![\"Prefeito](\"https:\/\/i0.wp.com\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Reuniao-na-CDHU_-Carlos-Leal-Luciano-Almeida-Reinaldo-Iapequino-Geraldo-Nogiri-e-Nedio-Rosselli-Filho-1024x577.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
O prefeito Luciano Almeida se reuniu hoje, quinta-feira, 18\/04, com o presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Reinaldo Iapequino, em S\u00e3o Paulo. Na pauta, eles discutiram projetos de parceria, por meio de conv\u00eanio entre a Prefeitura de Piracicaba e a Companhia Habitacional, para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de loteamentos que se encaixam no Marco Regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Um dos caminhos para essas regulariza\u00e7\u00f5es, segundo Luciano Almeida, \u00e9 o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, o Cidade Legal. \u201cA ideia \u00e9 conseguirmos, por meio dessa parceria, regularizar im\u00f3veis, loteamentos, \u00e1reas como a que abriga o Parque Automotivo, por exemplo, e at\u00e9 lotes remanescentes dos programas da pr\u00f3pria CDHU\u201d, explicou.<\/p>\n
Ainda segundo o prefeito, a ideia da parceria \u00e9 tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos. Hoje, muitos ainda est\u00e3o irregulares, o que impossibilita melhorias com o uso de verbas de emendas parlamentares, por exemplo. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o permite a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos im\u00f3veis para os seus propriet\u00e1rios e, no caso do munic\u00edpio, permite, entre outras coisas, que sejam feitas melhorias nos equipamentos buscando recursos de outras fontes. Resumindo: a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos e tamb\u00e9m uma necessidade\u201d, ressalta.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o N\u00e9dio Henrique Rosselli Fillho, diretor administrativo-financeiro da CDHU, Carlos Eduardo dos Reis Leal, superintendente de administra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o, Candel\u00e1ria Maria Reys Garcia, analista jur\u00eddica do Cidade Legal, e Geraldo Nogiri, coordenador de Projetos na Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas).<\/p>\n
CIDADE LEGAL <\/strong>\u2013 O Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, o Cidade Legal, do Governo do Estado, foi criado para auxiliar os munic\u00edpios paulistas na regulariza\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.<\/p>\n Para apoiar a popula\u00e7\u00e3o residente nesses espa\u00e7os informais, o Estado disponibiliza aos munic\u00edpios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento t\u00e9cnico. A equipe realiza diversos servi\u00e7os. Dentre eles, capacita\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico municipal, an\u00e1lise, estudo e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o apresentados.<\/p>\n Al\u00e9m desse aux\u00edlio e orienta\u00e7\u00e3o, o Cidade Legal mant\u00e9m contrato com cinco cons\u00f3rcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de milhares de servi\u00e7os essenciais \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao munic\u00edpio conveniado.<\/p>\n Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o Cidade Legal j\u00e1 atendeu mais de 500 munic\u00edpios e proporcionou a seguran\u00e7a jur\u00eddica gerada com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para mais de 200 mil fam\u00edlias paulistas.<\/p>\n<\/div>\n