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conte\u00fado transferido para projetos de lei. A desonera\u00e7\u00e3o da folha e a ajuda a pequenos munic\u00edpios foi prorrogada at\u00e9 2027, com reonera\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 l\u00e1, ap\u00f3s um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>Documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas estima d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 64,426 bilh\u00f5es para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a inc\u00eandios florestais e o pagamento de precat\u00f3rios atrasados.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio, no entanto, n\u00e3o inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es de empo\u00e7amento, recursos empenhados (autorizados) que n\u00e3o conseguem ser gastos pelos minist\u00e9rios, como emendas impositivas, e n\u00e3o podem ser oficialmente projetados porque o valor s\u00f3 ser\u00e1 conhecido em janeiro. Caso o empo\u00e7amento entre na conta, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit cai para cerca de R$ 44 bilh\u00f5es, o que significaria super\u00e1vit prim\u00e1rio de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o neste ano.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/h2>\n<p>Haddad reiterou que o governo est\u00e1 olhando para os gastos tribut\u00e1rios (ren\u00fancias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que h\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios indevidos. O ministro tamb\u00e9m criticou a vis\u00e3o econ\u00f4mica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benef\u00edcios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>\u201cTemos de olhar para o gasto tribut\u00e1rio. S\u00e3o benef\u00edcios indevidos, indesejados, esp\u00farios, muitas vezes. E estou falando de gasto prim\u00e1rio [despesa que se reflete no resultado prim\u00e1rio]. Inclusive, isso \u00e9 mandamento constitucional. Por que se d\u00e1 tanto valor \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do gasto prim\u00e1rio e n\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do gasto tribut\u00e1rio?\u201d, perguntou.<\/p>\n<p>O ministro defendeu o arcabou\u00e7o fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras s\u00e3o s\u00f3lidas. \u201cA grande virtude do arcabou\u00e7o, ao contr\u00e1rio do teto de gastos anterior, \u00e9 que todo mundo ficava deitado em ber\u00e7o espl\u00eandido porque tinha teto, mas n\u00e3o cuidava do piso de arrecada\u00e7\u00e3o. Temos de olhar para as duas coisas. N\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tribut\u00e1rio e gasto prim\u00e1rio\u201d, comentou Haddad.<\/p>\n<p>\u201cPoucas empresas respondem pelo d\u00e9ficit p\u00fablico deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milh\u00f5es de empresas. Isso precisa ser dito. Os tr\u00eas poderes t\u00eam de se harmonizar para garantir contas p\u00fablicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Or\u00e7amento [deste ano] estavam certas\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2>Candidatura e f\u00e9rias<\/h2>\n<p>Haddad encerrou o caf\u00e9 da manh\u00e3 com os jornalistas dizendo que n\u00e3o trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as f\u00e9rias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que\u00a0 antecipou as f\u00e9rias para cuidar da esposa, que passar\u00e1 por uma pequena cirurgia. Nesse per\u00edodo, trabalhar\u00e1 de casa, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>As f\u00e9rias do ministro ser\u00e3o de 2 a 20 de janeiro do pr\u00f3ximo ano. No lugar dele, assumir\u00e1 o Minist\u00e9rio da Fazenda o secret\u00e1rio executivo, Dario Durigan, n\u00famero 2 da pasta. A concess\u00e3o das f\u00e9rias de Haddad, em um momento em que o d\u00f3lar supera os R$ 6, provocou cr\u00edticas de economistas.<\/p>\n<p>\u201cMinha esposa vai passar por um procedimento cir\u00fargico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela \u00e0 noite? Vou tirar f\u00e9rias e trabalhar em S\u00e3o Paulo. A not\u00edcia que saiu nas redes sociais \u00e9 que vou tirar f\u00e9rias no meio da crise. A culpa \u00e9 minha. Eu deveria ter me prevenido. \u00c9 duro viver nos tempos atuais. N\u00e3o imaginei a maldade de pessoas que me t\u00eam como inimigo, como advers\u00e1rio\u201d, disse Haddad.<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-12\/governo-obteria-superavit-em-2024-sem-desoneracao-da-folha-diz-haddad\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo obteria super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2024 se o Congresso Nacional n\u00e3o tivesse prorrogado a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos munic\u00edpios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 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