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A Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da C\u00e2mara realizou uma reuni\u00e3o externa no Residencial Rubi nesta quinta-feira, 18 de abril. A pauta do encontro foi a demanda pelo fornecimento de transporte escolar para as crian\u00e7as do condom\u00ednio frequentarem a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Professora Rachel Franceschi.<\/p>\n
O assunto foi pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara no dia 27 de mar\u00e7o<\/a>, da qual o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 Luis De Francesco participou. Na ocasi\u00e3o, as representantes das m\u00e3es que moram no Residencial Rubi e t\u00eam filhos estudando na Emeief Raquel Franceschi,\u00a0 Fernanda Lopes e Matilde Fernandes, falaram sobre a necessidade do transporte para as crian\u00e7as.<\/p>\n Na reuni\u00e3o do dia 27 de mar\u00e7o, Andr\u00e9 explicou que a Prefeitura s\u00f3 pode fornecer o transporte para os casos em que n\u00e3o h\u00e1 vagas em escolas pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia do aluno (at\u00e9 dois quil\u00f4metros), conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ele disse que, devido \u00e0 escola estar dentro da quilometragem prevista na lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a pasta forne\u00e7a o transporte e orientou as m\u00e3es a buscarem a Secretaria de Mobilidade Urbana para verificar a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um passe especial para que elas possam levar as crian\u00e7as at\u00e9 a escola usando o transporte coletivo da cidade.<\/p>\n Reuni\u00e3o no Rubi<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o no Residencial Rubi foi marcada pela Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da C\u00e2mara e contou com a presen\u00e7a dos representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, o diretor de Transporte P\u00fablico, Felipe Zimmermann, e o diretor de Tr\u00e2nsito, Nilson Pasqualotto; e do representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o engenheiro civil, Valter Alves.<\/p>\n Fernanda e Matilde, que estavam presentes juntamente com outros moradores do condom\u00ednio, refor\u00e7aram o pedido de transporte escolar para as crian\u00e7as do Rubi e falaram dos abusos que est\u00e3o ocorrendo na regi\u00e3o e sobre o perigo que estas est\u00e3o sujeitas ao andarem a p\u00e9 sozinhas at\u00e9 a escola.\u00a0<\/p>\n Os representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana explicaram que o fornecimento de passe estudantil \u00e9 feito pelo Governo do Estado, e n\u00e3o pelo Munic\u00edpio, e que a gest\u00e3o do transporte escolar \u00e9 feita pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e que a pasta de Urbanismo n\u00e3o pode fazer nada sobre o assunto. J\u00e1 o representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou que n\u00e3o tem conhecimento sobre o tema e que foi designado para acompanhar a reuni\u00e3o sem saber do que ela trataria.<\/p>\n Os membros da Comiss\u00e3o pediram ao representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que leve o descontentamento, tanto dos vereadores, como dos moradores, pelo n\u00e3o comparecimento de Andr\u00e9 na reuni\u00e3o.<\/p>\n Os parlamentares tamb\u00e9m\u00a0 afirmaram que um novo encontro ser\u00e1 agendado e que o secret\u00e1rio ser\u00e1 convocado para estar presente e prestar os esclarecimentos \u00e0s m\u00e3es.<\/p>\n Linha 11 (Nobre Ville X Village)<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o os moradores tamb\u00e9m pediram aos parlamentares que intercedam junto \u00e0 Prefeitura para que a Linha 11 (Nobre Ville X Village) do transporte coletivo que chega at\u00e9 a Emeief Raquel Franceschi seja estendida at\u00e9 o bloco C do Residencial Rubi.<\/p>\n A Comiss\u00e3o se comprometeu a conversar com o secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, pedindo que atenda \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes. Os representantes da Secretaria, Felipe e Nilson, tamb\u00e9m disseram que levar\u00e3o o assunto ao gestor da pasta.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Antes da reuni\u00e3o no Residencial Rubi, a Comiss\u00e3o se reuniu ordinariamente na C\u00e2mara e recebeu um grupo de engenheiros que atuam na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de ch\u00e1caras de recreio da cidade.<\/p>\n Os engenheiros disseram que nos \u00faltimos 15 dias est\u00e1 chegando um grande n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es e multas direcionadas aos presidentes das associa\u00e7\u00f5es de moradores e que esses atos est\u00e3o incorretos, uma vez que as multas est\u00e3o sendo lan\u00e7adas nos CPFs dos representantes.<\/p>\n Os vereadores se comprometeram a acompanh\u00e1-los em uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 na Prefeitura na pr\u00f3xima quarta-feira, 24 de abril, para auxiliar na demanda.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Planejamento, Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar obras e servi\u00e7os p\u00fablicos realizados ou prestados pelo munic\u00edpio, bem como os planos habitacionais, transportes, utiliza\u00e7\u00e3o das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n O colegiado \u00e9 composto pelos vereadores Jo\u00e3o Antunes Bano (SD), presidente; Francisco Maurino dos Santos, o Cear\u00e1 (Republicanos), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secret\u00e1ria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n