Principal ponto que provocou a instabilidade no mercado financeiro nas \u00faltimas semanas, a reforma do Imposto de Renda ainda n\u00e3o foi enviada ao Congresso por causa da necessidade de refazer os c\u00e1lculos do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a Receita Federal est\u00e1 refazendo o modelo para corrigir o que chamou de \u201cinconsist\u00eancias\u201d.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\u201cTem um dispositivo [no modelo] que faz essa calibra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao IRPJ. Quando rodamos o modelo, percebemos uma inconsist\u00eancia, ent\u00e3o a Receita est\u00e1 refazendo o modelo para corrigir\u201d, disse o ministro em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas.<\/p>\n
Haddad n\u00e3o deu um prazo para o envio das propostas de reforma do Imposto de Renda ao Congresso. Apenas disse que o ano legislativo j\u00e1 se encerrou e que o plano original n\u00e3o era votar a nova fase da reforma tribut\u00e1ria neste ano.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o t\u00ednhamos a pretens\u00e3o de votar a reforma da renda em uma semana. A ideia \u00e9 usar 2025 para abrir o debate sobre o IR que vai passar por outros temas tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o [para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil]. Uma s\u00e9rie de outras coisas precisam ser consideradas\u201d, justificou Haddad.<\/p>\n
Mais uma vez, o ministro ressaltou que a proposta de reforma do Imposto de Renda prev\u00ea impacto neutro, sem mudan\u00e7as na arrecada\u00e7\u00e3o total do tributo. O que o governo pretende fazer, explicou o ministro, \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o da soma do IRPJ e do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/p>\n
Segundo o ministro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para firmar um acordo de que a reforma da renda s\u00f3 ser\u00e1 feita sob condi\u00e7\u00e3o de neutralidade (sem perda de arrecada\u00e7\u00e3o). Haddad ressaltou que o governo tamb\u00e9m fez um acordo com os l\u00edderes partid\u00e1rios para que a reforma da renda n\u00e3o acarrete perda de receita.<\/p>\n
\u201cSe o governo firmou um acordo com l\u00edderes de partido, esse acordo vale\u201d, rebateu o ministro, ao responder sobre o risco de desidrata\u00e7\u00f5es no Congresso que reduzam a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cOs acordos conosco n\u00e3o t\u00eam sido descumpridos. Nem da nossa parte, nem do Congresso. Mesmo quando h\u00e1 div\u00f3rcio entre perspectivas, como ocorreu com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, eles s\u00e3o anunciados previamente. Ningu\u00e9m \u00e9 tomado de surpresa. Os acordos s\u00e3o cumpridos, de acordo com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as estabelecida pelos eleitores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Fatiamento<\/h2>\n
Diferentemente da reforma tribut\u00e1ria do consumo, que exigiu uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), as mudan\u00e7as no Imposto de Renda podem ser feitas por meio de projetos de lei ordin\u00e1ria, que exigem apenas maioria simples dos parlamentares. Haddad admitiu a possibilidade de fatiar as propostas e encaminhar v\u00e1rios projetos simult\u00e2neos ao Congresso.<\/p>\n
\u201cNada impede que os projetos possam ir juntos. No caso da renda, s\u00e3o abordagens diferentes de um mesmo tema. Mas \u00e9 mais complexo. No caso do consumo ou se fazia uma reforma global ou n\u00e3o fazia. No caso da renda, \u00e9 poss\u00edvel corrigir distor\u00e7\u00f5es setorialmente\u201d, respondeu o ministro. Em 2023, o governo adiantou um dos pontos da reforma do Imposto de Renda e conseguiu aprovar no Congresso a taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimento no exterior).<\/p>\n
Al\u00e9m da neutralidade, informou o ministro, a reforma do Imposto de Renda ser\u00e1 guiada pela justi\u00e7a tribut\u00e1ria, com os pobres pagando menos impostos que os mais ricos. Segundo Haddad, esse foi um pedido do pr\u00f3prio presidente Lula. Sob o argumento de n\u00e3o criar ru\u00eddos, Haddad evitou adiantar detalhes sobre as altera\u00e7\u00f5es no IR.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo ano<\/h2>\n
Segundo Haddad, a reforma do Imposto de Renda e a continuidade da revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos ser\u00e3o as prioridades da equipe econ\u00f4mica em 2025. O ministro, no entanto, disse que as reformas microecon\u00f4micas para implementar o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica est\u00e1 na lista de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro listou outros projetos importantes, como os pilares 1 e 2 da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Grupo que obriga os pa\u00edses membros a seguir modelos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais, a OCDE tem como primeiro pilar a transfer\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o de multinacionais para os pa\u00edses onde produzem. Como segundo pilar a tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre multinacionais.<\/p>\n
Nesta semana, o Congresso aprovou a taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15%<\/a> sobre essas empresas\u00a0O novo modelo ser\u00e1 implementado em 2025.<\/p>\n