{"id":18746,"date":"2024-12-11T15:54:49","date_gmt":"2024-12-11T18:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/12\/11\/prazo-de-recadastramento-de-cadeiras-cativas-no-limeirao-e-prorrogado\/"},"modified":"2024-12-11T15:54:49","modified_gmt":"2024-12-11T18:54:49","slug":"prazo-de-recadastramento-de-cadeiras-cativas-no-limeirao-e-prorrogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/prazo-de-recadastramento-de-cadeiras-cativas-no-limeirao-e-prorrogado\/","title":{"rendered":"Prazo de recadastramento de cadeiras cativas no Limeir\u00e3o \u00e9 prorrogado"},"content":{"rendered":"


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A Prefeitura de Limeira prorrogou por mais 60 dias corridos o prazo de recadastramento dos propriet\u00e1rios de cadeiras cativas no Est\u00e1dio Municipal Major Jos\u00e9 Levy Sobrinho, o Limeir\u00e3o. Os interessados em manter os assentos devem fazer uma declara\u00e7\u00e3o, responsabilizando-se pela manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos. A declara\u00e7\u00e3o deve ser entregue ao Departamento de Patrim\u00f4nio, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, localizado na Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, 179. O atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 11h e das 14h \u00e0s 16h. Quem n\u00e3o entregar a declara\u00e7\u00e3o e os documentos solicitados, conforme o decreto, perder\u00e1 automaticamente o direito de posse\/utiliza\u00e7\u00e3o da cadeira cativa.<\/p>\n

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Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar c\u00f3pia do Certificado de Posse ou da Carteira de Propriedade emitidos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. No caso de falecimento do titular da cadeira, os herdeiros precisam apresentar a c\u00f3pia do Invent\u00e1rio Judicial ou Extrajudicial. As c\u00f3pias devem ser autenticadas em Cart\u00f3rio ou acompanhadas dos originais para aferi\u00e7\u00e3o do departamento.<\/p>\n

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A \u00edntegra do Decreto n\u00ba 332\/2024, que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o do recadastramento, foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (11) do Jornal Oficial e pode ser acessada por meio do link: (https:\/\/tinyurl.com\/48x854kv).<\/p>\n

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O recadastramento \u00e9 resultado do trabalho da Comiss\u00e3o de Estudos, criada pelo Decreto n\u00ba 56\/2019, considerando-se a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es e ajustes no setor de cadeiras cativas do est\u00e1dio. Todo o tr\u00e2mite n\u00e3o tem custo para o propriet\u00e1rio ou seus familiares.<\/p>\n


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