A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) apresentou esta semana o resultado de estudos sobre uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes para planos de sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica agendada para janeiro de 2025 \u2013 se aprovado, a previs\u00e3o \u00e9 que entre em vigor a partir de janeiro de 2026.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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As mudan\u00e7as propostas, segundo a ag\u00eancia reguladora, abrangem quatro temas: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o, como coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia; venda de planos online<\/em>; e revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os de planos individuais\/familiares. Confira a seguir as principais propostas:<\/p>\n – Defini\u00e7\u00e3o do tamanho do agrupamento: atualmente, os agrupamentos s\u00e3o compostos por contratos com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios. Na nova proposta, esse universo ser\u00e1 ampliado para mil vidas nos planos coletivos empresariais e para a totalidade dos planos coletivos por ades\u00e3o, \u201ccom o objetivo de obter maior dilui\u00e7\u00e3o do risco e, consequentemente, reajustes mais equilibrados\u201d;<\/p>\n – Defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para cl\u00e1usula de reajuste: n\u00e3o ser\u00e1 permitida a acumula\u00e7\u00e3o de \u00edndices financeiro e por sinistralidade. A operadora, segundo a ANS, precisar\u00e1 adotar ou um ou outro. A ag\u00eancia tamb\u00e9m vai definir um percentual m\u00ednimo de 75% para sinistralidade para c\u00e1lculo de reajuste. \u201cO objetivo \u00e9 dar ao consumidor maior transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo realizado para a defini\u00e7\u00e3o do percentual\u201d.<\/p>\n – Rescis\u00e3o contratual: igualar a regra de rescis\u00e3o de contratos coletivos \u00e0 regra de rescis\u00e3o de contratos coletivos de empres\u00e1rio individual. Com isso, o cancelamento poder\u00e1 ser feito no anivers\u00e1rio do contrato e desde que o benefici\u00e1rio seja avisado com, pelo menos, 60 dias de anteced\u00eancia. \u201cAssim, a rescis\u00e3o passa a ser programada para que o contratante do plano tenha tempo h\u00e1bil para encontrar uma nova op\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n – Defini\u00e7\u00e3o do limite financeiro do fator moderador por procedimento: passa a valer o percentual m\u00e1ximo de 30% de coparticipa\u00e7\u00e3o por procedimento;<\/p>\n – Defini\u00e7\u00e3o dos limites financeiros mensal e anual: limite mensal de 30% do valor da mensalidade e limite anual 3,6 mensalidades;<\/p>\n – Defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos n\u00e3o eleg\u00edveis (sobre os quais n\u00e3o poder\u00e1 haver incid\u00eancia de fator moderador por realiza\u00e7\u00e3o): a ANS estabelece uma lista de procedimentos sobre os quais n\u00e3o ser\u00e3o cobrados coparticipa\u00e7\u00e3o\/franquia, principalmente aqueles relacionados a terapias cr\u00f4nicas, oncologia, hemodi\u00e1lise e alguns exames preventivos.<\/p>\n – Avalia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de venda online<\/em>: a proposta anterior previa a contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, em car\u00e1ter facultativo. A mudan\u00e7a estabelece a obrigatoriedade da venda online<\/em> para planos individuais\/familiares, coletivos por ades\u00e3o e empresariais firmados por empres\u00e1rio individual, \u201ca fim de facilitar o acesso dos consumidores a diferentes op\u00e7\u00f5es de produtos, de forma r\u00e1pida, e reduzir a sele\u00e7\u00e3o de risco\u201d.<\/p>\n A ANS informou que estuda metodologia para admiss\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es, c\u00e1lculo e aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o t\u00e9cnica. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 que um novo normativo seja elaborado e publicado em 2025, com os princ\u00edpios sobre os crit\u00e9rios de elegibilidade para a solicita\u00e7\u00e3o e sobre as contrapartidas que as operadoras devem apresentar quando tiverem o pedido de revis\u00e3o t\u00e9cnica deferido\u201d.<\/p>\n Em nota, a ag\u00eancia detalhou que, a partir dos resultados coletados, vai elaborar propostas de normativas que ser\u00e3o colocadas em consulta p\u00fablica para obter contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. A consulta p\u00fablica ficar\u00e1 dispon\u00edvel por 45 dias, de 19 de dezembro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025.<\/p>\n \u201cNa sequ\u00eancia, a ANS ir\u00e1 promover audi\u00eancias p\u00fablicas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, sendo um turno para cada tema, manh\u00e3 e tarde, para contemplar os quatro assuntos propostos\u201d, destacou. \u201cAo final desse processo, a ag\u00eancia seguir\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o das normativas junto \u00e0 diretoria colegiada e com a posterior publica\u00e7\u00e3o das novas regras regulat\u00f3rias.\u201d<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nReajuste de planos coletivos<\/h2>\n
Coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia<\/h2>\n
Vendas online<\/em><\/h2>\n
Planos individuais\/familiares<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n